Assembleia Legislativa aprova pescado no cardápio escolar e Dia da Policial Feminina

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado e a inserção no calendário do Dia da Policial Feminina, a ser celebrado no dia 11 de setembro.

Também foram aprovados mais dois decretos de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as cidades de Portalegre e Venha-Ver.

O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. 

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.

Os deputados Sandro Pimentel (Psol), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a iniciativa durante discussão da matéria.

De autoria do deputado Kelps Lima (SDD), foi aprovado também o projeto que institui o Dia Estadual da Policial Feminina, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de setembro em todo o Estado. A data homenageia o ingresso das primeiras mulheres na Polícia Militar do RN.

“Historicamente, as primeiras mulheres (duas oficiais) ingressaram na instituição potiguar em 1986, em seguida em 11 de setembro de 1990 ingressaram 67 mulheres que formaram a primeira turma de Praças da Polícia Militar, denominadas Turma As Pioneiras Potiguares. Diante do pioneirismo, nada mais adequado que elencar a data de 11 de setembro para comemorar o Dia Estadual da Policial, enaltecendo as primeiras mulheres policiais militares”, destaca o texto do projeto de lei.