STF manda PF investigar suposta espionagem contra integrantes da prefeitura do Recife

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue a suspeita de monitoramento ilegal de integrantes do governo do prefeito do Recife, João Campos.

Sorteado relator do caso, o magistrado também ordenou a paralisação de uma apuração conduzida pelo Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) enquanto o assunto é analisado em âmbito federal.

Segundo a gestão municipal, o alvo da suposta espionagem teria sido o secretário de Articulação Política e Social da prefeitura, Gustavo Queiroz Monteiro, e seu irmão, Eduardo, assessor do município. A acusação aponta que ambos teriam sido seguidos por agentes da Polícia Civil do estado, com a instalação de um rastreador em um dos veículos utilizados pelo secretário.

No despacho publicado na sexta-feira (30), Mendes afirmou que o monitoramento teria avançado também para o ambiente digital, com coleta de dados que incluiriam “rastreamento e o reconhecimento facial”.

“Não se trata, aqui, de apuração dirigida e fundamentada, mas de requisição massiva e horizontal de dados que, por sua abrangência e falta de delimitação, evidencia a prática típica, como dito, de ‘fishing expedition’”, escreveu o ministro.

A expressão fishing expedition se refere à chamada pesca probatória, prática considerada ilegal no Brasil por buscar, de forma ampla e sem delimitação, eventuais ilícitos atribuídos a um alvo.

O caso ganhou projeção após reportagem da TV Record, veiculada na semana passada, segundo a qual o rastreador teria sido instalado no carro de Gustavo Queiroz Monteiro em setembro do ano passado.