PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo

Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de Orlando Silva (PCdoB-SP) foi apresentado na semana passada ao presidente Arthur Lira (PP-AL), a oposição mexe suas peças para apresentar uma alternativa ao texto. Parlamentares contrários a pontos da atual proposta se articulam em torno de um substitutivo.

O regime de urgência foi aprovado na última terça-feira (25/4), com margem mínima, diante de intrigas envolvendo quebra de acordo com lideranças partidárias. A medida só passou graças à “tratorada” de Lira. Isso permite a análise do PL 2630/2020 sem necessidade de discussão em Comissão Especial.

Os parlamentares que endossaram a urgência já disseram ser contrários ao mérito do texto. Diante disso, a oposição trabalha com um cenário no qual o relatório de Orlando Silva não prosperará até a votação final.

Sabe-se que até a tarde desta terça, quando está prevista a votação do mérito do projeto, Orlando seguirá conversando com os colegas. Na manhã do dia de votação, o relator ainda deve se encontrar com lideranças.

“Para a oposição, ficou muito aberto. E o Executivo poderia regulamentar a lei fazendo, via decreto, uma agência reguladora. Além do mais, como o Senado foi a Casa iniciadora desse projeto, ele pode voltar para o Senado e eles voltarem então com a agência reguladora. É um entendimento da oposição”, reclama a deputada Julia Zanatta (PL-SC).