Congresso aprova Orçamento de Guerra para combater pandemia; entenda o muda

A Câmara dos Deputados aprovou hoje em segundo turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra. O texto ainda pode ser alterado por destaques, emendas que serão votadas separadamente....

Congresso aprova Orçamento de Guerra para combater pandemia; entenda o muda
Registro editorial · Acervo oficial Aclecivam Soares

A Câmara dos Deputados aprovou hoje em segundo turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de Guerra. O texto ainda pode ser alterado por destaques, emendas que serão votadas separadamente.

O projeto tem o objetivo de separar os gastos do governo para combate à pandemia de coronavírus do Orçamento-geral da União. Assim, eles ficam livres das exigências criadas para controle do uso dos recursos públicos, como a regra de ouro.

Além disso, para injetar recursos na economia, o Banco Central poderá comprar e vender títulos do Tesouro Nacional no mercado secundário. Entenda os principais pontos da proposta aprovada

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