Zenaide contribui para relatório internacional sobre participação popular no parlamento

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) concedeu entrevista, nesta quinta-feira (08), para subsidiar o terceiro relatório global da União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (PNUD).

Neste ano, o foco da pesquisa é sobre os mecanismos de interação entre sociedade civil e parlamento.

“Esse contato direto com as reivindicações da população é muito importante para o meu trabalho como parlamentar. O portal e-cidadania, junto com os meios de comunicação do Senado, nos aproximam do povo e permitem que todos possam apresentar ideias para projetos de lei, participar de audiências, enviar críticas e sugestões. Tudo isso fortalece a nossa democracia!”, disse Zenaide.

O convite para contribuir com o documento da IPU/PNUD surgiu após Zenaide transformar em projeto de lei a primeira sugestão legislativa apresentada em Língua Brasileira de Sinais (Libras), via portal e-cidadania, do Senado Federal.

Em vídeo, uma estudante surda de Santa Maria, no Distrito Federal, relatou a dificuldade de se comunicar com os colegas de sala, mesmo em se tratando de uma escola inclusiva. Zenaide se inspirou nessa demanda para apresentar o PL 5961/2019, que inclui a Libras nos currículos dos ensinos Fundamental e Médio, para todos os alunos, não somente para aqueles com deficiência auditiva.

“Uma das minhas lutas no Congresso é pela inclusão das pessoas com deficiência. Apresentei o projeto porque me sensibilizou o pedido dessa estudante que quer, somente, ser entendida por seus colegas. Eu costumo dizer que ‘deficiente’ é o país que não inclui as pessoas com deficiência”, assinalou a senadora.

O PL 5961/19 está na Comissão de Educação do Senado e tem como relator o senador Nelsinho Trad, que também colaborará com o relatório da IPU/PNUD; bem como o senador Paulo Paim, que preside a Comissão de Legislação Participativa; e o primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia.

Sobre a IPU

A Inter-Parliamentary Union (IPU) tem sede em Genebra, na Suíça, e é a organização mundial dos parlamentos. Criada em 1889 com o objetivo de promover a conciliação e o diálogo interparlamentar para a resolução pacífica de conflitos, reúne hoje 179 parlamentos nacionais, além de 13 membros associados, entre eles, o Parlatino (órgão interparlamentar da América Latina e Caribe). Entre os objetivos atuais da instituição, estão o fortalecimento da democracia, dos direitos humanos, o fomento à participação dos jovens na política; bem como a conquista da igualdade entre gêneros na representação parlamentar.