Legislativo contribui na preparação de deputados para desempenho do mandato

Os deputados estaduais que compõem a 62ª Legislatura estão preparados para o desempenho de suas atividades parlamentares. O Poder Legislativo promoveu ações para colaborar com deputados e assessores no conhecimento sobre o funcionamento da Casa e novas normas vigentes.

O Legislativo forneceu aos deputados o Manual do Legislativo Estadual. O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação Institucional e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa. O material, que foi entregue impresso aos parlamentares, também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual.

O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação.

Já sobre a nova estrutura administrativa, o Legislativo disponibilizou aos deputados a Coletânea de Leis da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, produzida por técnicos da Casa e que reúne as mais recentes normas e resoluções aprovadas, frutos da Reforma Administrativa pela qual passou o Poder Legislativo.

No material, consta a resolução que trata sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Casa; a que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia; a que trata sobre a alteração na estrutura organizacional e dos cargos em comissão da Fundação Djalma Marinho; e as leis de 14 de dezembro de 2017 que fixam a remuneração dos cargos da Assembleia e da Fundação Djalma Marinho.

"Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi na nossa gestão, a única na história centenária desta Casa, que cortamos mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi possível normatizar e modernizar a estrutura e atos com a reforma administrativa", observa o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Além do material, entre os dias 16 e 17 de janeiro, a Casa realizou o Seminário Legislativo da 62ª Legislatura, voltado a deputados e assessores. Durante os dois dias de explanações realizadas por técnicos dos vários setores da Assembleia, parlamentares e auxiliares conheceram como funciona o processo legislativo, a gestão de pessoas, normas vigentes e prioritárias, dados sobre a estrutura administrativa da Casa, funcionamento e ações da comunicação, além de detalhes técnicos sobre o cotidiano da Assembleia. Entre os destaques do seminário, está o software de controle de verba de gabinete.