Rodovia, adutora e devolução de recursos ao MEC são temas abordados por Souza

A situação da rodovia RN-404, que liga Areia Branca a Porto do Mangue, o problema com a adutora do Alto Oeste, inaugurada recentemente, e a cobrança de devolução de recursos repassados pelo Ministério da Educação ao Estado e municípios do Rio Grande do Norte, foram os temas que balizaram o pronunciamento do deputado Souza (PHS), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9).

“As dunas móveis invadiram o leito da rodovia RN-404 deixando o tráfego muito problemático no trecho entre a praia do Rosado e a sede do município de Porto do Mangue. Se uma providência não for tomada há o risco de muitos acidentes, notadamente no período noturno”, alertou o deputado.

O parlamentar ressaltou que é preciso que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Idema tomem as providências necessárias para deixar a RN em condições de tráfego com segurança. Segundo Souza, o DER deve retirar a areia da rodovia, como uma ação provisória e o Idema enviar técnicos para o estudo de uma solução definitiva para a contenção das dunas.

No tocante à devolução dos recursos do Fundeb, repassados a mais por erro do próprio Ministério da Educação há a necessidade de que isso não seja concretizado em função da situação econômica caótica do Estado e dos municípios.

“O erro nas transferências feitas em 2015 é fruto de uma divergência na prestação de contas do ano letivo de 2014. A devolução de uma só vez inviabiliza a Educação no Estado, até mesmo o pagamento de salários dos professores”, disse Souza.

Por fim, o deputado solicitou providências da Secretaria de Recursos Hídricos e da CAERN para resolver o problema das estações elevatórias da adutora do Alto Oeste, que foi inaugurada recentemente pelo Governo do Estado. De acordo com o parlamentar, a água não está chegando aos municípios de João Dias, Antônio Martins e Frutuoso Gomes.

Fonte: ALRN