Prefeitura de Tibau edita Decreto proibindo eventos públicos e privados

Com o intuito de conter a transmissibilidade da Covid-19, a prefeita do município de Tibau, Lidiane Marques (PSDB), editou novo Decreto, nesta terça-feira, 25, com novas medidas temporárias e emergenciais.

De acordo com o documento, tendo em vista a proximidade do período carnavalesco e a recomendação do Comitê de Especialistas, de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN), orientando para cancelar grandes eventos até o controle da nova variante Ômicron, a gestão municipal resolve seguir a orientação e proibir a realização de eventos públicos e privados que ocasionam aglomeração de pessoas.

A proibição, conforme o Decreto, tem validade a partir desta terça, 25 de janeiro e se estende até o dia 25 de março de 2022, não podendo realizar festas, shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças, todos os equipamentos públicos municipais e estabelecimentos comerciais privados, no período de 25 de janeiro a 25 de março do ano em curso.

Além da proibição, o Decreto também condiciona a entrada das pessoas no comércio local e aos serviços em geral no âmbito do município à comprovação do esquema vacinal, observando também as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial.

Cabe aos órgãos públicos e estabelecimentos privados do município exigir o uso de máscaras dos servidores, colaboradores, clientes e usuários, bem como a apresentação do certificado de vacinação (ou documento similar), considerando a aplicação da D2 para sua validação e a D3 nos casos em que são cabíveis.

Ainda segundo o Decreto, a proibição de aglomeração de pessoas serve para ambientes públicos e privados, interno ou externo, inclusive na Orla Marítima.

Para o Decreto, a prefeita também levou em consideração que as unidades de saúde do município se encontram sobrecarregadas de usuários, seja com Covid-19 ou influenza, alcançando um número elevado conforme levantamento feito recentemente e divulgado pela imprensa.