Sesap trabalha para diminuir judicialização na Saúde

O secretário Estadual da Saúde, Cipriano Maia, tem discutido com sua equipe de gestão as formas de sanar o problema das listas de espera de pacientes que aguardam a compra de medicamentos, realização de procedimentos cirúrgicos e internação em leitos de UnAidade de Terapia Intensiva (UTI) no Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

Na manhã desta quinta-feira, 28, ele recebeu as equipes da Central Estadual de Regulação, Central de Demandas Judiciais e do SUS Mediado, para estudar formas de diminuir a judicialização na Saúde.

Há um grande número de decisões judiciais que demandam a realização de procedimentos e compra de medicamentos através de bloqueios judiciais de recursos do Estado.

A gestão da Sesap tem mantido um trabalho focado em otimizar os processos, de modo a atender as demandas dos usuários do SUS, com a racionalização dos recursos e evitando os bloqueios judiciais.

SUS Mediado

Existente desde 2012, o programa SUS Mediado é resultante de uma parceria entre a DPE/RN, a Procuradoria Geral do Estado, a Sesap, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Geral do Município de Natal e a Secretaria de Saúde do Município de Natal.

O objetivo é garantir uma maior efetividade às políticas públicas de saúde no RN, evitando as demandas judiciais, de modo a assegurar o acesso por parte dos usuários carentes do SUS a medicamentos e procedimentos médicos de responsabilidade do Estado e do município de Natal.