Projeto de Kelps é aprovado e derruba taxa de quase R$ 400,00 do Detran

O deputado Kelps Lima propôs e a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 23 de maio, projeto que proíbe o governador Robinson de cobrar, através do Detran, uma taxa de R$ 395,00 para todos os carros que forem financiados e ficarem alienados no Rio Grande do Norte.

Segundo Kelps, não havia cabimento econômico nem jurídico para a cobrança de uma taxa tão cara ao contribuinte.

“No aspecto econômico, basta a observação primária do contexto fiscal do Brasil e do RN para perceber que a sociedade não suporta mais a criação de nenhum imposto. Obrigar todas as pessoas que vão financiar um veículo a pagar uma taxa extra de R$ 395,00 é algo abominável neste momento de crise profunda. Já no aspecto jurídico, houve uma infração legal quando o Governo mandou criar uma taxa contra a sociedade sem qualquer embasamento legal, sem lei alguma tendo sido aprovada na Assembleia provendo essa cobrança. Um erro elementar de administração, de política e de articulação institucional”, explica o deputado.

A Assembleia Legislativa entendeu que os argumentos do deputado Kelps estavam corretos e votou contra a manutenção da taxa do Detran.