Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.

“A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados, com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, disse Souza.

O deputado Souza destaca dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram 4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.

O deputado José Adécio prestigiou nesse domingo(27) a 1ª Serra Fest e ficou impressionado com as belezas naturais e o potencial turístico a ser explorado na Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Triunfo Potiguar e Jucurutu.

José Adécio foi recepcionado pela prefeita Lúcia Estevam, pelo ex-prefeito Antônio Estevam, popularmente conhecido como “Toinzinho”, e pelo vice-prefeito Francialison Almeida. A subida – com cerca de 18 quilômetros – da sede de Triunfo Potiguar ao alto da Serra foi recentemente recuperada pela Prefeitura.

O deputado circulou pela feirinha, onde eram vendidos artesanatos, frutas, carnes, queijos, doces e outros produtos fabricados na comunidade. Ao som de um trio de forró “pé de serra”, nativos e visitantes se divertiam.

Valdir Medeiros e José Pedro, prefeito e vice-prefeito do município de Jucurutu, respectivamente, também prestigiaram o evento e conversaram bastante com o deputado José Adécio, sempre reconhecido como um dos deputados mais atuantes do Estado.

José Adécio foi convidado a conhecer mirantes da Serra de João do Vale. Sempre acompanhado da prefeita Lúcia, de “Toinzinho” e do vice-prefeito Francialison, ele visitou o Mirante do Vale e o Mirante das Colinas. A mais de 700 metros de altitude, o visual deslumbrante e a receptividade destoam da falta de infraestrutura pública.

“Estou impressionado com as belezas naturais daqui, com a organização dos mirantes, graças ao empenho dos empresários, mas é necessária uma ação governamental, para oferecer à Serra um acesso de qualidade, uma melhor iluminação, abastecimento d’água regular para todos os moradores, enfim, vou alertar o governador Robinson Faria, os deputados federais, senadores para essa situação. Esse lugar tem tudo para ser um dos principais pontos turísticos não apenas do Rio Grande do Norte, mas do Nordeste brasileiro. Vou lutar nessa direção. A Serra de João do Vale merece mais atenção e, se depender de mim, vai ter essa atenção”, enfatizou José Adécio.

O deputado também visitou diversas residências da Serra, sempre muito bem recebido pelos moradores e concedeu entrevista ao comunicador Mazinho Marques.

A 1ª Serra Fest, realização da Prefeitura de Triunfo Potiguar, movimentou a Serra de João do Vale com ações sociais, torneio de futebol, feira de artesanato, comércio de alimentos e apresentações culturais, inclusive com shows musicais, da sexta-feira até o domingo à noite.

Baseado em informações, segundo as quais o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves – o maior reservatório do Rio Grande do Norte, está comprometido até novembro, o deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), encaminhou ofício ao diretor presidente da Agência Nacional de Águas (Ana), Vicente Andreu Guillo e ao diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igatn), Josivan Cardoso solicitando dados técnicos sobre o nível do reservatório e a expectativa de utilização para o abastecimento dos municípios atendidos pela adutora Sertão Central Cabugi.

“Existem informações sobre esse comprometimento do nível da barragem, o que causará uma crise hídrica para uma população estimada em 500 mil pessoas. Visando subsidiar com reformulações técnicas o pleito de uma solução preventiva junto ao Governo Federal, solicitamos que sejam informados com a máxima urgência os dados requeridos”, justifica o deputado Souza.

Construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e inaugurada em 1983, a barragem engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no município de Itajá, tem capacidade para acumular 2,4 milhões de metros cúbicos e é responsável pelo abastecimento de águas de 37 municípios.

Viaduto

Em outro requerimento, encaminhado ao Governo do Estado, o parlamentar solicita a conclusão das obras do viaduto da Redinha, em Natal, localizado na Avenida João Medeiros Filho. O deputado lembra que os trabalhos foram retomados em março deste ano, com a promessa de que em 90 dias seriam concluídos e até o momento continuam inacabados.

“A conclusão dessa obra será de grande valia para todos quer trafegam por ali, diariamente, impulsionando o desenvolvimento da zona Norte. O viaduto será uma alternativa para circulação do transporte de pessoas e cargas e contribuirá para a redução dos engarrafamentos”, justificou.

O deputado José Adécio esteve nesse domingo(27) à noite no município de Ielmo Marinho, onde prestigiou a Festa do Padroeiro São Raimundo Nonato.

Ao lado do prefeito Cássio Cavalcante e da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, José Adécio assistiu à celebração da Santa Missa e depois prestigiou o lado festivo, que teve leilão de pratos típicos, bebidas e garrotes. Vereadores e secretários municipais também participaram do evento.

José Adécio foi muito cumprimentado e terminou à noite no palco, sendo saudado pelo prefeito Cássio como “o deputado parceiro de Ielmo Marinho” e depois assistiu ao show de Eliane, a “Rainha do Forró”.

“Com muita alegria retorno a Ielmo Marinho, onde encontro o prefeito Dr. Cássio, a primeira-dama Pretinha, a secretária Fabíola e tantos outros competentes integrantes da gestão municipal. Sempre me sinto muito bem estando aqui, participando desses eventos. E venho trazendo uma boa notícia, a liberação de um carro basculante compactador de lixo para a cidade, obtido graças ao meu trabalho junto ao deputado Beto Rosado”, disse José Adécio.

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater a revitalização da cadeia de Petróleo e Gás no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pela deputada Larissa Rosado (PSB), acontece às 14 horas, no auditório da Casa, e pretende reunir representantes da classe política, Executivo Estadual, sindicatos e Petrobrás, detentora do direito à exploração no Estado.

“A atividade petrolífera foi responsável pela geração de vários empregos e de renda para o potiguar. Com a descoberta da camada pré-sal, a Petrobrás perdeu o interesse pela exploração dos chamados campos maduros, o que gerou demissão expressiva no setor. Tais campos podem e devem ser explorados, e é preciso que se encontre uma solução, de forma democrática e participativa, para essa exploração”, explica Larissa Rosado.

Responsável pela maior produção de petróleo em terra no país, o RN possui mais de 7.000 poços perfurados, dos quais, apenas 4.161 estão funcionando. Na década de 90, a Bacia Potiguar, que engloba campos de produção de petróleo no RN e Ceará, chegou a produzir mais de 100 mil barris de petróleo por dia em sua parte terrestre.

Hoje a produção oscila entre 60 e 70 mil barris diários. A ideia é que, com a falta de interesse da Petrobras em retomar a exploração desses poços, esta atividade passe a ser feita por pequenos produtores, o que beneficiará milhares de trabalhadores, atualmente desempregados com a crise do setor.

Para a deputada, é de grande importância que se chegue a um consenso com relação a exploração de Petróleo na bacia potiguar.

“Hoje, são mais de 10 mil pessoas desempregadas por causa da desativação desses poços. Nosso Estado, que em outros tempos era lembrando como a terra do Petróleo, hoje sofre com o abandono da atividade. Precisamos fortalecer o setor e retomar o crescimento da economia potiguar”, reforça a parlamentar.

Neste sábado (26) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) visitou o município de Bom Jesus, na região Agreste do Estado.  Ele participou da tradicional Cavalgada dos Pais que anualmente acontece naquele município.

“Vi a cidade de Bom Jesus transformada numa festa da família com crianças, jovens, pais e filhos num percurso de 20 quilômetros em que a amizade e a solidariedade marcam o tom da tradicional cavalgada dos pais”, salientou Ezequiel Ferreira.

Durante o evento, o deputado esteve na companhia do prefeito Clécio Azevedo, da vice-prefeita, Tânia de Nicolau, do presidente da Câmara, Rafael Melo e vereadores do município e região. O deputado estadual Hermano Morais (PMDB), também participou da cavalgada.

Após o evento que percorreu parte da área rural do município e entrou pela cidade onde as pessoas aguardavam os cavaleiros, amazonas e vaqueiros nas calçadas, o deputado Ezequiel ainda reuniu-se com lideranças da cidade onde tratou das demandas do município encampadas por ele na Assembleia Legislativa.

Na pauta pleitos para pavimentação, poços nas comunidades Lagoa do Mel, Piabas, Passagem Comprida e Grossos, aumento do efetivo policial, ambulância e a inserção do município nos programas Moradia Cidadã e Cartão Reforma.

O deputado José Adécio participou nesta quarta-feira(23), pela manhã, da inauguração da 12ª unidade do Café Cidadão, no município de Touros. Ao lado do governador Robinson Faria, do prefeito Assis do Hospital e da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, ele ressaltou a qualidade da alimentação que será servida, pelo preço de apenas 50 centavos.

O governador Robinson Faria anunciou que, em breve, Touros também será contemplado com um Restaurante Popular e enfatizou a participação de José Adécio nos projetos que beneficiam a região. “José Adécio é um deputado atuante, é o deputado da região”, disse o governador.

O prefeito Assis do Hospital agradeceu ao governador, à secretária Julianne e ao deputado José Adécio, a quem nominou como um “amigo que sempre contribui para a melhoria de Touros”.

“Fico muito feliz a voltar a Touros num momento como este, quando o povo mais carente é beneficiado com um café da manhã de qualidade. Lutei muito e disse ao governador Robinson da importância desse programa aqui nesse município e ele atendeu ao meu pleito”, disse José Adécio.

O evento foi transmitido ao vivo pela Rádio Farol AM, a maior audiência da região.