José Adécio representa a Assembleia Legislativa em nova reunião sobre regulação do sistema de saneamento básico

O deputado José Adécio representou a Assembleia Legislativa em uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu, nesta sexta-feira(21), no auditório da Governadoria, para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.

Falaram na abertura do evento o deputado José Adécio e o governador Robinson Faria, que ressaltou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde pública, citando informação da Organização Mundial de Saúde, que atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças.

Também fizeram parte da mesa de abertura dos trabalhos as prefeitas Neide Suely e Rosalba Ciarlini, de Pedro Avelino e Mossoró, respectivamente, além do prefeito de Macau, Túlio Lemos.

“É mais um importante encontro para tratar de um tema essencial para a saúde, que é o saneamento básico. Volto a parabenizar o governador Robinson Faria pela atenção a um assunto fundamental como esse”, disse José Adécio.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004.

É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.

Esta foi a terceira reunião convocada pelo Governo para tratar do saneamento básico e contou com a presença dos prefeitos das cidades de Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Carnaubais, Itajá, Macau, Mossoró, Pedro Avelino e Porto do Mangue. As reuniões anteriores foram feitas com representantes dos municípios do Alto Oeste e do Seridó.