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Gerais

Professor da UERN participa de Semana do Direito em São Paulo

Por em 7 de agosto de 2017 às 17:01:26

A Universidade do Estado do Rio Grande Norte (UERN) está presente na XIV Semana do curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi” (IMESB) na cidade de Bebedouro, região Norte do Estado de São Paul.

O evento tem início como objetivo envolver os alunos em várias diretrizes do mundo profissional do Direito. Realizado de 7 a 11 de agosto, no Anfiteatro da faculdade IMESB “Victório Cardassi”. Terá uma programação diurna e noturna completa para os alunos de ambos períodos, começando diariamente as 8h da manhã e, a noite, as 19h30.

Dia 9 de agosto, o advogado e professor na Faculdade de Direito da UERN Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade, ministra palestra com o tema “Guerra às drogas e proporcionalidade: Proibir as drogas é inconstitucional”.

Olavo é Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UNB); Indicado, em lista tríplice, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, no ano de 2010.

Na OAB/RN foi presidente da Terceira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina, presidente da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão do Advogado Criminalista. No Conselho Federal da OAB compôs a Comissão Especial de Direito do Consumidor.

Neste dia, terá especialmente o lançamento do livro “Princípio da proporcionalidade e guerra contra as drogas”, da Editoria Jurídica, 3ª edição.



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Estado

Estado anuncia pagamento de parte da folha para sexta-feira

Por em 7 de agosto de 2017 às 16:32:52
O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Com informações do Governo do RN.



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Política

Fábio Faria defende ampliação de proteção às mulheres

Por em 7 de agosto de 2017 às 15:09:14
O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) tem atuado em defesa e pela ampliação dos direitos das brasileiras quanto à proteção contra a violência. Apresentou este ano um projeto de lei para estender as medidas protetivas de urgência às vítimas de agressores que não estejam no mesmo ambiente familiar, e com quem não tenham relação íntima de afeto. Hoje, a Lei Maria da Penha só protege em casos dentro do âmbito familiar, doméstico e em que haja relação afetiva. "Há 11 anos foi aprovada esta lei considerada um marco no combate à agressão contra a mulher, seja ela física, moral, psicológica. Apresentei mais uma proposta para que as vítimas encontrem a proteção que merecem quando necessitarem, já que a violência infelizmente pode acontecer a qualquer hora e em qualquer lugar", ressalta Faria. O projeto 6939/2017, de autoria do parlamentar, tramita na Câmara dos Deputados apensado aos PLs 6838 e 7163, atualmente em análise na Comissão de Seguridade Social e Família. MEDIDAS PROTETIVAS Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou integridade física e psicológica da vítima, a Lei 11.340 permite que a autoridade policial aplique provisoriamente, até deliberação judicial, certas medidas protetivas de urgência, intimando desde já o agressor. As providências consistem em proibir o agressor de se aproximar da vítima, de manter contato com ela ou de frequentar determinados lugares; encaminhar a vítima e seus dependentes a programa de proteção ou de atendimento; ou ainda determinar a recondução da vítima e de seus dependentes ao respectivo domicílio, após afastamento do agressor.


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Guamaré

Guamaré inova com Censo da educação em 2017

Por em 7 de agosto de 2017 às 09:04:36
Resultado de imagem para mini censo escolar 2017

Com o objetivo de identificar as demandas dos alunos em todas as etapas e modalidades do ensino público, a Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação desenvolveu uma iniciativa pioneira no Estado, implantando o Projeto Minicenso da Educação 2017.

Segundo o professor Roberto Aguiar, que também é Coordenador Central dos Anos Finais do Ensino Fundamental, a iniciativa visa levantar dados acerca da oferta, permanência e garantia do direito à educação no município.

A iniciativa pioneira no Estado do Rio Grande do Norte, segundo o professor Roberto Aguiar, representa uma solução criativa para a grande dificuldade que os municípios estão enfrentando na hora de monitorar os seus Planos Municipais de Educação.

“Estamos buscando respostas confiáveis e atuais aos indicadores do Plano Municipal de Educação em Guamaré”, justificou o professor Roberto Aguiar, acrescentando que os resultados do projeto vão trazer uma boa perspectiva para a avaliação das metas e estratégias, deixando ainda um importante banco de dados como legado na educação de Guamaré.

Para a Secretária Municipal de Educação do Município, Cinthya Katterinny, através dos dados coletados no projeto, será possível desenvolver ações específicas direcionadas para as necessidades detectadas, que estão propostas nas metas e estratégias do Plano Municipal de Educação.

“Através dessas informações vamos saber quem são e onde residem as crianças e adolescentes que estão fora da escola, quem são e onde moram os analfabetos, qual a escolaridade média da população do campo, negra e dos mais pobres, quem são e onde estão por exemplo, o público da Educação Especial”, reforçou Cinthya.



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Tibau

“Plantamos mais uma importante semente em nosso município”, disse Naldinho

Por em 6 de agosto de 2017 às 14:32:41

Após cumprimentar as autoridades presentes a inauguração do Centro Administrativo, na última sexta-feira, 4, o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho” foi objetivo e direto: “muitos torciam para que essa obra não fosse concluída, mas esqueceram que tudo acontece no tempo de Deus, a quem entregamos nossos caminhos e projetos”.

O prefeito lembrou o quanto foi criticado quando início a construção do Centro Administrativo, mas que teve nas críticas o incentivo para dar continuidade e fazer o melhor e mais moderno Centro Administrativo do Estado onde reúne toda a estrutura administrativa em só lugar.

Para Naldinho, foi plantada mais uma semente sendo que os frutos serão colhidos pela população através dos benefícios, da agilidade em resolver seus problemas em só local. “E quero dizer que o Centro Administrativo não foi e nem será a última semente plantada por nossa administração, vamos fazer muito mais”, garantiu.

Ele anunciou que esta semana estará assinando a ordem de serviço para a reforma do SOS, que passar a ter melhor estrutura e equipamentos para melhorar ainda mais o atendimento na saúde. “Vamos investir mais de R$ 500 mil nessa reforma e aparelhar com equipamentos novos para o bom atendimento”, adiantou Naldinho.

O prefeito ressaltou a importância do Centro Administrativo, que para ele, é uma conquistar conjunta, e o momento tinha que ser comemorado, uma vez que a obra nasce de uma ideia, mas a sua concretização vem por meio da entrega à população.

“A prefeitura é a segunda casa das pessoas, e esse Centro Administrativo é o jardim da casa da população de Tibau, e aqui nós vamos plantar bons projetos para colher os melhores frutos para avançar cada vez mais no desenvolvimento do município de Tibau e na melhoria de vida dos nossos irmãos conterrâneos”, disse Naldinho.

FESTA

Para comemorar a entrega do novo equipamento público, a Administração Municipal realizou evento na avenida Tereza Patrício com Renata Falcão, Júnior Vianna, João Neto Pegadão e artista da terra Kalídia Santos, que lotaram a avenida.

 


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Tibau

Deputado Souza elogia modelo administrativo e garante apoio

Por em 6 de agosto de 2017 às 13:41:21

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”, que esteve participando da inauguração do Centro Administrativo, de Tibau, na tarde da última sexta-feira, 4, fez uma rápida retrospectiva sobre o município de Tibau, trazendo como um dos principais pontos positivos do atual modelo administrativo da administração do prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”, o pagamento do salário em dia.

O deputado lembrou que desde o primeiro mês de administração, ainda na primeira gestão de Naldinho, que o salário vem sendo pago em dia. “O detalhe positivo de um gestor é o pagamento do salário em dia, e aqui em Tibau, além de ser em dia, Naldinho ainda paga dentro do mês trabalhado. Isso sim, é compromisso e zelo com os servidores do município”, pontuou o deputado Souza.

Aliado ao pagamento do salário em dia, o deputado alertou para a questão das obras. “Sabemos das dificuldades dos gestores em pagar a folha mensalmente, ainda mais de realizar obras. Aqui em Tibau tem sido diferente: é salário em dia e obras espalhas por todos os lugares da cidade”, observou o deputado.

Ainda segundo Souza, “Naldinho tem sido o prefeito que inaugura obras, enquanto sabemos e observamos que outros municípios sequer estão conseguindo pagar o funcionalismo. Por isso, merece, e de forma toda especial, os parabéns, não apenas do deputado Souza, mas de toda a população de Tibau, por esse feito exemplar e inédito, entregando hoje esse moderno e belo Centro Administrativo”, disse.

AMBULÂNCIA

O deputado garantiu ao prefeito Naldinho que pode continuar contando com seu mandato, e que quando o SOS, que vai passar por reforma, estiver pronto, seu mandato estará entregando uma ambulância para o município.



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Tibau

Vice-prefeita de Tibau e lideranças enaltecem prefeito Naldinho

Por em 6 de agosto de 2017 às 13:05:58

Durante a inauguração do Centro Administrativo, do município Tibau, na última sexta-feira, 4, a vice-prefeita Lidiane Marques (PSDB), enalteceu o prefeito Josinaldo Marcos de Souza “Naldinho”, pelo modelo administrativo por ele implantado nos últimos anos.

“Quem mora em Tibau, quem visita e quem vem veranear, são conhecedores de como era a nossa cidade e como hoje é. E sabem perfeitamente que essa transformação chegou pelas mãos de Naldinho e que continua, a cada dia melhorando. E eu tenho maior orgulho de ser a vice-prefeita de um gestor com essa visão futurística, competente e preocupado com o bem-estar da população. Tibau está de parabéns por mais essa grande obra e por ter um prefeito como Naldinho”, disse a vice-prefeita Lidiane.

VEREADORES E LIDERANÇAS

Da mesma forma se posicionaram os vereadores Luiz Nildo de Souza “Nildo Luz”, Daniel Roberto dos Santos, Juscielzo Rodrigues Rebouças e Raimundo Isaias de Oliveira Ferreira e a secretária municipal de Educação, Socorro Nascimento.

O vereador Nildo Luiz foi enfático ao dizer que o município de Tibau teve alguns anos de atraso administrativo, mas que nos últimos cinco anos Tibau passou a se desenvolver e receber a atenção devida através do prefeito Naldinho.

TIÃO COUTO

O empresário Tião da Prest também enfatizou o seu contentamento e admiração pelo modelo administrativo implantado pelo prefeito Naldinho, elogiando, sobretudo, a transformação realizada no município “que se transformou num verdadeiro canteiro de obras. A educação funcionando bem, as ruas asfaltadas e pavimentadas e uma saúde que funciona melhor do que a de Mossoró”, disse o empresário Tião Couto.



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Tibau

“Naldinho é um prefeito inovador e competente”, diz senador José Agripino

Por em 6 de agosto de 2017 às 12:34:59

O prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho” iniciou o mês de agosto entregando mais uma obra aos tibauenses, sendo desta vez, o Centro Administrativo, que contabiliza 33 salas, reunindo assim, no mesmo lugar, toda e estrutura da Administração Municipal, para facilitar o atendimento da população.

O evento contou com centenas de tibauenses, com vereadores municipais, secretários, deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS) “Souza”, senador Jose Agripino Maia (DEM), ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, vereador de Mossoró, Petras Vinicius, empresários Jorge do Rosário e Tião Couto “Tião da Prest”.

O senador José Agripino, que tinha compromisso nas cidades de Pau dos Ferros e Martins, foi o primeiro a parabenizar o prefeito Naldinho, oportunidade em que considerou o prefeito “inovador, ousado, competente e de muita visão administrativa. Eu vejo uma Tibau diferente: asfaltada, pavimentada, com escolas funcionando bem, com a saúde sendo exemplar. Por isso, que o meu mandato e meu gabinete, em Brasília, esteve sempre de portas abertas para esse exemplar prefeito”, disse o senador.

O senador disse ainda que no RN não tem uma sede do Executivo em que reúna, num só lugar, todas as secretarias e serviços ofertados pelo poder público municipal. “Naldinho, essa sua obra é coisa de político que tem responsabilidade administrativa, de quem trata o povo com dignidade, de quem aplica bem os recursos públicos. Você, Naldinho, é um prefeito inovador e competente”, pronunciou José Agripino.

ESCOLA E ÔNIBUS

Ao final, o senador José Agripino disse que vai atender aos pleitos do prefeito Naldinho, que por meio do seu mandato vai Ministério da Educação para viabilizar recursos para a construção de uma escola e para compra de ônibus escolar.



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Serra do Mel

Prefeito Bibiano comemora notícia que “Estrada da Castanha” será asfaltada

Por em 6 de agosto de 2017 às 07:03:31
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O prefeito do município de Serra do Mel, Josivan Bibiano (PR), participou nesta sexta-feira, 4, de importante reunião na capital do Estado.

Ele esteve acompanhando do colega prefeito Sael Melo (PHS), do município de Porto do Mangue, com o deputado estadual George Soares (PR), onde se reuniu com Vagner Araújo, Secretário Geral do programa Governo Cidadã.

O tema foi de suma importância e relevância para o município de Serra do Mel: a “Estrada da Castanha”, que será asfaltada.

Ao todo são 57 quilômetros saindo do município de Carnaubais pela RN-016 até a BR-304. E são 31 quilômetros saindo do entroncamento da Vila Paraná até a BR-110, que liga ao município de Areia Branca. Daí a importância da obra para o município de Serra do Mel.

De acordo com o prefeito Bibiano, segundo foi informado na reunião, a previsão é que nos próximos 40 dias a ordem de serviço estará pronta.

“Para nós da Serra do Mel é motivo de muita alegria. Além de ser uma das maiores obras em nossa região, vai possibilitar o escoamento dos produtos da Serra do Mel e do Vale do Açú”, comemorou Bibiano.

Ainda segundo o prefeito de Serra do Mel, “para nos enquanto gestor municipal é motivo de muita alegria, tendo em vista que fizemos gestão junto aos órgãos competentes, deputados estaduais e lideranças políticas para mostrar a importância de se asfaltar esse setor, que vai beneficiar, não apenas o município de Serra do Mel, mas Areia Branca, Carnaubais, Mossoró, Porto do Mangue, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues e todo Vale do Açú, possibilitando o escoamento da produção desses municípios, além de reduzir o percurso que hoje é feito a escoação”, demonstrou a importância o prefeito Bibiano.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 6 de agosto de 2017 às 06:53:48
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"...Não fiqueis ansiosos quanto à vossa vida, com o que comereis, ou com o que bebereis; nem, quanto ao vosso corpo, com o que vos vestires. Não é a vida mais do que o alimento, e o corpo, mais do que o vestuário? Olhai para as aves do céu, que não semeiam, nem colhem, nem ajuntam em celeiros; mas vosso Pai celestial as alimenta. Acaso não tendes muito mais valor do que elas? Qual de vós, por mais ansioso que esteja, pode acrescentar sequer uma hora à duração de sua vida?"

Mateus 6.25-27



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Tibau

Após 22 anos município de Tibau terá sede própria do Poder Executivo

Por em 4 de agosto de 2017 às 10:01:56

O feito chega por meio da administração do prefeito Naldinho

Nesta sexta-feira, 4 de agosto, o município de Tibau, crava em sua história, após 22 anos de sua emancipação, a inauguração de sua primeira sede própria do Poder Executivo.

Um marco que chega pelas mãos da Administração Municipal, que tem a frente o prefeito Josinaldo Marcos de Souza (PSD) “Naldinho”.

A obra que foi iniciada no ano passado contabiliza mais de 40 salas, que vai do Gabinete do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários, sala de reunião, Tributação, enfim, reúne num só local o que até os dias estão espalhadas por todo município, ou seja, locais alugados para acomodar as secretariais municipais.

Entendendo a necessidade de se concentrar num mesmo local o atendimento a quem procura o apoio do Poder Executivo e seus serviços, o prefeito Naldinho decidiu iniciar o projeto arrojado, mesmo diante um turbilhão de negatividade oposicionista.

Mesmo assim, no oitavo mês do seu segundo mandato, Naldinho vai entregar nesta sexta-feira, 4, uma estrutura que é modelo e única em todo o Rio Grande do Norte.

“É preciso coragem, determinação, humildade, enxergar o futuro e pensar no bem-estar da população. Assim eu fiz, e as críticas eu aceitei com maturidade. Aliás, usei como incentivo para concluir esse bem público que estamos entregando hoje. Tibau merece, o povo de Tibau sempre foi merecedor do melhor, mas, só veio a ser contemplado nos últimos anos, mais precisamente por meio da nossa administração”, disse Naldinho.

Para ele, a entrega do Centro Administrativo é mais um sonho como administrador que está sendo realizado. “Disse desde quando foi candidato pela primeira vez que podiam confiar e esperar que pelas mãos de Naldinho Tibau seria uma cidade de desenvolvimento, uma cidade cada vez melhor, como de fato está sendo”, pronunciou.

A inauguração do Centro Administrativo acontecerá a partir das 16h, na Rua do Pargo, e contará com diversas autoridades políticas locais, da região e do Estado. O senador José Agripino (DEM), já confirmou presença.

À noite, por volta das 21h, na Avenida Tereza Patrício, acontece festa com as bandas João Neto Pegadão, Júnior Vianna, Renato Facção e Kalídia Santos, para comemorar o fato e feito histórico no município de Tibau, que, como dito no início, após 22 anos, terá sede própria.



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Serra do Mel

Ação Social de Serra do Mel realiza sua 7ª Conferência

Por em 4 de agosto de 2017 às 08:02:39

A Prefeitura Municipal de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, realizou a 7ª Conferência da Ação Social, apresentando como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do Suas”.

O objetivo do evento é o de aproximar a sociedade civil organizada das discussões dos serviços, programas, projetos e benefícios, bem como promover avaliação, transparência e publicizar as informações e a qualidade dos serviços prestados.

“A união da sociedade é sempre importante para debatermos as propostas referente ao Plano Estadual e Nacional, uma vez que é de responsabilidade de todos nós, mas não apenas dos gestores das esferas municipal, estadual e federal”, observou Aída Raquel da Silva Araújo Azevedo, secretária municipal da Assistência Social.

A secretária lembra ainda que todos os anos acontecem as conferências, cuja finalidade peculiar é a de mostrar a atuação e a importância da Assistência Social, que é de onde parte programas como Bolsa Família, projetos para a área da habitação, diversos cujos, apoio jurídicos, entre diversos outros, de forma gratuita, disponível às famílias cadastradas nos programas.

A mesa foi formada pela secretária de Assistência Social: Aída Raquel da Silva Araujo Azevedo, Promotor de Justiça, Sacha Alves, Assistente Ministerial, Maiara Pacífico, vice-presidente do Conselho Municipal, psicóloga Liviane Michelle Lins de Queiroz Xavier, e o secretário municipal de saúde Thiago Félix.



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Tibau

Equipe da Secretaria de Agricultura e vereadores recebem representantes do IBGE

Por em 3 de agosto de 2017 às 11:10:16

Na manhã da última terça-feira, 1º de agosto, aconteceu na Câmara Municipal de Tibau, reunião com o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com os vereadores Nilton José “Mirim” e Daniel Roberto dos Santos, além de Lindoelmar e Kívia que estavam representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

O objetivo foi apresentar o Censo Agropecuário do ano de 2017 que será iniciado neste ano em todo território brasileiro, com prazo aproximado de cinco meses.

Conforme foi externado durante a reunião, os técnicos vão percorrer todos os estabelecimentos agropecuários, com o objetivo de levantar informações referente a área, produção, características sobre a mão de obra, irrigação, uso de agrotóxico, entre outros assuntos.

Diante isso, o IBGE buscou o apoio da Administração Municipal para garantir sucesso do censo, onde será utilizado GPS para se guiar nas regiões a serem pesquisas e um aplicativo que possibilitará o envio dos dados simultaneamente.



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Fernando Pedroza

Vereador repudia ação do superintendente dos Correios do RN

Por em 3 de agosto de 2017 às 10:58:48

O mandato popular do vereador, Magnos Paulo (PT), do município de Fernando Pedroza, apresentou na sessão ordinária, realizada ontem, 2, “Uma “Moção de Repúdio e Protesto”, ao superintendente dos Correios do RN”, Rodrigo do Patrocínio Medeiros.

De acordo com o vereador, a moção de repúdio é diante a abominável retirada do vigilante e fechamento do Banco Postal no município de Fernando Pedroza.

Para o vereador, esse ato administrativo promove um verdadeiro atraso socioeconômico para o município, já que a partir do dia 21 de agosto os clientes e usuários do (BB) terão que se destinarem aos municípios vizinhos para realizarem suas movimentações financeiras, fragilizando nossa economia local.

“Mais uma aberração do desgoverno Temer, contra os munícipes pedrozense”, protestou o vereador Magnos Paulo



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Estado

Mineiro defende junto ao TCE permanência dos hospitais regionais

Por em 3 de agosto de 2017 às 08:00:47

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro repercutiu a situação dos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. O assunto foi pauta de discussão durante reunião entre parlamentares e dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), na manhã de hoje, oportunidade em que o órgão apresentou à Casa o Relatório Trimestral de Atividades da instituição.

“Na ocasião da reunião, defendi junto aos dirigentes do Tribunal de Contas a ideia de que essa discussão deve partir do pressuposto de que os hospitais regionais do RN não serão fechados, e sim melhorados para que possam prestar o adequado atendimento à população”, disse Hermano.

O impasse envolvendo os hospitais regionais do Estado tiveram início a partir de uma auditoria operacional do TCE que ensejou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Estadual (MPRN) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), recomendando a elaboração de um cronograma para revisão e readequação de sete hospitais regionais do RN, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou a transferência das unidades para entes municipais.

O deputado Fernando Mineiro explica que requereu à Sesap um detalhamento sobre a aplicação de recursos do órgão estadual durante os anos de 2015 e 2016. “Apenas de posse desses dados pode-se decidir sobre o destino dos hospitais regionais.

Movimento Fica Temer

Ao final do pronunciamento, o deputado Fernando Mineiro criticou o movimento batizado de “Fica Temer” e acusou o presidente do Brasil de tentar influenciar a votação da Câmara Federal junto aos deputados federais através da negociação para liberação de emendas parlamentares. “Estão dilapidando o Brasil para comprar o apoio de deputados federais”, afirma.


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