Programa de Reabilitação Pós-COVID-19 é aprovado na Comissão de Administração

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública se reuniu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para deliberar sobre os Projetos de Lei pautados na Comissão.

Estiveram presentes o deputado Kleber Rodrigues (PL) que presidiu a reunião, além dos deputados Souza Neto (PSB) e Subtenente Eliabe (SDD).

O deputado Kleber Rodrigues foi relator do Projeto de Lei nº 304/2021, de iniciativa do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que institui o Programa de Reabilitação Pós-COVID-19, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Ele também foi relator do PL nº 335/2021, que estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS). Ambos foram aprovados à unanimidade.

Sob relatoria do deputado Souza Neto estavam: o Projeto de Lei nº 271/2021, proposição da deputada Isolda Dantas (PT), que cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no Rio Grande do Norte; o PL nº 315/2021, de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues, que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar; e o PL nº 291/2021, protocolado pelo Ministério Público estadual, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público. Todos foram aprovados à unanimidade.

Por fim, os projetos sob relatoria do deputado Subtenente Eliabe, que também foram aprovados à unanimidade. O PL nº 312/2021, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre a inclusão de conteúdos de literatura potiguar na rede estadual de ensino e o PL nº 149/2016, do deputado Kelps Lima, que estabelece procedimentos e prazo para elaboração pelo Governo do Estado do RN de estratégia em logística e transporte.