Deputados estaduais aprovam mudanças no estatuto dos servidores do ITEP/RN

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei de iniciativa governamental que altera dispositivos da Lei que reestrutura o Estatuto dos Servidores Públicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), durante sessão plenária desta quinta-feira (18).

De acordo com justificativa do governo, a matéria tem sustentabilidade financeira, uma vez que os impactos das revisões gerais e promoções estão dentro da margem de evolução dos gastos com pessoal expressos na LDO de 2020.

Na discussão da matéria, o deputado George Soares (PL), relator do projeto e líder do Governo na Casa, destacou o empenho de todos os deputados para que o projeto tivesse celeridade na aprovação. “Por entendimento de todos os líderes, foi dispensada a tramitação da matéria nas comissões, o que promoveu celeridade na aprovação”, disse.

Durante a votação, os deputados Nélter Queiroz (MDB), Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PSB), Coronel Azevedo (PSC), Souza (PSB), Tomba (PSDB), Eudiane Macedo (Republicanos), destacaram a importância da aprovação do projeto para a categoria.

A votação foi acompanhada por servidores do órgão, que lotaram as galerias da Assembleia Legislativa. Uma emenda do deputado Coronel Azevedo e outra da deputada Cristiane Dantas (SDD) foram apresentadas durante a sessão, mas não tiverem votos suficientes para aprovação e ficaram prejudicadas.