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Direito

Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório

Por em 10 de fevereiro de 2016 às 08:03:18

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O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

De acordo com as autoras do projeto, a ex-deputada Sandra Rosado e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), as autoridades de trânsito têm sistemas online, que permitem a verificação instantânea da situação do condutor e do veículo, mesmo que o motorista não esteja portando a CNH ou o documento do carro.

Ainda segundo o projeto de lei, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento legal de identificação do condutor. O texto ainda vai ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De acordo com o presidente da Anfavea (associação dos fabricantes de veículos), Luiz Moan, a carga tributária sobre os automóveis no Brasil é de 54,8%. Diante disso, calculamos o preço dos carros mais vendidos no Brasil em cada segmento sem os impostos.

Fonte: Estadão



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 10 de fevereiro de 2016 às 06:20:43

"Se queremos progredir , não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova" - Gandhi



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Política

“Vende-se vereadores”, diz pichação na Câmara de São Rafael

Por em 9 de fevereiro de 2016 às 10:01:56

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Recado direito da população do município de São Rafael para seus representantes, mas especificamente os vereadores, bem como para o prefeito José Arimatéia.

O recado se encontra resumido na inscrição "Vende-se vereadores, fazemos qualquer negócio".



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Gerais

Congresso promulgará emenda que abre janela para troca de partidos

Por em 9 de fevereiro de 2016 às 09:31:38

Será promulgada em 18 de fevereiro, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a emenda constitucional que abre “janela” para troca de partidos sem perda de mandato. De acordo com o texto (PEC 182/07), os detentores de mandatos eletivos poderão deixar os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A medida fez parte da proposta de emenda à Constituição que trata da reforma política já aprovada pelos deputados. O restante do texto, que prevê medidas como o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, ainda vai ser examinado no Senado.



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Gerais

Congresso vai enforcar toda a semana do Carnaval

Por em 9 de fevereiro de 2016 às 08:41:52

Para o chamado trabalhador comum, o Carnaval acaba na manhã da quarta-feira de Cinzas (10). Mas, para os parlamentares, o feriado prolongado vai até a próxima terça-feira (16) – ao menos nas dependências do Congresso Nacional.

De volta do recesso no último dia 2, a Câmara e o Senado decidiram não pautar qualquer votação para esta semana. Trabalho não faltará no retorno: medidas provisórias, ajuste fiscal, processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (PT-MS), escolha de novo líder do PMDB, além da conclusão do parecer das pedaladas fiscais da presidente Dilma.

Leia mais Aqui



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Frase do dia

FRASE DE DIA

Por em 6 de fevereiro de 2016 às 06:45:20

“Um homem não é mais que outro, apenas um faz mais do que o outro.” - Miguel de Cervantes



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Gerais

Estudantes oriundos do curso de Filosofia se destacam em Concurso Público do Estado do RN

Por em 5 de fevereiro de 2016 às 12:08:44

O resultado do último concurso público para professores da Rede de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte apresentou um dado significativo para o Curso de Filosofia - Campus Central, da UERN: os estudantes oriundos deste curso foram aprovados em 1º lugar para as Direds de Apodi, Assu, Macau e Mossoró.

Em Mossoró, o número mais expressivo: 80% de aprovação (32 dos 40 candidatos). No total foram aprovados 49 candidatos no certame, dentre eles egressos e graduandos.

O Prof. Adalberto Ximenes Leitão Filho, Chefe do Departamento de Filosofia/ Campus Central parabeniza todos os alunos: “Reconhecemos o esforço individual de cada estudante, que apesar das adversidades, tem se dedicado aos estudos. Muitos de nossos alunos trabalham durante o dia e ainda vêm de outras cidades à noite para estudar em Mossoró. A UERN e o Departamento de Filosofia - Campus Central também estão de parabéns, pois dada todas as dificuldades, tem levantado esforços para oferecer uma formação com um bom nível de qualidade”.

O Professor Adalberto Ximenes enfatiza ainda que o Concurso também pode ser útil para o processo de autoavaliação do curso e de suas estratégias pedagógicas.

O curso de Filosofia forma profissionais em Licenciatura para atender a demanda da rede de ensino. O Departamento de Filosofia -  Campus Central conta com um corpo docente em sua maioria de mestres e doutores. “Em breve, mais três professores retornarão da capacitação em nível de doutorado”, finaliza o Professor Adalberto Ximenes.

Com informações da AGECOM



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Frase do dia

FRASE DO DIA

Por em 5 de fevereiro de 2016 às 07:02:41

"O olhar de quem odeia é mais penetrante do que o de quem ama." - Leonardo Da Vinci



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Direito

Prisão de ex-governador é mantida em Segunda Instância

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 18:16:49

O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decisão do integrante do órgão julgador desempatou o julgamento do predido de concessão do Habeas Corpus, sustentando haver fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual, de prisão na qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.

Na sessão anterior, do dia 28 de janeiro, o desembargador Glauber Rêgo votou pela concessão do Habeas Corpus, com o argumento de que não haveria fato atual que justificasse a manutenção da prisão e condicionou a liberdade provisória à aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, como a proibição de se ausentar do país e a proibição de contratar com a administração pública ou direitos políticos, dentre outros.

O ex-governador foi condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217.200 mil, em sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, no crime, ocasionado na concessão de gratificação de representação de gabinete, através de cheques salário. No suposto esquema fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 foi desviada em seu proveito e o valor do desvio se refere à soma de seis fraudes.

A defesa, por meio do advogado Flaviano da Gama Fernandes, alegou, dentre outros pontos, que em nenhum momento foi subtraída a necessidade de aplicação da lei penal e pediam a imposição das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, a exemplo das reconhecidas e concedidas pelo Superior Tribunal de Justiça em outro processo. “Iremos, sem dúvida, recorrer ao STJ. Esse é o próximo passo. Queríamos resolver nesta instância (TJRN), mas temos degraus e, agora, moveremos recurso, que chega mais forte ao Superior Tribunal de Justiça”, antecipa.

Fundamentos para a prisão

No entanto, no voto, o desembargador Gilson Barbosa, entendeu que a sentença está devidamente fundamentada, pois considerou, concretamente, o fato do réu encontrar-se foragido no momento da prisão, que se deu no Rio de Janeiro, em julho de 2015, o que demonstraria a contemporaneidade dos fatos, justificadores dos riscos que a referida prisão pretendia evitar.

“Ora, ao tempo em que foi proferida, como bem destacou o magistrado de primeiro grau, o paciente estava em local incerto e não sabido, com prisão preventiva decretada nesta e em outras ações, fatos estes que impõem atitudes processuais enérgicas com vistas a resguardar a aplicação da lei penal”, definiu Gilson Barbosa em seu voto nesta quinta-feira.

Para o desembargador, o julgamento de hoje, não se trata da mesma situação posta no HC 50.180, cuja decisão do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela concessão da ordem, uma vez que, naquela ação penal originária, não ficou comprovado a condição de foragido do réu.

“Além disso, o fato do acusado não mais exercer cargo público não elimina a gravidade das condutas praticadas, as quais resultaram em vultoso dispêndio de dinheiro público”, ressaltou o desembargador, o qual acompanhou o voto da relatora desembargadora Maria Zeneide Bezerra, presidente da Câmara Criminal.

Habeas Corpus Com Liminar n° 2015.018618-6

Informações do Portal do Judiciário Aqui



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Política

Souza solicita providências para reabertura do aeroporto de Mossoró

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 16:45:33

Preocupado com a situação em que se encontra o Aeroporto Dix-Sept Rosado, na cidade de Mossoró- no Oeste do Estado, o deputado Souza Neto (PHS) fez um apelo às autoridades responsáveis pela conservação e manutenção daquele equipamento, no sentido de que sejam tomadas as providências necessárias para atendimento das solicitações feitas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a sua reabertura.  O parlamentar solicitou uma audiência pública para discutir o assunto, no dia 29 de fevereiro, em Mossoró.

“Vamos discutir a reativação do aeroporto Dix-Sept Rosado e outras perspectivas aeroportuárias para Mossoró e Região. Há cerca de 10 anos, Mossoró não conta com voo regular, comercial. A pista está fechada pela ANAC para pousos e decolagens até de pequenas aeronaves do Estado e de particulares desde 21 de janeiro até 19 de abril”, justifica o deputado Souza.

O parlamentar lembrou que atualmente o Estado conta somente com o um aeródromo e aeroporto, em São Gonçalo do Amarante . Segundo Souza, essa é uma situação crítica porque em 2013 o Rio Grande do Norte contava com sete aeródromos públicos, sendo dois aeroportos: Augusto Severo e Dix-Sept Rosado.

Ele alertou que a situação vem se agravando ao longo do tempo, sem que perspectivas favoráveis tenham surgidas até então. Apenas medidas de caráter paliativo.

“Esperava-se que com a audiência pública realizada em 16 de março de 2011, por solicitação da Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, providências efetivas fossem tomadas pelas autoridades competentes, mas, infelizmente, isso não ocorreu. Não podemos aceitar que tenhamos os meios para atração de investimentos, amplificação do emprego e renda, além de reforço na tributação, mas deixemos tudo escapar”, concluiu Souza.

Com informações ALRN e foto de Eduardo Maia



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Serra do Mel

Semana Pedagógica começa bem movimentada em Serra do Mel

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 16:37:53

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Teve início no dia de ontem, 3, a Semana Pedagógica realizada pela Secretaria Municipal de Educação, do município de Serra do Mel, tendo como local o espaço do Bookafé, que contou com grande participação de professores e profissionais da educação municipal.

A secretária municipal de Educação, Meire Victor fez a abertura do evento dando boas-vindas aos professores, agradecendo a participação de todos, e dizendo que em cada início de ano, novos desafios, novas oportunidades de aprender e de repassar conhecimento.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Ozana Filha, colocou o conselho sempre à disposição dos professores e confiando que o objetivo maior é que a educação sempre possa melhorar, “pois a educação não é feita apenas pelos professores, mais por todos, que é preciso olhar, vê e observar. Como está o nosso olhar para nossa educação? Para o nosso aluno? Nós estamos vendo ou olhando?”, pediu reflexão a presidente do conselho de educação.

E ainda ressaltou a importância de educar com afeto, com alegria no que se faz, e fazer para que possa obter resultados positivos. “A escolha é um conjunto de pessoas, onde todos, unidos buscam resultados e conquistas”, externou Maria Ozana.

A vice-prefeita Erivaneide Zacarias ressaltou o seu orgulho de ser professora e que os professores têm em suas mãos o poder de transformar as pessoas através da educação.

“A educação transforma, nós somos responsáveis por essa transformação, então precisamos buscar novas informações, novas métodos e metodologias para repassarmos, e fazermos com que surjam grandes profissionais. A educação está em nossas mãos”, ressaltou Erivaneide.

O prefeito Fábio Bezerra [PMDB] “Fabinho”, agradeceu a participação dos professores, colocou a Administração Municipal sempre à disposição dos mesmos, e disse ser confiante que a educação estará sempre melhorando, seja na qualificação dos professores, melhorias na estrutura das escolas, bem como do aprendizado dos alunos.

“Podem ter certeza que a administração fará a parte dela buscando parcerias, recursos para investir em melhorias. Essa tem sido uma das nossas preocupações enquanto gestor municipal, e sempre confiante de que sempre venceremos esses obstáculos e desafios para fazer o melhor’, garantiu Fabinho.

PALESTRAS

Logo após, os professores participaram das palestras motivacionais com os professores Cláudio Cavalcanti, que também fez importantes comentários sobre a educação, mencionando, por exemplo, “que uma sociedade sem cultura, que não valoriza o conhecimento, ela não se sobressai”.

Ainda segundo Cláudio Cavalcanti, o Brasil precisa urgentemente implantar nas escolas o que se observa em países desenvolvidos, que são os teatros dentro das escolas; salas de danças; salas de música, pintura, desenho.

“Enfim, nos países de primeiro mundo eles valorizam a educação, e sabem que a arte é a área do conhecimento que desenvolve qualquer outra área”, observou Cláudio Cavalcanti.

Já o professor de Biologia, Paulo Roberto Lima, mais conhecido como Billy Paul, conferencista comportamental, apresentou para os educadores a “Educação como empreendedorismo”, destacando qual é o papel do aluno no século XXI, na era digital.

Segundo Billy Paul, o aluno do século XXI é conhecido como “Ctrl C x Ctrl V”, onde o trabalho é feito com seu amigo chamado de google.com e que “é um aluno indisciplinado da crise de valores; que busca a autossatisfação”.

Ainda conforme Billy Paul, é preciso que o professor imponha sempre respeito. “Os tempos são outros, mas o respeito deve ser mantido a qualquer tempo e época. Em sala de aula o aluno tem que me respeitar. Não sou melhor do que ninguém, mas tem que me respeitar”, disse Billy.

Para o palestrante, aos professores muitos são os desafios no século XXI, tendo que ser extremamente competente; desenvolver a função competência; ser multifuncional; dominar tecnologias; liderança, psicologia positiva, comportamento, “enfim, professor tem que se atualizar, ler, impor respeito, se dedicar, entre outras mil e uma funções”, observou.

A Semana Pedagógica segue durante toda esta quinta-feira e terá encerramento amanhã, sexta-feira, 5.

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Política

Presidente da Assembleia recebe visita de cortesia do novo superintendente do Banco do Brasil

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 14:05:58

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu na manhã desta quinta-feira (4) a visita do novo superintendente do Banco do Brasil no RN, Ronaldo Oliveira. Participaram do encontro, além do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), o secretário geral da Casa, Augusto Viveiros e o gerente do setor público do banco no RN, Haroldo Dantas.

“O Banco do Brasil é um parceiro da Assembleia Legislativa e é uma honra receber o novo superintendente da instituição aqui no RN. Esta visita foi uma oportunidade para darmos boas vindas e reafirmamos o nosso interesse de continuarmos caminhando juntos”, disse o presidente da Assembleia.

Ronaldo Oliveira é funcionário do Banco do Brasil há mais de 20 anos. Ele assumiu o novo cargo no início de 2016 e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Estado. “O desafio do banco é estar inserido na sociedade, apoiando o desenvolvimento através do apoio às empresas, ao agronegócio e demais atividades econômicas”, disse ele.

Na oportunidade, o novo superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte aproveitou para conhecer as inovações implantadas pela Casa e elogiou a criação do Portal da Transparência e da instalação do painel eletrônico.

“Por essa Casa representar o povo, transparência é fundamental. A Assembleia do RN está alinhada com as novas tecnologias e eu parabenizo a Casa e o presidente por isso”, concluiu Ronaldo Oliveira.

Com informações da ALRN



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Assu

Prefeitura do Assú promove carnaval da terceira idade nesta sexta

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 13:07:31

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A animação em época de Carnaval não tem idade. Desta forma, a prefeitura do Assú por meio da secretaria do Desenvolvimento Social e da Habitação, promove nesta sexta-feira, dia 5, o carnaval da terceira idade.

Idosos assistidos pelas unidades do município e da comunidade em geral estão sendo convidados para ao som de mini trios elétricos e orquestra de frevo com as tradicionais marchinhas de carnaval, participarem da folia a partir das 17h, saindo das imediações do Centro Clínico Municipal e, seguindo, por toda a avenida Senador João Câmara, com destino ao Centro da cidade.

Para tornar a folia ainda mais bonita, a secretaria do Desenvolvimento Social está convidando também os familiares dos idosos a participarem com eles deste momento de integração e valorização da terceira idade, de forma a tornar – a exemplo do ano passado – a festa ainda mais atrativa.

Antes de iniciar a caminhada, os idosos poderão medir o nível da pressão arterial e para o percurso a organização do evento providenciou a presença de uma ambulância e enfermeiro. O Demutran e a Polícia Militar, através do NORE, garantirão a segurança.

O evento que conta ainda com a parceria das secretarias municipal de Saúde e de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo.

A secretária do Desenvolvimento Social, Delkiza Cavalcante, ressalta a importância de proporcionar momentos de lazer para os idosos. Delkiza conta que o objetivo de trabalho da secretaria é “intensificar e valorizar cada vez mais os grupos de idosos de Assú, na perspectiva de fortalecer e integrá-los de forma mais intensa”.

Com informações da Assessoria de Projetos Especiais



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Gerais

Professores da UERN conquistam bolsas de produtividade em pesquisa do CNPq

Por em 4 de fevereiro de 2016 às 11:19:07

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) amplia para sete o número de docentes-pesquisadores na seleta lista de bolsistas de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Essa conquista é o resultado do crescimento contínuo da produção científica e técnica, coordenação de projetos de pesquisa, bem como, das orientações de dissertação de mestrado em Programas de Pós-Graduação desses docentes da UERN.

O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UERN, prof. Dr. João Maria Soares, que já é bolsista de Produtividade do CNPq, juntamente com os professores Dra. Ana Lúcia Dantas e Prof. Dr. José Alzamir Pereira da Costa, destaca que esse salto é um reflexo da dedicação dos pesquisadores e fortalece a pesquisa e a pós-graduação na UERN.

Os novos professores da UERN com Bolsa de Produtividade em Pesquisa CNPq são:

- Dr. Emanoel Márcio Nunes – Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido;

- Dr. Kleberson de Oliveira Porpino – Departamento de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Naturais;

- Dra. Telma Gurgel da Silva – Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Serviço e Direito Sociais;

- Dr. Thomas Dumelow  – Departamento de Física, Programa de Pós-Graduação em Física.

Com informações da AGECOM


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