Souza denuncia atraso na emissão da licença para pesca

O atraso na liberação da licença para a pesca, no Rio Grande do Norte, vem prejudicando pescadores e empresários que vivem da atividade.

Em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), o deputado Souza (PHS) afirmou que sem o documento emitido pela Superintedência do Ministério da Pesca, muitos que sobrevivem da atividade estão recebendo multas de grande valor por parte do IBAMA.

“Os pescadores estão sem saber que alternativa terão para continuar exercendo o seu ofício. Inclusive existe uma portaria do próprio Ministério que libera a atividade para aqueles que já deram entrada na documentação, mas como a licença demora, estão sendo multados. A pesca é fundamental para a sobrevivência de muitas famílias”, alertou o parlamentar.

Souza disse que em Areia Branca, município onde a pesca é uma das principais atividades econômicas, há uma preocupação generalizada com a situação, que vem afetando financeiramente esse mercado.

“O Governo Federal abandonou o setor pesqueiro em nosso país. Na Superintendência há dificuldades para a emissão da licença”, disse Souza, que pretende realizar audiência pública para discutir as políticas para o setor pesqueiro.

Em aparte, os colegas Larissa Rosado (PSDB) e Mineiro Lula (PT) endossaram a preocupação. Larissa Rosado afirmou que é necessário retirar a burocracia para que a atividade não seja prejudicada.

“Se eles estão sem licença, é porque o próprio Governo não entrega”, afirmou. Mineiro disse que tanto os que sobrevivem da atividade de forma empresarial, quanto da pesca artesanal estão sendo penalizados. “Precisamos fazer um amplo debate sobre que política local também está sendo feita em nosso Estado e também em relação à sustentatibilidade”, disse.