INSS inicia devolução de descontos indevidos a beneficiários a partir desta segunda, 26

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, a partir desta segunda-feira, 26, os valores referentes a mensalidades associativas indevidamente descontadas de aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio.

Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões, referentes a descontos realizados na folha de abril, que foi processada antes da megaoperação deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação investiga um esquema nacional de cobranças ilegais e não autorizadas feitas diretamente nos benefícios de segurados da Previdência Social.

Após a descoberta das irregularidades, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos, associações e entidades que permitiam descontos diretos na folha de pagamento dos beneficiários.

No entanto, como a folha de abril já havia sido processada, os valores foram retidos e agora serão devolvidos junto com os pagamentos regulares.

A data da restituição segue o calendário oficial do INSS e depende do valor do benefício (se é até um salário mínimo ou acima) e do último número do Número de Benefício (NB) — desconsiderando o dígito verificador.

Para consultar as datas e valores, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o número 135.