Secretário de Turismo de Natal defende fim da redução de ICMS sobre querosene de aviação no RN

O secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, defendeu que haja um ponto final na redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV).

A redução de 17% para 12%, feita no governo Robinson Faria (2015), foi bastante celebrada pelo trade turístico potiguar e pelas companhias aéreas, mas quatro anos depois surtiu poucos efeitos para o turismo local e não houve redução nos preços das passagens aéreas para Natal, o que coloca o RN em desvantagem em comparação com estados vizinhos, que detém preços mais competitivos.

Na avaliação do secretário, a intenção do então governador Robinson Faria foi a “melhor possível” ao reduzir a alíquota, mas não houve uma contrapartida efetiva das companhias aéreas, exceto um voo direto aberto pela companhia Gol ligando Natal a Buenos Aires (Arg).

“O Estado transferiu recursos, ou seja, R$ 32 milhões não vieram para os cofres públicos do Estado e ao mesmo tempo foram para o bolso das companhias aéreas, então é preciso que a gente dê realmente um basta”, defendeu o secretário Fernando Fernandes em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) desta segunda-feira (01).

Ainda segundo o secretário da pasta do Turismo, faltaram ao Estado uma melhor “articulação” e “sensibilidade” para fazer com que o benefício da redução de ICMS se transformasse em melhorias para o tráfego aéreo do Rio Grande do Norte. “Ou seja, melhoria da malha e, consequentemente, redução de preço, que é isso que interessa para o consumidor final”, afirma.

Para o fim da redução da alíquota, o secretário defendeu um prazo de 90 dias para que as companhias aéreas aceitem uma nova negociação.