Eudiane destaca projetos que dão apoio a mulheres vítimas de violência doméstica

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comentou, na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21), projetos de lei de sua autoria, que foram protocolados na Casa e que dizem respeito à segurança das m...

Eudiane destaca projetos que dão apoio a mulheres vítimas de violência doméstica
Registro editorial · Acervo oficial Aclecivam Soares

A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) comentou, na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (21), projetos de lei de sua autoria, que foram protocolados na Casa e que dizem respeito à segurança das mulheres. Um projeto proíbe nomeação de agressores no serviço público estadual, e o outro reconhecerá empresas que contratarem mulheres em vulnerabilidade.

“O primeiro vai intimidar o homem que possa agredir uma mulher porque ele sabe que ali na frente terá como consequência, não poder assumir um cargo na esfera estadual”, disse Eudiane, ressaltando que se enquadram nesse perfil homens condenados por crimes presentes na Lei Maria da Penha. “Só poderão trabalhar após 2 anos que a pena for extinta”, explicou a parlamentar.

Sobre o Selo “Amiga da Mulher”, de acordo com o projeto de lei da deputada Eudiane Macedo, será um reconhecimento a empresas que tiverem em seus quadros de funcionários, pelo menos 5% de mulheres que já tenham sido vítimas de violência doméstica.

“Temos que criar mecanismos de segurança para nós mulheres”, disse Eudiane, que tem recebido cada vez mais reclamações por parte de mulheres, pela falta de garantias contra a violência doméstica.

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