“Nós temos o maior interesse em garantir a manutenção do Almeida Castro. Vamos resolver esse impasse”. A declaração foi dada há poucos minutos ao deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, pela secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha.

O parlamentar pediu a liberação de recursos para garantia de pagamento a algumas categorias médicas que migraram do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, fechado em setembro do ano passado em Mossoró, para o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

“O Almeida Castro é um modelo que tem dado certo e vamos vencer os entraves burocráticos relativos à abertura orçamentária para atender a esses compromissos”, acrescentou Tatiana Mendes.

Segundo Souza, “meu apelo à secretária é o eco de mães, bebês e familiares carentes de cerca de 68 municípios do estado, que precisam do Almeida Castro e temem que haja colapso definitivo dos serviços”.

O HMAC está sob intervenção da Justiça Federal desde setembro de 2014.

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou um importante investimento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDAS) no Rio Grande do Norte. De acordo com o titular da pasta, ministro Osmar Terra, o RN será beneficiado com a construção de 1.221 cisternas e entrega de 60 caminhões refrigerados. O benefício era uma reivindicação do mandato de Walter Alves desde o ano passado. Os recursos estavam previstos, mas não havia garantia de execução.

A informação foi confirmada pelo ministro em reunião realizada na manhã de hoje (22) com o parlamentar. “Essa era uma demanda que apresentamos ao Ministério há algum tempo. Felizmente, tivemos uma resposta positiva e, em breve, os norte-rio-grandenses vão contar com esse investimento que é muito importante para nosso estado. Os recursos já estavam previstos, mas não tínhamos a garantia de execução. Agora, conseguimos essa garantia junto ao MDAS e ministério da Fazenda”, explicou Walter Alves.

A construção das cisternas e entrega dos caminhões fazem parte do programa “Segurança Alimentar” desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional que é vinculada ao MDAS. O repasse do investimento será feito ao Governo do Estado através de convênio. As cisternas devem ser construídas em escolas públicas.

Durante a reunião, o ministro parabenizou a ação do deputado Walter Alves. Segundo Osmar Terra, o pleito do parlamentar é importante para assegurar o investimento. “Parabenizo a ação do deputado Walter Alves nesse pleito que é uma das nossas prioridades”, disse o ministro.

Ainda segundo Walter Alves, a construção das cisternas e a aquisição de caminhões refrigerados vão fortalecer o agronegócio no Rio Grande do Norte. “Um estado tão carente como o nosso, precisa de investimentos do Governo Federal em todas as áreas. A ação do MDAS vai beneficiar os produtores agrícolas e população do interior do Rio Grande do Norte”, contou o deputado.

O deputado estadual Souza (PHS) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), a instalação da Frente Parlamentar de Agricultura Familiar, proposta pelo seu mandato e composta também pelos deputados Fernando Mineiro (PT), Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PR).

“Vamos discutir a unificação da política de agricultura no Estado, principalmente as ações dentro de órgãos como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN, a Emater, e Secretaria de Agricultura, além das ações voltadas para as áreas de assentamentos rurais”, disse o parlamentar.

Souza disse ainda que será elaborado um calendário para debater e encaminhar os assuntos pertinentes aos interesses dos agricultores familiares. “Haverá uma reunião onde vamos definir como vai funcionar a Frente, quem será o presidente e as ações e emendas a serem apresentadas”.

Agricultura familiar

Garantindo emprego para mais de 12 milhões de brasileiros, que representam 74% da mão de obra empregada no campo, a agricultura familiar mobiliza as economias locais. Além disso, o setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional. E tem, inclusive, participação na balança de exportações.

Com políticas públicas para a agricultura familiar, o Brasil é exemplo para outros países. Programas que garantem a produção, comercialização, e acesso a tecnologias, melhoram a capacidade de investimento destes produtores, resultando em crescimento econômico para o país.

O deputado Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS) participou nesta segunda-feira (20), da audiência pública que debateu “os impactos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras”. A audiência acorreu no Auditório Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. A proposição do debate foi do deputado Fernando Mineiro (PT), em parceria com sindicatos urbanos e entidades rurais do Estado.

Durante seu discurso o deputado Souza que era servidor do INSS antes de se eleger deputado, disse que o dia mais feliz do trabalhador é quando chega o dia de sua aposentadoria.

“Imagine se essa reforma for aprovada. A gente que vive nos municípios sabe a importância dos benefícios da previdência. Se for aprovada eles vão ser excludentes. Todos os trabalhadores terminarão sendo atingidos diretamente. Quanto maior o benefício, melhor para a economia dos municípios”, ressaltou o deputado.

A Reforma da Previdência remetida pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em dezembro de 2016, propõe entre outros pontos, idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar e contribuição por 49 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para obter aposentadoria com valor integral.

A audiência contou com a participação da Frente Potiguar em Defesa da Previdência – Não à PEC 287, Fórum composto por 34 entidades classistas do RN, juntamente com a OAB-RN e organizações da sociedade civil, além de parlamentares da bancada federal.

Relator da Comissão Especial que trata da modernização das leis trabalhistas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) continua recebendo sugestões e participando de debates com os mais diversos segmentos da sociedade. Nesta terça-feira (21), o parlamentar participou da reunião/almoço com a diretoria da Confederação Nacional da Indústria, à convite do presidente da instituição, Robson Braga. À noite, esteve em um debate promovido pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Na reunião com a CNI, onde também estiveram presentes o presidente da Fiern, Amaro Sales, e diversos presidentes de federações do país, o parlamentar recebeu algumas sugestões para inclusão no relatório e apresentou parte do que já está sendo discutido pela Comissão instalada na Câmara.

Já no debate, que ocorreu no auditório do Iesb, participaram ainda o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, Presidente da CUT, Vagner Freitas, gerente executiva de relações do Trabalho na CNI, Sylvia Lorena, presidente da NCST, José Calixto e presidente nacional da UGT, Ricardo Patah. O Seminário teve como tema “Desafios contemporâneos para os direitos sociais”, e foi bastante concorrido.

Na parte da tarde, a Comissão Especial voltou a se reunir na Câmara, quando aprovou mais 75 requerimentos apresentados pelos deputados. Entre as propostas, a de realização de debates sobre o tema em 14 cidades do país. Rogério Marinho reafirmou que, até 4 de maio, já terá apresentado o seu relatório no colegiado.