MPF investiga aquisição de medicamentos vencidos para combate à pandemia no RN

Segundo informações do Ministério Público Federal (MFP), de janeiro de 2020 até nove de junho deste ano, 30 entes públicos do Estado podem ter adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos federais repassados pela União. 

Os indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo MPF, a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN). 

O procurador da República Fernando Rocha explica que “o objetivo do relatório é traçar hipóteses de irregularidade na aplicação de recursos públicos federais destinados ao enfrentamento da Covid-19”.

Segundo ele, “as informações obtidas a partir das técnicas de inteligência digital são caminhos investigatórios para o MPF, que trazem indícios suficientes para autorizar investigações suplementares”. 

O Fiscaliza/RN indicou 535 itens de compra com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a expiração do prazo de validade.

As possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios potiguares, na Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN, no Hospital Dr. José Pedro Bezerra, no Hospital Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia Dr. João Machado. Mossoró aparece em quarto lugar no ranking de compra através do Fundo Municipal de Saúde com uma aquisição de R$ 36.834,00.