Prefeitura de Afonso Bezerra firma contrato emergencial de R$ 466 mil para locação de veículos

A Prefeitura de Afonso Bezerra, município com pouco mais de 10 mil habitantes, celebrou um contrato emergencial de R$ 466.200,00 para locação de veículos por três meses, sem licitação.

A justificativa da gestão do prefeito Haroldo de Jango (União Brasil) baseia-se no Decreto Municipal nº 081/2025, que declarou estado de calamidade administrativa, assistencial e financeira.

A empresa contratada, J. H. N. de Melo EIRELI, tem sede em São Bento do Norte-RN. O termo de homologação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios em 31 de janeiro de 2025, mencionando que os veículos atenderão o Gabinete do Prefeito e as secretarias de Administração, Saúde, Educação, Obras e Agricultura. No entanto, não há detalhes sobre quantidade, modelos ou destinação específica dos veículos.

O contrato pode ser renovado por mais três meses, o que poderia elevar os gastos anuais com locação para mais de R$ 1,8 milhão.

Para efeito de comparação, a receita do município em janeiro de 2025 foi de R$ 5,06 milhões, com despesas já registradas de R$ 1,04 milhão, tornando o impacto desse contrato ainda mais significativo nas finanças públicas.