Uma comissão para atuar nas escolas e hospitais do RN notificando maus tratos na infância. A solicitação da deputada Larissa Rosado (PSDB) ao Governo do Estado através de requerimento visa proporcionar mais segurança às vítimas desse abuso.

“Os maus tratos na infância são muito comuns e afeta tanto as crianças, como a sociedade como um todo, tendo em vista que não é apenas um problema de saúde mental, mas também um problema social e legal e pode ocorrer em forma de ações e omissões praticadas pelos responsáveis, colocando em risco a integridade emocional, cognitiva ou física da criança”, alertou a deputada.

Larissa Rosado ainda destaca que os tipos de maus tratos infantis podem ocorrer sob abusos físicos e psicológicos, estes últimos, por não serem evidentes, tornam-se mais difíceis de perceber.

“Para a proteção à criança é necessário medidas protetivas que sejam capazes de diminuir e sanar esse problema, com notificações por profissionais devidamente capacitados no ambiente escolar e em hospitais públicos, oferecendo mais segurança”, afirmou.

Em outro requerimento a parlamentar está propondo à Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC) a reforma da Escola Estadual Gilberto Rola, na comunidade Maisa, localizada na zona rural de Mossoró. De acordo com a parlamentar, a escola atende as comunidades da Maisa e de localidades próximas e não recebe reforma há mais de 40 anos.

Os eleitores de Parazinho, João Câmara, Galinhos, São José do Campestre e Pedro Avelino foram às urnas neste domingo (3) para escolher um novo prefeito nas eleições suplementares.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a votação aconteceu de maneira tranquila em todos os municípios. A Polícia Militar registrou uma ocorrência de suspeita de compra de votos em São José de Campestre e um suspeita de transporte de eleitores em João Câmara.

Ao todo, são 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios. Confira os eleitos:

PARAZINHO

Prefeito eleito: Carlinhos De Veri (PMN) – 2.208 votos, o que representa 58,35% dos votos válidos. Vice-prefeito: Marcos Antônio de Oliveira

JOÃO CÂMARA

Prefeito eleito: Manoel dos Santos Bernardo (DEM) – 10.390 votos, o que representa 56,29% dos votos válidos. Vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida

GALINHOS

Prefeito eleito: Irmão Naldo (PR) – 1.302 votos, o que representa 62,15% dos votos válidos. Vice-prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha

SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

Prefeito eleito: Nenem Borges (MDB) – 3.949 votos, o que representa 50,77% dos votos válidos. Vice-prefeito: Eribaldo Lima

PEDRO AVELINO

Prefeito eleito: José Alexandre Sobrinho (MDB) – 2.888 votos, o que representa 52,58% dos votos válidos. Vice-prefeito: Elson Batista da Trindade

Descontos especiais nas tarifas de energia elétrica poderão ser estendidos a projetos de transposição de bacias hidrográficas. Projeto com esse objetivo (PLS 408/2017) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na quarta-feira passada (30). A proposta, de autoria do senador Garibaldi Filho, segue para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde receberá decisão terminativa.

A intenção de Garibaldi é dar sustentabilidade operacional ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), e contribuir para o estabelecimento de um modelo de gestão sustentável para as localidades atendidas por esse projeto.

“O Pisf constitui a maior obra de infraestrutura hídrica do País, no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos. São 477 quilômetros de extensão divididos em dois eixos, o Leste e o Norte. Quando estiver pronta e em pleno funcionamento, a transposição aumentará a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e do Rio Grande do Norte, estados onde a estiagem é frequente”, justifica o senador na proposição.

Os descontos na energia elétrica serão dados às propriedades cujo consumo é destinado a projetos de transposição de bacias que apresentem impacto regional e tenham como finalidade prioritária o abastecimento humano e a dessedentação animal. A proposta altera a Lei 10.438, de 2002, que concede os descontos apenas aos produtores rurais que desempenham atividades de irrigação e agricultura por um período diário contínuo de 8 horas e meia.

Audiências - Na reunião da quarta-feira, a CDR aprovou a realização de audiências públicas para dar continuidade ao debate sobre a salvaguarda à cultura do Forró, reconhecendo-o como patrimônio imaterial da cultura brasileira. As audiências serão realizadas em Parnamirim (RN); Olinda, Recife, Caruaru e Exu, em Pernambuco; Teresina (PI); e Fortaleza (CE). As datas ainda serão definidas.

A comissão também aprovou a realização de audiência pública para debater a possibilidade de fechamento de Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafens), anunciada pela Petrobras. Serão convidados para o debate o presidente da Petrobras, Pedro Parente, e representantes de sindicatos dos Petroleiros no país.

Com informações da Agência Senado

Foto:Agência Senado.

Na manhã desta quinta-feira (31), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Irani Guedes (PRB), aproveitou a comemoração do seu aniversário para fazer uma declaração de apoio a pré-candidato a deputado federal João Maia e presidente estadual do Partido da República – PR.

Durante as comemorações, no salão de festas do Parque Aristofanes Fernandes, Irani Guedes declarou: “Quero dizer aos amigos que estou com João Maia”. Entre as autoridades presentes, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, do vice-prefeito Gildasio de Figueiredo, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o ex-prefeito Maurício Marques, o  ex-vice-prefeito Francisco Cabral, entre outras lideranças.

Para João Maia, a declaração de apoio é de grande importância para sua candidatura. “Recebi a declaração de apoio com muita alegria e consciente da importância e qualidade que ela tem. Quem recebeu o maior presente fui eu e em pleno aniversário do amigo Irani Guedes”, disse João Maia.

A deputada federal Zenaide Maia esteve presente, ao lado de centenas de fiéis, na missa de Corpus Christi nesta quinta-feira (31), no Santuário dos Mártires, no bairro de Nazaré, em Natal. Para os católicos, a celebração relembra a última ceia de Jesus, onde foi instituída a eucaristia.

"A celebração de hoje é para nós católicos um dia muito especial, pois estamos celebrando o Corpo de Cristo. É a celebração mais importante do ano justamente pelo que ela representa", disse Zenaide.

A tradicional missa reúne fiéis católicos de comunidades de toda a capital. Na ocasião, o bairro também comemora a festa de sua padroeira Nossa Senhora de Nazaré. A deputada também participou da procissão do Santíssimo Sacramento pelas ruas do bairro.

Segundo Raul Jungmann, repasse federal para o estado deverá ser feito até o final de junho

Em audiência na tarde desta quarta-feira (30) com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o deputado federal Fábio Faria e o secretário extraordinário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, solicitaram a liberação de R$ 100 milhões, que já haviam sido garantidos, para investimentos na Segurança do Rio Grande do Norte a curto prazo, reforçando a situação que o estado enfrenta.

Segundo o parlamentar, o ministro se comprometeu a atender às reivindicações e garantiu o repasse até o fim de junho. ”O que já havíamos conseguido através do Ministério da Justiça, agora será feito através do Ministério da Segurança, e será essencial para auxiliar o estado a adquirir mais viaturas, armamentos, coletes, e investir na infraestrutura das polícias e do trabalho de inteligência em todo o estado”, ressalta Faria.

O secretário Vagner Araújo ressalta que os recursos serão liberados fundo a fundo, uma forma mais rápida de chegar ao estado, de acordo com uma nova legislação que está sendo implantada.

“Este auxílio, somado aos esforços que o Governo do Estado vem fazendo, vai permitir uma reestruturação geral das forças de segurança estadual para que possamos ampliar a capacidade operacional, as condições de trabalho dos policiais e o combate à violência”, disse.

A vereadora Nina Souza (PDT) foi ameaçada por um homem, suposto estudante, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira (30). O cidadão chegou a dizer em voz alta que mataria a parlamentar. A discussão ocorreu após a CMN rejeitar proposta que revogava o aumento da passagem de ônibus na capital.

Após a ameaça, que foi seguida de xingamentos, o rapaz foi contido por populares. Nina passou mal e foi levada às pressas para o hospital. No início da tarde ela foi liberada.

“É lamentável que a primeira mulher a assumir a posição de líder de um prefeito em Natal sofra tamanha ameaça. Tenho orgulho do trabalho que a Câmara Municipal tem feito a favor de Natal, e não será nenhum ato machista que vai me intimidar”, disse a vereadora.

A Assembleia Legislativa promove audiência pública na próxima segunda-feira (4), às 9h, com o tema “Repouso digno e jornada de 30 horas: uma luta da enfermagem”. O debate, proposto pela deputada Márcia Maia (PSDB), busca discutir medidas que possam proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade de vida aos profissionais da enfermagem.

“A ausência de condições adequadas para o descanso desses profissionais, além de prejudicar a saúde, coloca em risco o bem-estar dos pacientes por eles atendidos. É imprescindível também abordar a sua jornada de trabalho, ponto fundamental para os debates na Casa Legislativa”, justifica Márcia Maia.

Pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelou que a inexistência de local adequado para o repouso de enfermeiros durante o trabalho pode causar reflexos negativos à saúde dos profissionais e ao desempenho de suas funções. Além disso, a categoria busca a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem redução salarial.

“No ambiente de trabalho eles lidam com várias ocorrências ao longo do dia e a exigência física e mental é muito grande. Com a redução da jornada para 30 horas, os profissionais terão mais qualidade de vida e, consequentemente, mais condições de se dedicarem aos pacientes”, argumenta a parlamentar.

O deputado estadual Souza, (PHS), participou na manhã desta quarta-feira (30), no Hotel Holliday Inn, em Natal do evento promovido pelo jornal Agora RN, que debateu com especialistas ligados à segurança pública sobre a questão do armamento no Brasil.

O debate foi travado entre Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Bené Barbosa, especialista em segurança pública e presidente da ONG Viva Brasil.

Para o deputado Souza (PHS), o problema que o debate propôs, apesar de ser da alçada da União através do Congresso Nacional, vem para a pauta do cotidiano em razão das dificuldades que o cidadão vem enfrentando em razão da insegurança.

 “Como o cidadão está vendo que o poder público é incapaz de reagir, ele gostaria de ter a oportunidade de, legalmente, esboçar essa reação. O tema do armamento vem sustentar esses anseios, e não há dúvidas que, se fosse feito um plebiscito agora sobre a liberação ou não da venda de armas no Brasil, a população iria votar pela liberação, visto que ela não acredita mais nas políticas de segurança pública do Estado brasileiro. É como se houvesse uma falência do Estado e a gente tivesse perdido a guerra. Mas não é isso. Esse é o sentimento da população. Para debater esse tema com profundidade é preciso nos distanciar de demagogias ou sensacionalismo”, afirmou Souza.

Além da Assembleia Legislativa, também participaram do debate representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado, Observatório da Violência (Obvio), Associação de Delegados do RN, Associação de Magistrados do RN (Amarn) dentre outros.

Crédito Fotos: José Aldenir

Boa notícia para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN – anunciaram a garantia de liberação de recursos para a saúde pública de vários municípios potiguares. O investimento ultrapassa o montante de R$ 15 milhões e parte do dinheiro já foi depositado na conta das prefeituras.

Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o deputado Walter Alves, mais de R$ 6 milhões – oriundos de emenda de bancada do ano passado – foram depositados na última sexta-feira, dia 25. “Esses recursos serão usados para custeio da saúde nos municípios. É um investimento que beneficia diretamente a população e traz alívio para as contas das prefeituras”, explica o deputado.

Além disso, os parlamentares também asseguraram mais de R$ 9 milhões que serão liberados nos próximos dias para as prefeituras. Neste caso, os recursos são provenientes de emenda individual deste ano e serão investidos no custeio e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios. “Os recursos estão assegurados. Em breve, as prefeituras vão receber o dinheiro”, completa Walter Alves.

O anúncio da liberação destes recursos acontece poucos dias depois de Garibaldi e Walter conseguirem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias e equipamentos odontológicos para os municípios do Rio Grande do Norte.