Assembleia vai ampliar Defesa do Consumidor para interior com Procon Móvel

OAB dará cooperação técnica para fazer chegar o órgão de Defesa do Consumidor para interior do RN com Procon Móvel

Um convênio de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa e a OAB-RN para estender os serviços do Procon da Assembleia aos municípios que ainda não contam com o serviço. Foi este o objetivo da reunião, na manhã desta segunda-feira (12), entre o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, o procurador geral da Assembleia RN, Sérgio Freire, e o secretário geral, Augusto Viveiros.

“Queremos, com o Procon Móvel, ir além do nosso dever constitucional de legislar, julgar e fiscalizar, oferecendo à população um atendimento jurídico nas suas demandas”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira.O Procon do Legislativo, que funciona no anexo da Casa à Rua Trairi, em Petrópolis, detém um alto índice de satisfação entre a população atendida, devido à excelente resolutividade. A mais recente pesquisa aponta que 80% das pessoas consideram o serviço nota 10; 11% deram nota 9 e o índice de satisfação é de 98%.

Após assinatura do convênio, o roteiro das cidades será definido, contemplando todas as regiões do Estado. Além da Defesa do Consumidor, os advogados também atuarão na assistência judiciária, nas várias Cível e de Família.