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Política

Em pronunciamento na Câmara, Walter Alves cobra repasse imediato da repatriação para municípios

Por em 14 de dezembro de 2016 às 13:21:43
Plenário - Sessão Não Deliberativa de Debates

O deputado federal Walter Alves (PMDB) cobrou agilidade do Governo Federal no repasse do dinheiro proveniente das multas de repatriação para os municípios. A cobrança foi feita na tarde de hoje (14), durante pronunciamento na Câmara Federal.

"Assim como houve o repasse para os Estados, é necessário que o Governo Federal aja com celeridade e faça o repasse para os Municípios que enfrentam sérios problemas por causa da crise econômica. É preciso que o repasse seja feito de imediato", disse Walter.

O pronunciamento de Walter ocorre dois dias após ele participar de uma reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) onde o assunto foi discutido e houve cobrança por parte dos prefeitos.

Segundo a Femurn, as prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário aos servidores devido à frustração das receitas. “Ouvimos o apelo dos prefeitos e estamos cobrando do Governo Federal. Nossa expectativa é de que tudo seja resolvido o quanto antes”, completou o deputado.



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Areia Branca

Câmara conclui votação do Orçamento 2017, aprova doação de terrenos e mudança de nome de rua

Por em 14 de dezembro de 2016 às 11:01:24
Vereadores, representantes do Lions Clube e da família Boaventura, que será nome de rua (Foto: Erivan Silva)

O plenário da Câmara Municipal de Areia Branca aprovou na sessão ordinária de ontem, 13, em segunda e última votação, o Orçamento Geral do Município para o exercício administrativo de 2017.

O orçamento estimado da Prefeitura de Areia Branca para o próximo ano é de pouco mais de R$ 91 milhões. Junto com a peça orçamentária, foram aprovadas também duas emendas Modificativas.

O presidente da Casa, vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), disse que o projeto oriundo do Executivo, tramitou no prazo legal e assim como as emendas, cumpriu todos os ritos junto às respectivas comissões.

Obedecendo à Constituição, o orçamento 2017 foi votado e aprovado faltando ainda serem realizadas duas sessões ordinárias para o encerramento do calendário em curso, referente ao mês de dezembro e à atual legislativa.

O orçamento anual contempla os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Terrenos e nome de rua

Na sessão ordinária de ontem, os vereadores aprovaram ainda, projetos do Executivo, dispondo sobre a doação de dois terrenos pertencentes ao patrimônio do município à Paróquia de Areia Branca e ao Lions Clube local, respectivamente.

O terreno destinado à paróquia, está localizado em Pedrinhas, que pertence à zona urbana. Com relação ao Lions Clube, o terreno doado será destinado à construção da sede própria da instituição, no conjunto Santa Amália, na praia de Upanema.

A Câmara aprovou ainda, uma indicação de mudança de nome de rua, de autoria do vereador Sandro Góis (PV). A matéria aprovada diz respeito à substituição do nome Rua Raimundo Fernandes, por “Rua Feitor Boaventura de Souza”.

 


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Política

Deputado Souza participa da Procissão de Santa Luzia

Por em 14 de dezembro de 2016 às 10:16:01

Nesta terça-feira (13), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza” participou da programação religiosa da Festa de Santa Luzia, Padroeira de Mossoró.

Como faz todos os anos, Souza acompanhou todo o percurso da tradicional Procissão de Santa Luzia ao lado de milhares de fiéis e romeiros. O ponto de partida da Procissão foi na Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro Alto da Conceição. O andor percorreu os bairros de Boa Vista, Doze Anos e Centro.

O encerramento da festa da Padroeira de Mossoró lotou a Praça Vigário Antônio Joaquim, em frente à Catedral de Santa Luzia e contou com Benção do Santíssimo, discurso das autoridades da igreja, descerramento das bandeiras, apresentação do Grupo Diocecena e show do cantor Waldonys.



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Fernando Pedroza

Vereador do PT entra para história como o mais votado

Por em 14 de dezembro de 2016 às 09:11:38
penguins

O vereador Magnos Paulo (PT), entrou para história política do município de Fernando Pedroza, sendo diplomado como o vereador mais votado do município na eleição passada, para o mandato vindouro (2017/2020).



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Assu

PMA entrega títulos de propriedade a moradores do Parati

Por em 14 de dezembro de 2016 às 08:09:59

A prefeitura do Assu entregará nesta quinta-feira, 15, títulos definitivos de propriedade a moradores do conjunto Parati 2000.

O trabalho de regularização foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Semi-Árido – Ufersa, através do Programa Acesso à Terra Urbanizada que promove regularização fundiária de interesse social.

Nesta primeira etapa mais de 450 famílias de aproximadamente 800 que se enquadravam nos critérios estabelecidos no art. 47, inciso VII da Lei Federal nº 11.977, de 2009, receberão seus títulos de propriedade.

De acordo com o prefeito Ivan Júnior, a entrega dos títulos é a realização de um sonho não somente para os moradores, mas para a sua gestão, que em 2015 iniciou este trabalho de regularização em parceria com a UFERSA, beneficiando mais de 800 famílias dando-lhes a posse definitiva dos imóveis onde já residem.

A solenidade acontecerá no Cine Teatro Pedro Amorim às 18h30.

FONTE: SEACOM - PMA



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Política

Zenaide Maia diz que aprovação da PEC pelo Senado reduz expectativa de vida do Povo Brasileiro

Por em 14 de dezembro de 2016 às 07:23:49

A deputada federal Zenaide Maia classificou como uma "derrota" a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 55, que estabelece teto para os gastos do governo em 20 anos.

Única parlamentar potiguar a ser contra a PEC na votação na Câmara, Zenaide Maia fez a seguinte declaração após aprovação no Senado:

"A PEC 241/55 foi à maneira que o Governo Temer encontrou em reduzir a esperança de vida ou a expectativa de vida do Povo Brasileiro, pois o que determina a expectativa de vida de um povo é o acesso a serviços de: Saúde, Saneamento, Educação, Segurança Pública, Assistência Social, Cultura e Lazer. Se a PEC 241/55 proíbe os investimentos nesses setores por 20 anos, é claro que a esperança de vida do nosso povo vai ser reduzida. Em quantos anos? Talvez o IBGE possa responder.", declarou a deputada Zenaide Maia.

 A PEC foi aprovada no começo da tarde de hoje, em meio ao agravamento da crise política com a divulgação da delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Claudio Melo Filho, que envolve os homens fortes do governo Temer.

 A maioria da população brasileira (60%) é contrária à PEC 55, de acordo com pesquisa feita pelo Datafolha, O instituto entrevistou 2.828 pessoas em 7 e 8 de dezembro.



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 14 de dezembro de 2016 às 06:05:11

Foge por um instante do homem irado, mas foge sempre do hipócrita.

Confúcio



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Política

Comissão aprova emenda de Walter Alves no valor de R$ 9 milhões para Governo do Estado investir em saúde

Por em 13 de dezembro de 2016 às 16:58:30

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional aprovou a emenda de bancada de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017). A emenda destina recursos na ordem de R$ 9,091 milhões para o Governo do Estado investir na área da saúde pública. O projeto segue para votação no plenário do Congresso Nacional e sanção do presidente Michel Temer.

“É uma boa notícia para o Rio Grande do Norte. A saúde é um dos setores que mais sofre com a crise financeira e o nosso mandato está contribuindo para diminuir esses impactos. Agora, vamos trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal”, diz o deputado.

A informação foi divulgada na última segunda-feira (12), com a publicação do relatório final do Orçamento 2017. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final da relatoria que estava a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB/AM).

O relatório deve ser votado até amanhã (14), na CMO e, em seguida, entra em votação no plenário do Congresso Nacional. O deputado assegura que vai trabalhar para que a emenda seja empenhada pelo Governo Federal.

“Vamos lutar para que essa emenda seja empenhada. Iremos pressionar o Governo Federal para que esse benefício chegue à população”, frisou Walter Alves.

A emenda de bancada foi apresentada por Walter Alves em outubro passado. Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a saúde é um dos pontos mais críticos.

“Sistematicamente, assistimos o desespero de pessoas que procuram os postos de saúde e hospitais públicos e não são atendidas satisfatoriamente. Precisamos reverter esse quadro”, afirma.



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Tibau

Tibau é inserida na “Rota das Falésias”

Por em 13 de dezembro de 2016 às 11:13:37

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Em reunião realizada ontem, 12, no Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-), em Fortaleza, a cidade de Tibau, assim como Mossoró, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, que pertencem ao polo Costa Branca, foram aceitas por unanimidade de votos, total de 6, pelo grupo gestor da Rota das Falésias, o ingresso dos municípios.

De acordo com o Agente de Desenvolvimento, Danielson Santos, essa inserção do município de Tibau ao “Rota das Falésias”, é considerada importante, uma vez que passa a ser o início de uma nova história para a economia do município, no que diz respeito ao turismo, tendo em vista que se integra oficialmente ao roteiro turístico do Ceará.

Para o Secretário Municipal de Turismo, Wellington Alcântara, com a inserção do município de Tibau ao “Rota das Falésias”, é necessário que o Governo do Estado, firme parcerias com os municípios para que aconteça trabalho de capacitação de barraqueiros, hotéis, pousadas, restaurantes.

“O Governo do Estado precisa urgentemente capacitar os setores desse segmento para que recebamos os turistas não apenas em Tibau, mas em outras cidades do polo Costa Branca, pois a ampliação da rota já é uma realidade”, observou Wellington Alcântara.

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Gerais

Milhares de pessoas são esperadas na Procissão de Santa Luzia 2016

Por em 13 de dezembro de 2016 às 08:51:41
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A Festa de Santa Luzia 2016, que tem como tema "Do martírio de Luzia a uma igreja em Missão” será encerrada nesta terça-feira, 13 de dezembro, com a tradicional Procissão. Milhares de fiéis e romeiros são esperados para o encerramento da festa. Os romeiros serão acolhidos na Escola de Artes e receberão café da manhã e almoço.
Neste ano, a Procissão tem como ponto de partida a Matriz de Nossa Senhora da Conceição – uma homenagem aos 75 anos da presença dos Frades Franciscanos em Mossoró.
A Procissão em honra à Padroeira da Diocese, marca o encerramento de um intenso trabalho missionário, com forte participação popular, que envolveu mais de 600 voluntários sob a coordenação do Vigário-Geral e Pároco da Catedral, Pe. Flávio Augusto. Foram realizadas inúmeras visitas, peregrinações, eventos sociais, celebrações e testemunhos de fé.
Neste ano, o percurso da procissão seguirá pelos bairros Alto da Conceição, Boa Vista, Doze Anos e Centro, percorrendo um total de 3,8 km, seguindo pelas vias: Avenida Alberto Maranhão, Rua Coelho Neto, Rua Francisco Solon, Rua Felipe Camarão, Rua Benjamin Constant, Avenida Augusto Severo, Rua Idalino de Oliveira.
A comissão da Festa alerta aos pais que tenham cuidado com as crianças para evitar que elas se percam. O encerramento da festa contará com Benção do Santíssimo, discurso de autoridades da Igreja e descerramento das bandeiras. Ainda haverá o sorteio da rifa da Festa.
MOBILIDADE
Para facilitar o acesso dos fiéis, no dia 13 de dezembro, a empresa de transporte coletivo que opera em Mossoró fará trajetos especiais de várias regiões da cidade com destino à Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ponto de partida da procissão. A Paróquia de Santa Luzia orienta os motoristas a estacionarem seus carros no Centro e seguirem de ônibus ou táxi até o início da Procissão.
A partir de meio-dia, haverá fiscalização de trânsito para evitar que carros estacionem no trajeto da procissão.  A partir das 13h, o trânsito próximo à Matriz de Nossa Senhora da Conceição, na avenida Alberto Maranhão, será interditado. Nos outros trechos, essa interdição ocorrerá a partir das 16h.
Os ônibus ficarão estacionados próximo à Praça do Mercado e voltam a operar novamente por volta das 19h, para levar os fiéis de volta para casa.
SONORIZAÇÃO 
A Paróquia de Santa Luzia solicita a todos que possuem carros de som e paredões a procurarem a secretaria da Catedral para acompanharem o cortejo religioso, auxiliando, dessa forma a sonorização da procissão. Quem não procurar a Catedral, pode auxiliar a sonorização dispondo seus aparelhos de som ao longo do trajeto, sintonizando a Rádio Rural ou a FM 105, que vão transmitir a procissão.  Todo o trajeto contará com segurança da Polícia Militar e Polícia de Trânsito, além de ambulâncias.
Celebrações no Dia da Padroeira
Serão celebradas oito missas no dia da Padroeira. A primeira será celebrada de 2h, com a chegada da Procissão da Luz, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Na Catedral serão celebradas missas às 5h, 6h30, 8h, 10h (Missa Solene da Festa, presidida pelo Bispo Dom Mariano Manzana), 12h e 14h. A última missa será celebrada às 15h30, na Matriz de Nossa Senhora da Conceição.
MISSAS
2h – Missa (Matriz do Alto da Conceição)
5h – Missa (Catedral de Santa Luzia)
6h30 – Missa (Catedral de Santa Luzia)
8h – Missa (Catedral de Santa Luzia)
10h – Missa Solene (Presidida por Dom Mariano Manzana – Catedral de Santa Luzia)
12h – Missa (Catedral de Santa Luzia)
14h– Missa (Catedral de Santa Luzia)
15h30 – Missa (Matriz do Alto da Conceição)
17h – Procissão saindo da Matriz do Alto da Conceição


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Política

Garibaldi promete ajudar municípios junto à União no recebimento do percentual da repatriação

Por em 13 de dezembro de 2016 às 08:05:50

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O senador Garibaldi Alves Filhos (PMDB-RN) participou de reunião com prefeitos, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), na manhã desta segunda-feira (12).

O encontro serviu para discutir o repasse do percentual referente à multa da repatriação de recursos federais aos municípios, que pode atingir o montante de R$ 104 milhões no estado.

Garibaldi destacou o interesse do Governo Federal em pagar o valor ainda este ano e se colocou a disposição para buscar qualquer esclarecimento para definir o pagamento até 28 de dezembro.

Ele lembrou que em visita recente ao Nordeste, o presidente Michel Temer falou neste pagamento, portanto, a possibilidade de se atender o pedido dos prefeitos.

“A sugestão é que a bancada federal do RN busque em peso o Ministério do Planejamento para tratar exclusivamente desde assunto. O deputado Felipe Maia vai fazer esse contato e eu entro como um reforço junto ao ministro Dyogo Henrique. Temos ciência da importância de pagamento, o quanto antes, pois são os salários dos servidores que estão em risco”, disse.

Participaram da reunião a senadora Fátima Bezerra (PT), os deputados federais Felipe Maia (DEM), Walter Alves (PMDB), o presidente da Femurn, prefeito Ivan Júnior, e prefeitos de todas as regiões do Rio Grande do Norte.



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Areia Branca

Vereadores areia-branquenses voltam a se reunir ordinariamente nesta terça-feira

Por em 13 de dezembro de 2016 às 07:08:12

"Netinho Cunha" conduz a Mesa na reta final dos trabalhos (Foto: Jailton Rodrigues)

A Câmara Municipal de Areia Branca realiza nesta terça-feira, 13, mais uma sessão ordinária referente ao mês em curso. Pelo calendário, na quinta-feira, 15, seria a última reunião dos vereadores no mês e no ano de 2016, mas devido ao feriado do dia 8, não houve a sessão que estava programada para aquela data, o que deve alterar o cronograma da Casa.

Mas isso deve ser decidido e anunciado na sessão de hoje, pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP). Essas sessões encerram as atividades legislativas do ano em curso, em conformidade com o Regimento Interno.

Serão também as derradeiras reuniões ordinárias do Legislativo municipal, presididas pelo vereador “Netinho Cunha”, já que dia 31 de dezembro ele conclui os dois anos como dirigente da atual Mesa Diretora.

Em 1º de janeiro de 2017, ele estará passando o comando da edilidade ao futuro presidente que será escolhido naquele dia para comandar a Mesa Diretora no biênio 2017/2018.

Com o fechamento do calendário ordinário neste período, os vereadores só voltarão a se reunir, em plenário, se houver convocação extraordinária por parte do Executivo municipal. Isso ocorre, geralmente, quando há matéria de interesse que exige tramitação em regime de urgência urgentíssima.

As sessões na Câmara Municipal de Areia Branca são realizadas as terças e quintas-feiras, no horário regimental das 9h.

Os vereadores avaliam como positivo o fato dos areia-branquenses demonstrarem interesse pelos trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal.

Para o presidente ‘Netinho Cunha”, o comparecimento dos populares às sessões motiva os vereadores e aproxima cada vez mais o Poder Legislativo da comunidade.

 


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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 13 de dezembro de 2016 às 06:18:08

Primeiro eles te ignoram, depois riem de você, depois brigam, e então você vence.

Mahatma Gandhi



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Tibau

Proprietários de poços devem regularizar situação junto ao IGARN

Por em 12 de dezembro de 2016 às 14:54:09

A Prefeitura Municipal de Tibau informa, tanto aos moradores quanto aos veranistas, que na terça-feira da próxima semana, dia 20, o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), estará realizando o cadastramento dos poços já existente no município.

A medida é no sentido de legar junto ao órgão responsável pela gestão e controle desse recurso natural, que está prevista para ser realizada na Câmara Municipal durante os dois expedientes do dia 20, onde os interessados deverão comparecer munidos dos documentos pessoais, comprovante de residência, documento da terra (escritura, cadastro do Incra, ITR), Cadastramento Ambiental Rural (caso tenha), documentos do polo (caso tenha).

A ação vem acontecendo em todo o Estado, onde, se objetiva controle e monitoramento e infrações em recursos hídricos que estão sendo realizadas em vários municípios, que estão sendo desenvolvidas pelo Projeto IGARN Itinerante.

A medida possibilita que o usuário saia da clandestinidade e tenha oportunidade de se legalizar como usuário frente aos órgãos responsáveis, sendo, dessa forma, importante que todos compareçam para realizar o cadastramento e legalizar. Em não acontecendo, este só poderá ser feito na sede da IGARN, em Natal.



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Direito

Assembleia vai ampliar Defesa do Consumidor para interior com Procon Móvel

Por em 12 de dezembro de 2016 às 14:28:17
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OAB dará cooperação técnica para fazer chegar o órgão de Defesa do Consumidor para interior do RN com Procon Móvel
 

Um convênio de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e a OAB-RN para estender os serviços do Procon da Assembleia aos municípios que ainda não contam com o serviço. Foi este o objetivo da reunião, na manhã desta segunda-feira (12), entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, o procurador geral da Assembleia RN, Sérgio Freire, e o secretário geral, Augusto Viveiros.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, oferecendo à população um atendimento jurídico nas suas demandas”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.O Procon do Legislativo, que funciona no anexo da Casa à Rua Trairi, em Petrópolis, detém um alto índice de satisfação entre a população atendida, devido à excelente resolutividade. A mais recente pesquisa aponta que 80% das pessoas consideram o serviço nota 10; 11% deram nota 9 e o índice de satisfação é de 98%.

Após assinatura do convênio, o roteiro das cidades será definido, contemplando todas as regiões do Estado. Além da Defesa do Consumidor, os advogados também atuarão na assistência judiciária, nas várias Cível e de Família.


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