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Gerais

Reitor reivindica presença da PM no Campus Central e parceria será imediata

Por em 14 de setembro de 2017 às 15:13:24

O reitor Pedro Fernandes Ribeiro Neto convocou uma reunião com o comando da Polícia Militar em Mossoró para discutir a colocação de um efetivo policial no Campus Central da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A partir desta quinta-feira (14) será disponibilizada uma ronda permanente no Campus Central e preparado um plano de operações por parte da PM por parte do comando para garantir a segurança dos alunos. Também será assinado um convênio entre UERN e PM para pagamento de diárias operacionais.

O reitor Pedro Fernandes reivindicou a presença de uma ronda permanente da Polícia Militar no Campus Central. A ideia já vinha sendo discutida e após o assalto ocorrido na última quarta-feira se tornou urgente. “A gente não pode preterir essa presença da PM porque discutimos essa ideia em maio e se tivesse colocado na época talvez não tivéssemos esse assalto. A gente precisa colocar esse serviço urgente”, avaliou.

O encontro contou com a presença do promotor criminal Romero Marinho, professor da Faculdade de Direito (FAD/UERN), que destacou a importância de se colocar a Polícia Militar no Campus Central. “Em outros tempos seria inimaginável a PM dentro da universidade, mas isso se faz na realidade de hoje”, frisou.

As palavras do promotor foram reforçadas pelo representante da Comissão de Segurança da Subseccional de Mossoró Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Max Delis, que destacou a necessidade da conscientização dos alunos que têm receio da presença da PM. “A população tende a ter receio da Polícia Militar, mas na situação de perigo é com a PM que ela conta”, acrescentou.

O comandante do 12° Batalhão da PM, tenente-coronel Humberto Pimenta, destacou a parceria utilizando diárias operacionais a serem pagas pela UERN. “Para dar certo tem que ter permanência da Polícia Militar e isso vai provocar uma redução muito grande das ocorrências”, disse.

Imediatamente o reitor Pedro Fernandes solicitou a pró-reitora de planejamento Fátima Raquel Morais a viabilização de orçamento para viabilização do serviço. Os termos do convênio já serão preparados hoje pela Assessoria Jurídica da UERN.

Participaram da reunião também o coronel Elyause Moreira, comandante do Policiamento do Interior Regional da PM, o subcomandante do 12º BPM capitão Dino Max e o capitão Diomedes Sávio, comandante da Primeira Companhia de Operações.



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Guamaré

Prefeito Hélio se reúne com o comandante da 1ª CIPM e reforça medidas de segurança em Guamaré

Por em 14 de setembro de 2017 às 14:23:43

O prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com o novo comandante da 1ª CIPM de Macau, Marcos Honorato de Carvalho, mas conhecido por Major Carvalho, para discutir sobre adequações e melhorias na área de segurança pública no município.

No encontro, foram abordados vários assuntos referente à segurança pública, como por exemplo, a extrema necessidade do aumento emergencial do efetivo de PMs, do apoio da prefeitura a Operação Madrugada Segura. Também foi discutida a implantação do Sistema de Monitoramento Inteligente, que está em processo de licitação, e representará ao município um avanço no combate ao crime, auxiliando a Polícia Militar, Polícia Civil e a Guarda Municipal.

Segundo o Major Carvalho, a Operação Madrugada Segura, tem como objetivo a intensificação do patrulhamento tático móvel com abordagens nas áreas comerciais e bancárias, além daquelas com maiores incidências de Crimes Violentos Letais e Intencionais.  “A operação  já começou a ser realizada no município com varias viaturas e PMs nas ruas, prontos para qualquer combate” disse o Major.

O prefeito Hélio reforçou o apoio da prefeitura a segurança, ele disse que “o reforço com o patrulhamento ostensivo da 1ª CIPM no município de Guamaré, ajudará a reduzir consideravelmente a criminalidade, e a população terá mais a sensação de segurança. Vamos sim, apoiar a Policia Militar como sempre o governo apoiou, para garantir à população a segurança pública que o povo precisa”, destacou.



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Tibau

Prefeito Naldinho receberá deputado Beto Rosado para visitar obra

Por em 14 de setembro de 2017 às 10:56:31

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, do município de Tibau, estará recebendo nesta sexta-feira, 15, por volta das 15h30, o deputado federal Beto Rosado (PP).

Eles vão visitar a obra da reforma da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada na rua Padre João Venturele.

De acordo com o prefeito Naldinho, a reforma está acontecendo tendo em vista a Administração Municipal ter recebido recursos de uma emenda do deputado Beto Rosado.

Sendo assim, conforme o prefeito Naldinho, “nada mais justo do que receber o deputado para que venha visitar a obra e observar que os recursos de sua emenda parlamentar estão sendo bem aplicados e numa área que considero muito importante que é a saúde”, comentou o prefeito.



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Política

Emendas de Zenaide Maia beneficiam municípios de Caicó e Jardim de Piranhas

Por em 14 de setembro de 2017 às 09:21:51

A deputada federal Zenaide Maia comemorou nesta quarta-feira (13), com muita alegria, o recebimento das emendas parlamentares destinadas pela parlamentar para os municípios de

Caicó e Jardim de Piranhas.

Para Caicó foram destinados R$ 1 milhão de reais para o Hospital Regional; R$ 500 mil reais para Saúde Básica; R$ 100 mil reais para a APAE e R$ 150 mil reais para o Instituto Federal de Educação.

O município de Jardim de Piranhas receberá R$ 200 mil reais para o Hospital Francisco Pereira.

“Consegui liberar esses recursos sem precisar retirar nenhum direito de trabalhador”, enfatizou a deputada Zenaide Maia.



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Política

Souza concede entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas no programa Band Cidade

Por em 14 de setembro de 2017 às 07:38:04

O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), concedeu entrevista na terça-feira, 12, à jornalista Anna Ruth Dantas no programa Band Cidade que foi ao ar as 18h50. Durante a entrevista o parlamentar abordou temas de interesse da Região da Costa Branca relativo à indústria salineira, como também sobre a questão da insegurança pública no Estado.

Aos telespectadores da Band Natal, Souza destacou que cerca de 95% do sal do país sai aqui do RN e lembrou a sua luta desde o inicio do mandato, visando apoiar a indústria salineira, por entender a sua importância para a economia do Rio Grande do Norte e do Brasil, pois ela gera 15 mil empregos diretos e que se faz necessário, a bancada federal unir forças para agendar uma audiência com Governo Federal.

O parlamentar comentou também, suas constantes reivindicações para que o Governo do Estado realize concurso publico para as policias Civil e Militar. Sobre as eleições do ano que vem, Souza declarou que irá buscar a reeleição do seu mandato e que o PHS, trabalha para eleger dois deputados estaduais e um federal em 2018.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 14 de setembro de 2017 às 06:43:02
A imagem pode conter: pássaro

Se, pois, o Filho vos libertar, verdadeiramente sereis livres.

João 8.36

 


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Tibau

Saúde inicia campanha de multivacinação em Tibau

Por em 13 de setembro de 2017 às 20:28:45
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Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Tibau iniciou a campanha de multivacinação para atualização da carteira de vacinação de crianças e adolescentes. Ao todo, são 15 vacinas que podem ser encontradas nos Postos de Saúde da Família (PSF’s).

A iniciativa segue até o dia 22 deste mês, mas no próximo sábado, 16, acontece o dia “D” de mobilização nacional, onde os PSF’s funcionarão das 7h às 13h.

Durante a semana, conforme a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os PSF’s estarão abertos das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, realizando a vacinação.

As vacinas disponíveis no calendário nacional de vacinação para as crianças são BCG, pentavalente, poliomielite oral e inativada, pneumocócica 10 valente, meningocócica C, febre amarela, rotavírus, hepatite B, tríplice bacteriana, dupla adulto, tríplice viral, tetra viral e hepatite A. Já para os adolescentes são hepatite B, HPV, tríplice viral, dupla adulto e meningocócica C.

A campanha visa atualizar a situação vacinal da população de crianças e adolescente menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias), sendo que nesse período, o município trabalha para melhorar a cobertura vacinal.

Além disso, é uma oportunidade para que os pais ou responsáveis possam colocar em dia a vacina de seus filhos.

CADERNETA DE VACINAÇÃO

A Secretaria de Saúde informa ainda que é importante que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação, para que os profissionais possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitem ser aplicadas para completar o esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunização.



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Política

PIB: deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017

Por em 13 de setembro de 2017 às 17:45:26

Parlamentar ressalta importância do setor agropecuário potiguar, que impulsionou o aumento, com alta de 4,4%

Os números ainda são tímidos, mas apontam crescimento: o Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% do PIB, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará.

A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise.

"Sete estados brasileiros devem ter queda do PIB e nove ficar abaixo do desempenho nacional, cinco deles do Nordeste, como Pernambuco. A situação ainda tem muito o que melhorar, mas a alta no Rio Grande do Norte já é um bom sinal de reanimação da economia, impulsionada pelo setor agropecuário", comenta o parlamentar.

Ele ressalta que é o agronegócio, inclusive, que tem puxado o crescimento do PIB no país (no caso do RN, a alta foi de 4,4%).

Diante disso, Faria reafirma a preocupação em apoiar e executar ações para diminuir os efeitos da estiagem prolongada no Estado, como é o caso do colapso de água em Macau e Pendências devido à seca do rio Piranhas-Açu.

"O envio de carros-pipa e outras ações emergenciais como perfuração e instalação de poços nos municípios potiguares - ações que tenho solicitado junto ao Governo - são essenciais para manter a agricultura e pecuária, setores importantes e responsáveis pelo crescimento do nosso PIB, enquanto outros ainda se recuperam", afirma.



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Estado

Previsões de repasses em outubro e novembro indicam diminuição de recursos para prefeituras

Por em 13 de setembro de 2017 às 16:11:37

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira, 12, as previsões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os meses de outubro e novembro.

Além deles, também há previsões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os próximos repasses de setembro. Os números indicam diminuição de recursos para as prefeituras, em comparação com os mesmos repasses de 2016.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN orienta aos gestores municipais atenção redobrada com os recursos municipais, devido à queda dos valores.

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o momento é delicado: "A situação das Prefeituras é muito difícil. As gestões já não têm mais de onde cortar. Com as previsões de quedas de repasses, o que já está ruim tende a se manter ruim, e os prefeitos vão precisar de muita atenção e cuidado para que a coisa não se agrave", comentou Benes.

Para Benes, a crise econômica afeta fortemente as Prefeituras municipais: "Os custos para manter as cidades funcionando e sanar os mais diversos problemas dos municípios se mantêm. Mas os repasses diminuem. Hoje, quase 90% dos municípios do Nordeste se mantêm do repasse do FPM. Fica evidente que é uma conta que não fecha, e prejudica demais as nossas cidades", afirmou o Presidente.

FPM

Historicamente, os repasses do FPM no segundo semestre são inferiores em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, influenciados pela restituição do Imposto de Renda - que compõe o FPM. As previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.

OUTUBRO

Para o mês de outubro a estimativa é de menos 2,6% em relação a outubro/2016.

NOVEMBRO

Para novembro, estima-se uma queda de 40,7% em relação a novembro/2016.

FUNDEB

As previsões do Fundeb e a comparação em relação ao mesmo decêndio de 2016 são:

2º Decêndio de setembro: queda de 19,67%

3º Decêndio de setembro: queda de 15,20%

Mês de setembro inteiro: queda de 2,35%.



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Guamaré

Guamaré realiza 2ª Oficina de Planejamento da V Semana do Bebê

Por em 13 de setembro de 2017 às 15:02:29

Aconteceu na tarde desta terça-feira (12) a oficina de Planejamento da "V Semana do Bebê de Guamaré", que ocorre todos os anos entre os dias 06 a 12 de outubro.

A oficina contou com a presença de Edna Fernandes, representante da Rede Estadual pela Primeira Infância (REPI-RN), dos Secretários Municipais de Administração (Fabrício Morais), Articulações (Miranda Júnior) e Educação (Cinthya Katteriny), e foi presidida pela Secretária de Assistência Social e Articuladora do Selo UNICEF no município, Marisa Rodrigues.

Além deles, estavam representantes do Conselho Tutelar, do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente e Pastoral da Criança, e técnicos da Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Assistência Social e Turismo.

A oficina apresentou o Projeto da V Semana do Bebê de Guamaré, que este ano trará como tema “Papel da Sociedade no Desenvolvimento da Primeira Infância – A construção da cidadania nos primeiros 1000 dias de vida”.

Foram definidos as responsabilidades e os técnicos que farão parte das subcomissões, bem como apresentação das atividades de Mobilização (Pré-evento) e da própria Semana do Bebê.

A Secretária Marisa frisou que poucos municípios do Rio Grande do Norte já realizaram tantas Semanas do Bebê quanto o nosso, destacando o sucesso e o reconhecimento nas II e III Mostras Internacionais da Semana do Bebê.

A Semana do Bebê este ano também frisará suas ações baseadas no Programa de Atendimento a Primeira Infância – PAPI.

Por fim, a Secretária disse que o Projeto da Semana do Bebê de 2017 estava fecundado e pronto para nascer em outubro.

Ela fez destaque também à importância das parcerias que são essenciais para o sucesso da Semana do Bebê todos os anos, como também a ampliação das ações por todas as secretarias envolvidas em todas as localidades da área rural.

A próxima etapa dentro do planejamento será a reunião das subcomissões para garantir a infraestrutura e demais eventos da programação.



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Política

Walter Alves solicita a construção de CRAS e CREAS no Rio Grande do Norte

Por em 13 de setembro de 2017 às 14:55:22

Preocupado com a oferta de atendimentos em assistência social nos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (13), de uma audiência com o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Rogério Nardelli.

Durante a reunião, o parlamentar solicitou a liberação de recursos para construção de novos centros de referência e compra de equipamentos para as unidades existentes no estado.

Walter Alves reivindicou a construção de unidades de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da compra de veículos e outros equipamentos.

“O atendimento de assistência social é fundamental para garantir direitos aos que estão em vulnerabilidade e situação de risco. A existência de CRAS e CREAS é importante. Por isso, fizermos essa reivindicação junto ao MDS”, explica o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, aproximadamente vinte municípios potiguares podem receber novas unidades dos centros. Walter Alves afirma ainda que a reunião com o assessor especial do MDS foi produtiva e, em breve, haverá resposta para o pleito apresentado hoje. “Estamos confiantes. A audiência foi positiva e esperamos que o Rio Grande do Norte seja beneficiado”, comenta.

CRAS e CREAS

O CRAS é a porta de entrada da assistência social. São oferecidos os serviços de assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. O CRAS oferta o serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal.

Já o CREAS oferece o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e outros serviços, como abordagem social e serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também se oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária.



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Direito

OAB/RN promove Encontro Estadual da Jovem Advocacia dentro do Setembro Cidadão

Por em 13 de setembro de 2017 às 09:12:07

 

O Setembro Cidadão e a OAB/RN, através da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), presidida pelo advogado Nicácio Carvalho, promovem nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório da Seccional Potiguar, no bairro de Candelária, em Natal, o I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar.

O I Encontro Estadual da Jovem Advocacia Potiguar terá como tema "Advocacia Cidadã: instrumentos de consolidação da Democracia". O evento conta com a parceria da Escola Superior de Advocacia (ESA-RN) e, por essa razão, os inscritos receberão certificados com carga horária de 10 horas/aula.

O evento faz parte do calendário de atividades da OAB-RN no Projeto Setembro Cidadão do PROBEC – Programa Brasileiro de Educação Cidadã. As inscrições já estão abertas no site da OAB/RN ao valor de R$ 100,00 para advogados (as), R$ 80,00 advogados (as) em início de carreira e R$ 40,00 para estudantes. Link para inscrição: https://www.doity.com.br/encontro-estadual-da-jovem-advocacia-potiguar

Confira a programação completa:

Quinta-feira - 21/09

19h - Abertura

Conferência de Abertura

19h10 - Técio Lins e Silva (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros)

Tema: Advocacia e Cidadania: a importância da jovem advocacia

Coffee break

 

Sexta-feira - 22/09

9h - Clea Carpi (Conselheira Federal da OAB e Medalha Rui Barbosa)

Palestra: Questões de gênero e cidadania

10h - Felipe Santa Cruz (Presidente da OABRJ)

Palestra: Advocacia x Cidadania: o papel da Ordem dos Advogados do Brasil hoje e amanhã!

11h - Luciana Lóssio (Advogada e ex-ministra do TSE)

Palestra: Voto e cidadania

12h-14h Intervalo

14h - Luiz Alberto Gurgel (Ministro do STJ)

Palestra: STJ - O Tribunal da Cidadania e sua contribuição na melhoria da Prestação Jurisdicional

15h - José Eduardo Cardozo (Advogado, Ex-Ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União)

Palestra: O papel da advocacia no combate à corrupção

16h - Luís Cláudio Chaves (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)

Palestra: Prerrogativas como garantias inerentes ao exercício profissional



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Gerais

Especialização em Educação abre seleção para nova turma

Por em 13 de setembro de 2017 às 07:10:25

A coordenação do Curso de Especialização em Educação: diálogo entre as linguagens para a construção da cidadania publicou, nesta segunda-feira (11), edital referente ao processo seletivo de candidatos.

O curso, que oferece 20 vagas, é destinado àqueles que possuem diplomas de graduação com licenciatura plena. Das 20 vagas ofertadas, 2 são destinadas a candidatos com deficiência.

As inscrições devem ser feitas, pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida em cartório), de 25 de setembro a 5 de outubro, das 7h30 às 10h30 e das 19h30 às 21h30, na Secretaria da Faculdade de Educação, localizada no Campus Central.

Os documentos necessários para a inscrição, o cronograma da seleção e outros detalhes podem ser acessados no edital completo



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Política

Adécio comenta reportagem da Globo e diz que sempre foi contra Arena das Dunas

Por em 12 de setembro de 2017 às 13:42:58

O deputado estadual José Adécio (DEM) comentou, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, veiculada no domingo (10), apontando para desvio de recursos públicos e pouco uso do equipamento. Adécio lembrou que no período em que se discutia o projeto, ele sempre se mostrou contrário à derrubada do estádio Machadão.

“Eu fiquei sozinho na luta. Apareceram vários pais e várias mães desse elefante branco”, afirmou Adécio, justificando que uma reforma no antigo estádio, no valor do que pode ter sido desviado, seria suficiente para Natal sediar jogos da Copa. “Uma obra que nada trouxe para o Rio Grande do Norte. Para que hoje serve a Arena das Dunas?”, questionou o deputado.

No seu discurso, José Adécio reforçou que é engenheiro civil, e que por ter conhecimento no assunto sempre se posicionou contrário ao projeto do novo estádio.

“Naquela época eu perdi votos por isso, mas hoje eu vejo que eu estava certo”, disse o parlamentar, afirmando que o poder público gastou, mas a conta ficou para ser paga pelo contribuinte, referindo-se à conta que supera  R$ 1,2 bilhão a ser quitada pelo Governo do Rio Grande do Norte.



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Direito

Cartilha Maria da Penha é lançada na OAB/RN dentro do Setembro Cidadão

Por em 12 de setembro de 2017 às 10:59:08

Na noite desta segunda-feira (11), na sede da OAB/RN em Natal, aconteceu o lançamento da cartilha “Maria da Penha – A Mulher que ampara e inspira todas as outras”, idealizada e desenvolvida pelo Probec - Programa Brasileiro de Educação Cidadã – Probec, com o apoio do Seturn – Sindicato das Empresas  de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN e da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN.

A cartilha, que teve seu lançamento dentro da programação do Setembro Cidadão 2017, tem a finalidade de esclarecer para população sobre as disposições da Lei Maria da Penha, criada para proteger as mulheres contra qualquer forma de violência doméstica e familiar.

Através da cartilha o leitor terá informações relacionadas as formas de violências (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), além de ficar sabendo como proceder diante de uma agressão, quais os órgãos de apoio à mulher e as medidas que poderão ser determinadas pela Justiça.

A cartilha também disponibiliza todas informações sobre a Lei Maria da Penha, como também os endereços das Delegacias Especializadas em Atendimento às Mulheres no Rio Grande do Norte.  A partir desta terça-feira, a cartilha estará disponível para download no site: www.seturn.com.br

Durante o lançamento, uma das idealizadoras do Probec, a advogada Lígia Limeira, fez uma palestra sobre a elaboração da cartilha, além de chamar atenção para dados como os divulgados pela ONU, onde apresenta o Brasil no 5º lugar no ranking global de homicídios de mulheres.

Compondo a mesa da solenidade de lançamento, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, a vice-presidente da OAB/RN, Marisa Rodrigues Diógenes, o Juiz Jarbas Bezerra, a advogada Lígia Limeira, a deputada estadual Cristiane Dantas, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres no RN, Flávia Lisboa, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN, Lucineide Freira, e o consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga.

Cartilha

A cartilha, que foi impressa e também será disponibilizada para download no site: www.seturn.com.br, será distribuída pelo Probec, que pretende atingir mulheres de todas as idades e classes sociais.

O material foi diagramado de modo didático e lúdico para que todos entendam a mensagem a ser passada. A cartilha aborda as violências moral, patrimonial, física e sexual. O caso de violência patrimonial é quando o companheiro começa a destruir os móveis da casa e os documentos pessoais.


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