Deputado Souza participa de reunião para debater projeto dos presídios

Nesta segunda-feira (30), o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e do governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) receberam representantes do TJRN, OAB e MPRN.

Também participaram da reunião, o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR), Tomba Farias (PSB), Nélter Queiroz (PMDB) e Ricardo Motta (PSB), e o secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

O encontro teve como tema o anteprojeto de lei ordinária proposto pelo Tribunal propondo acordo de cooperação entre o TJRN e o Governo do Estado, para transferência de R$ 20 milhões que serão incorporados ao Fundo Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Funpern), aplicado em investimento exclusivo na construção de um presídio com 600 vagas.

Ficou estabelecida a participação de representes das instituições e mais os secretários de Estado da Administração, Infraestrutura e Justiça e Cidadania, na reunião conjunta com as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e Comissão de Finanças e Fiscalização, que analisam o anteprojeto de lei que ocorrerá na terça-feira (31).

Ainda durante a manhã desta segunda-feira (30), os parlamentares também receberam a mensagem governamental Nº 076/2016 que trata da Lei Orgânica e o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN).

O deputado Souza afirmou que o projeto é de grande importância para a categoria, pois é fruto de estudos técnicos que foram debatidos deste o ano de 2007 sobre o funcionamento do órgão com participação de representantes do governo, de servidores, parlamentares e representantes classistas.