A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até amanhã, segunda-feira, 27, para apresentar recursos contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pela 1ª Turma do STF, por tentativa de golpe de Estado.
Os advogados devem recorrer por meio de embargos de declaração, instrumento usado para apontar omissões ou contradições em decisões judiciais.
O recurso será analisado inicialmente pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que pode pedir parecer da Procuradoria-Geral da República antes do julgamento pela Turma.
Especialistas consideram baixa a chance de mudança significativa na pena, apesar do voto divergente do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de Bolsonaro e a anulação do processo por suposta incompetência da Corte.
Ainda assim, a defesa deve explorar trechos controversos entre os votos para tentar reverter parte da decisão.
Dizer que o vereador mossoroense Thiago Marques não tem uma cabeça privilegiada seria um grande erro. O parlamentar demonstra habilidade em construir narrativas políticas convincentes — e foi exatamente isso que fez ao tentar estadualizar um problema que, embora real, começa dentro de casa.
Apesar de integrar a base situacionista na Câmara Municipal, Thiago Marques sabe perfeitamente que a situação da saúde pública em Mossoró é calamitosa, precária e deficitária.
Falta estrutura, gestão e sensibilidade em muitos pontos do sistema municipal. Ainda assim, o vereador optou por mirar primeiro no Estado, produzindo um discurso que desvia o foco da responsabilidade local.
A tentativa de transferir o debate é, sem dúvida, uma jogada política inteligente — mas também uma manobra que evidencia o silêncio conveniente diante das falhas da própria gestão municipal.
Cobrar o Governo do Estado é legítimo, mas ignorar o colapso cotidiano enfrentado por pacientes mossoroenses nos postos e hospitais do município é fechar os olhos para a realidade mais próxima da população que o elegeu.
No fim das contas, Thiago Marques não erra por falar, mas por não começar o discurso de onde realmente deveria: de dentro da casa que ele ajuda a sustentar politicamente.
Dois projetos de alunos da Escola Vila Ceará, no ensino fundamental de Serra do Mel, foram classificados para a Etapa Estadual do 3º Desafio Liga Jovem, a maior competição nacional estudantil de empreendedorismo de impacto, promovida pelo Sebrae.
Os projetos são:
AgroCenso, orientado pela professora Robervalda Filgueira, com os alunos Giovana Daniele, Maria Eloísa, Valéria Emilly e Nicolas Nascimento.
Finanças Agricultor, orientado por Jonas Gabriel, com os alunos Riquelme Bento, Gabriel Vitor e Kaio Pietro.
Mais uma vez, Serra do Mel se destaca como o único município do Rio Grande do Norte a ter representantes da rede municipal em competições de destaque, sendo também a única do estado com escola municipal classificada para a Fecitern.
A próxima fase acontecerá no dia 30 de outubro, a partir das 13h, quando a banca de jurados iniciará a avaliação das equipes. Cada grupo terá 5 minutos para apresentar o projeto e, na sequência, responderá às perguntas da banca de especialistas, dentro de uma sessão de até 3 horas, incluindo apresentações, avaliações e feedbacks.
O prefeito Kênio Azevedo esteve em sala de aula com os alunos, realizando a entrega dos certificados de participação da primeira fase e incentivando os estudantes a seguirem firmes na próxima etapa.
“É um orgulho ver nossos alunos colocando em prática ideias que podem transformar a comunidade e o mundo. Continuem sonhando grande!”, destacou o prefeito.
A secretária de Educação, Milane Azevedo, também participou da entrega dos certificados e reforçou o incentivo aos alunos.
“O esforço e a criatividade de cada um de vocês mostram o quanto a educação empreendedora é importante. Sigam confiantes e com dedicação, pois grandes resultados ainda estão por vir”, afirmou.
Na etapa estadual, serão selecionadas as três melhores equipes de cada categoria. Dos projetos de Serra do Mel, apenas um poderá avançar, já que ambos concorrem na mesma categoria do Ensino Fundamental.
Os alunos estão confiantes em seguir para a competição em Belém (PA), com a final prevista no México.
E assim, Serra do Mel segue mostrando que investir na educação municipal é investir no futuro e na inovação dos seus jovens.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma mudança significativa para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026: a nota utilizada para inscrição, classificação e seleção dos candidatos poderá ser proveniente de qualquer uma das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 2023, 2024 ou 2025.
A escolha da nota será automática, considerando a que resultar na melhor média ponderada para o curso desejado, desde que o participante não tenha sido treineiro.
A novidade está prevista no Edital nº 22/2025, publicado na segunda-feira, 20 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), que trata da adesão das instituições públicas de ensino superior ao processo seletivo do Sisu 2026. O documento completo pode ser acessado na página do Sisu no Portal de Acesso Único.
Oferta de vagas — As instituições de ensino superior interessadas em participar deverão oferecer, no mínimo, duas vagas por curso e turno. Independentemente das políticas afirmativas adotadas, será garantida ao menos uma vaga de ampla concorrência por curso.
Adesão das instituições — O prazo para adesão das universidades e institutos federais vai de 27 de outubro a 28 de novembro, exclusivamente pelo sistema Sisu Gestão.
Para participar, as instituições precisam encerrar no sistema a ocupação de vagas referentes à última edição do Sisu em que tenham participado.
Durante o período de adesão, poderão reabrir o termo e alterar informações, sendo consideradas válidas apenas as condições registradas no termo mais recente e devidamente assinado pelo representante legal.
A empresa têxtil B & N Silva Confecções, responsável pela geração de 29 empregos formais em Martins, está sendo alvo de uma tentativa ilegal de desocupação por parte da gestão do prefeito conhecido como Cesar Móveis.
Conforme repercussão entre vereadores e lideranças locais, a medida tem nítido caráter de perseguição política, contrariando a legislação municipal que regula a cessão de uso do imóvel público onde a unidade produtiva está instalada.
A empresa ocupa um prédio público cedido por 20 anos, conforme lei municipal que destina o espaço à instalação de unidades produtivas voltadas à geração de emprego e renda, dentro das diretrizes do programa que incentiva a interiorização da indústria de confecções no Rio Grande do Norte.
A norma em vigor exige que a empresa mantenha mínimo de 14 empregados com domicílio em Martins. No entanto, a B & N supera amplamente esse requisito: são 29 colaboradores com carteira assinada, sendo 21 residentes em Martins, 5 em Serrinha dos Pintos e 3 na zona rural de Antônio Martins, todas localidades vizinhas e de fácil acesso.
A empresa mantém parcerias com empresas-âncora que compram sua produção, o que deve ampliar ainda mais o número de empregos e renda na cidade.
Nos bastidores, comenta-se que o motivo real da perseguição seria político: o proprietário da empresa faria parte do grupo político do atual prefeito, que esta em primeiro mandato.
Curiosamente, entre os 29 funcionários da fábrica, diversos votaram no atual prefeito, mas continuam trabalhando normalmente, sem qualquer interferência. Ainda assim, a gestão municipal insiste em uma medida considerada autoritária e ilegal, desconsiderando, inclusive, a lei e os impactos sociais e econômicos da atividade.
A empresa apresentou à Prefeitura a Lei Municipal aprovada e publicada no Diário Oficial, juntamente com toda a documentação comprobatória da cessão de uso não onerosa, reafirmando o cumprimento integral das obrigações legais. Apesar disso, o ato irregular e de evidente motivação política segue em marcha dentro da administração municipal.
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) publicou os índices do Custo Unitário Básico da construção (CUB) referentes aos meses de agosto e setembro de 2025, baseados no projeto padrão R8-N, que caracteriza um edifício de oito pavimentos com dois quartos, seguindo um padrão convencional.
Em agosto, o CUB registrou o valor de R$ 1.960,84, representando uma variação negativa de 0,70% em relação ao mês anterior. Já em setembro, o indicador apresentou nova queda, sendo calculado em R$ 1.955,09, com variação negativa de 0,29%.
As reduções consecutivas nos custos refletem fatores como estabilidade nos preços de materiais, contribuindo para uma leve desaceleração dos custos de construção no período analisado.
O CUB é um dos principais termômetros da construção civil, servindo como referência para orçamentos, contratos e acompanhamento da evolução dos custos no setor.
A divulgação mensal das variações é essencial para o planejamento das empresas e para maior segurança no desenvolvimento de obras em andamento e futuros projetos.
Mais de R$ 71,6 milhões em ressarcimentos pelos descontos associativos indevidos a aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte foram pagos pelo Governo do Brasil até esta segunda-feira, 20 de outubro, de acordo com informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com isso, 105.462 pessoas no estado já tiveram os valores a que tinham direito depositados em conta.
Além disso, outros 106.294 aposentados e pensionistas potiguares aderiram ao acordo do Governo do Brasil nos últimos dias. O número representa 70,33% do total de 151.135 aptos a aderir ao acordo no estado neste momento.
NACIONAL – Nesta semana, o Governo do Brasil atingiu a marca de R$ 2,1 bilhões pagos no acordo de ressarcimento a 3,1 milhões de aposentados e pensionistas. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação (IPCA), sem necessidade de ação judicial.
Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que já haviam contestado descontos e aguardavam a análise da resposta das entidades vão poder aderir ao ressarcimento. “Nós prometemos que ninguém ficaria de fora e estamos cumprindo”, afirmou o presidente do INSS”, Gilberto Waller.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizou nesta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Serra do Mel, a primeira etapa de uma capacitação voltada aos profissionais que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município.
A formação faz parte do Projeto Proteção Integrada, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop-IJ), e é dividida em três etapas.
O objetivo é fortalecer a atuação das redes de proteção municipais, promovendo uma articulação mais efetiva entre os órgãos e instituições envolvidas na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Durante o primeiro encontro, foram abordados temas como o papel de cada integrante da rede, a importância da articulação intersetorial e as diversas formas de atuação diante de situações de vulnerabilidade.
O próximo encontro acontecerá no dia 5 de novembro, com foco nos tipos de violência e nos impactos da violência no desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças e adolescentes.
Já o terceiro e último encontro, marcado para o dia 26 de novembro, tratará da Lei nº 13.431/2017, do Decreto nº 9.603/2018 e da Escuta Especializada, instrumentos fundamentais para o atendimento humanizado e a garantia dos direitos infantojuvenis.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou, nesta terça-feira, 21, a sentença que havia julgado improcedente uma representação contra o prefeito e candidato à reeleição de Itaú, Francisco André Régis Júnior.
A Corte reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder econômico durante eventos promovidos pela gestão municipal.
O caso diz respeito a duas celebrações realizadas no município: o Dia das Mães e o 16º Arraiá do Zé Padeiro. Segundo o processo, nos dois eventos foram constatadas ações que extrapolaram os limites legais da atuação administrativa em período eleitoral.
Durante a comemoração do Dia das Mães, a Prefeitura de Itaú ofereceu café da manhã para cerca de 800 mães e promoveu o sorteio de 300 brindes, com participação direta do prefeito na entrega dos prêmios.
Já na festa junina, conhecida como “Arraiá do Zé Padeiro”, houve citações nominais ao gestor e referências musicais exaltando sua figura, como o da música: Meu prefeito, no trecho: “ele tá na boca do povo”, música de Rey Vaqueiro, configurando promoção pessoal em evento custeado com recursos públicos.
No julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600224, o TRE-RN entendeu que a distribuição de brindes e o caráter promocional das festividades representaram uso indevido da máquina pública e desequilíbrio na disputa eleitoral, especialmente considerando o pequeno eleitorado do município — Itaú possui 5.186 eleitores, e quase 90% compareceram às urnas no último pleito.
Ao reformar a decisão de primeira instância, a Corte Eleitoral reconheceu que os atos caracterizaram conduta vedada pelo artigo 73 da Lei nº 9.504/1997 e configuraram abuso de poder econômico, reforçando o entendimento de que práticas que associem a imagem de agentes públicos à promoção pessoal em eventos custeados com recursos municipais violam a isonomia entre os candidatos e comprometem a lisura do processo eleitoral.
A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a realização dos 1º Jogos Escolares Municipais – JESM’s 2025, que acontecerão de 3 a 8 de novembro, nas vilas Rio Grande do Norte e Brasília.
O evento reunirá alunos das escolas da rede municipal, estadual e particular, do município, em uma grande celebração do esporte, da integração e do espírito estudantil.
As inscrições estarão abertas até 27 de outubro, e os alunos interessados devem procurar o professor de Educação Física da própria escola. Cada participante poderá escolher uma modalidade coletiva e uma individual, dentre as opções oferecidas.
Serão disputadas as modalidades de futebol de campo, futsal, queimada mista e vôlei de areia (coletivas), além de Badminton, jiu-jitsu e atletismo (individuais), com provas de 100 metros rasos, arremesso de peso, lançamento de dardo, disco e pelota — esta última exclusiva da categoria mirim. As competições foram divididas por gênero e faixa etária: mirim, infantil e juvenil.
A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, destacou o significado do evento para a rede de ensino. “Os JESM’s são um marco para a educação de Serra do Mel. É uma oportunidade de estimular o trabalho em equipe, o respeito e o protagonismo dos nossos alunos. Queremos que o esporte seja um instrumento de aprendizado e cidadania dentro das escolas”, afirmou.
O secretário de Articulação com as Vilas, Josivan Bibiano, ressaltou a importância da iniciativa para fortalecer a integração entre as vilas. “O esporte une, motiva e desperta talentos. Estamos preparando uma grande estrutura para receber os estudantes e garantir uma semana inesquecível”, disse.
Para o prefeito Kênio Azevedo, os Jogos Escolares representam um avanço importante nas políticas públicas voltadas à juventude. “Mais do que competir, nossos alunos vão viver momentos de amizade, superação e orgulho por representar suas escolas. É assim que se constrói uma cidade mais unida e com futuro”, destacou.
Os participantes deverão apresentar documento de identificação com foto, e a programação contará com apoio das secretarias municipais e equipes de servidores.
Com o lema “Mostre seu talento, sua garra e o orgulho de representar sua escola”, os JESM’s 2025 chegam para fortalecer a educação, valorizar ainda mais o esporte e marcar o início de uma nova tradição em Serra do Mel.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conquistou na Justiça o reconhecimento de uma ilegalidade existente na Lei Orgânica do Município de Serrinha dos Pintos. O dispositivo municipal permitia a recondução ilimitada de membros para o mesmo cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Tribunal Pleno, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça.
O processo questionava o artigo 20 da Lei Orgânica do Município. Essa norma permitia a recondução ilimitada de membros para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Câmara Municipal.
O Ministério Público sustentou que a regra viola os princípios democrático e republicano. Além disso, a norma afronta o artigo 42, § 4°, da Constituição Estadual do RN. No caso concreto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal estava inalterada desde 2019.
O colegiado do TJRN confirmou a tese de que a recondução ilimitada contraria a própria índole do sistema constitucional. O sistema exige a alternância de poder.
Com a decisão, o artigo 20 da Lei Orgânica de Serrinha dos Pintos/RN deve ser interpretado conforme a Constituição. Assim, a recondução para o mesmo cargo fica limitada a apenas um mandato subsequente.
A vedação se aplica somente ao mesmo cargo da Mesa Diretora. A regra permite que o membro assuma uma função distinta. A limitação de recondução independe de os mandatos consecutivos referirem-se à mesma legislatura.
A decisão judicial segue o entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O STF estabeleceu a mesma restrição em julgamentos de ADIs. A decisão proferida tem efeitos prospectivos. O marco temporal de validade preserva as eleições anteriores a 07/01/2021, conforme fixado pelo STF.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), parece estar com a cabeça bem longe da realidade. Basta uma rápida olhada em uma postagem recente feita em seu perfil no Instagram para perceber isso.
Em um postagem de “antes e agora” da Praça Aurélia Rodrigues de Souza, no bairro Paredões, o prefeito comemora a inauguração do espaço revitalizado. Até aí, tudo bem.
Mas a legenda chama atenção: “A praça Aurélia Rodrigues de Souza, no bairro Paredões, tava só mato e abandono…”
Pasmem! O próprio prefeito admite que o local estava tomado pelo descaso — mas se esquece de um pequeno detalhe: ele já está no quinto ano de mandato.
Se a praça realmente estava “cheia de mato e abandonada”, como ele mesmo afirma, resta uma pergunta inevitável: quem foi que deixou chegar a esse ponto?
Os alunos do 2º ano do Colégio Monte apresentaram, na última terça-feira, 14, um projeto inovador dentro do Programa Colabore 2025, iniciativa que estimula os estudantes a desenvolverem soluções criativas para desafios reais da sociedade.
O grupo, formado por 19 alunos, escolheu um tema de grande relevância regional: “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar: Inovação Sustentável para a Reconstrução Agrícola".
A proposta nasceu da constatação de um problema crônico no Rio Grande do Norte: a seca recorrente e seus impactos devastadores na agricultura familiar.
Com criatividade e embasamento científico, os alunos idealizaram as Pílulas-Semente e Pílulas-Água, soluções sustentáveis que auxiliam na germinação e irrigação de plantas em solos ressecados, favorecendo a retomada da produção agrícola após os períodos de estiagem.
As Pílulas-Semente encapsulam sementes adaptadas à região, como o feijão-de-corda e o milho sertanejo, em um gel nutritivo e hidratante que favorece a germinação mesmo em solos secos. Já as Pílulas-Água liberam umidade gradualmente por até 15 dias, garantindo o desenvolvimento inicial da planta com uso mínimo de recursos hídricos.
Para a estudante Isaura Rosa, 17 anos, uma das integrantes do grupo, o estudo permitiu um conhecimento diferenciado e uma oportunidade única de pesquisar um assunto tão importante.
“Foi gratificante participar do Colabore 2025 como uma das alunas desse projeto que teve um grande diferencial a partir do tema escolhido”, garante.
O projeto é aplicável a diversas regiões do semiárido, especialmente em municípios como Caicó, no Seridó potiguar, uma das áreas mais afetadas pela seca nos últimos anos. Além de propor uma solução prática, o trabalho também se integra a políticas de sustentabilidade, podendo utilizar água de cisternas e materiais biodegradáveis em sua produção.
“Mais do que um experimento escolar, este projeto representa um gesto de esperança e compromisso com o futuro do semiárido. Nossos alunos mostraram que é possível unir ciência, empatia e inovação para transformar realidades”, destacou Mônica Guimarães, diretora pedagógica do Colégio Monte.
A apresentação contou com a participação de cinco grupos responsáveis por diferentes etapas: entrevistas com comunidades afetadas, contextualização do problema, pesquisa científica, proposição de soluções, e apresentação teatral.
Cada equipe contribuiu para a construção coletiva da proposta, que alia responsabilidade social, pensamento científico e trabalho colaborativo, marcas registradas do Colégio Monte.
Mais do que uma inovação tecnológica, o projeto “Germinando a Resiliência no Semiárido Potiguar” simboliza a capacidade de superação e o protagonismo dos jovens potiguares diante dos desafios climáticos. Uma verdadeira semente de esperança plantada em solo nordestino.
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O mercado de motocicletas elétricas cresce em ritmo acelerado no Brasil. Somente no primeiro trimestre de 2025, foram licenciadas 3.452 unidades, mais que o dobro do mesmo período de 2024, segundo a Fenabrave.
O aumento da frota, porém, traz novos desafios de segurança e adaptação no trânsito. De acordo com Diogo Figueiredo, gerente de Treinamentos do CEPA, o torque imediato, o silêncio em baixas velocidades e a frenagem regenerativa exigem maior atenção dos condutores.
“A moto elétrica reage diferente da combustão. É preciso treinar frenagens progressivas e antecipar manobras”, alerta o especialista.
Ele reforça que a popularização deve vir acompanhada de conscientização e capacitação. Embora a legislação já enquadre os veículos elétricos nas mesmas categorias de habilitação (A e ACC), ainda falta preparo técnico para lidar com suas particularidades.
O CEPA recomenda treinos de arrancadas suaves, planejamento de autonomia e cuidados com a recarga e manutenção.
“Mais do que inovação tecnológica, trata-se de uma mudança de hábitos. Preparar os condutores é essencial para garantir segurança e sustentabilidade”, conclui Figueiredo.
No mês do Outubro Rosa, o Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração incorporado ao SUS para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, uma forma agressiva da doença que acelera o crescimento das células tumorais.
A primeira remessa, com 11.978 unidades (6.206 de 100 mg e 5.772 de 160 mg), chegou nesta segunda-feira (13) ao almoxarifado do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
Ao todo, serão entregues quatro lotes, com previsão para dezembro de 2025, março e junho de 2026. A nova remessa atenderá 100% da demanda atual no SUS, beneficiando 1.144 pacientes em 2025.
“Este é um avanço gigantesco para a oncologia nacional, com o primeiro protocolo clínico voltado a esse tratamento. É uma medicação muito aguardada pela população, que poderá reduzir em até 50% a mortalidade das pacientes com câncer de mama HER2-positivo.
Uma grande vitória para a saúde pública e para o povo brasileiro”, afirmou José Barreto, diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde.
O investimento total é de R$ 159,3 milhões para a compra de 34,4 mil frascos-ampola do medicamento, sendo metade de 100 mg e metade de 160 mg. A negociação garantiu economia de cerca de 50% em relação ao preço de mercado, gerando uma economia de aproximadamente R$ 165,8 milhões, ampliando o acesso à terapia no SUS.
O valor negociado passou de R$ 7,2 mil para R$ 3,5 mil por frasco de 100 mg e de R$ 11,6 mil para R$ 5,6 mil por frasco de 160 mg.
O Trastuzumabe Entansina é indicado para mulheres que ainda apresentam sinais da doença após a quimioterapia inicial, geralmente em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio III.
A terapia representa um avanço no cuidado, oferecendo mais opções de tratamento, melhor controle da doença e maior qualidade de vida. O medicamento será distribuído às secretarias estaduais de saúde, que farão a dispensação conforme os protocolos clínicos vigentes.
Além do Trastuzumabe Entansina, o Ministério da Saúde também fortalece a oferta de inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe), indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo e HER2-negativo.
