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Serra do Mel

Serra do Mel recebe Selo Ouro em reconhecimento à educação infantil

Por em 10 de fevereiro de 2025 às 18:25:24

O ex-prefeito Josivan Bibiano e a secretária de Educação, Milane Azevedo, representaram Serra do Mel em Brasília nesta segunda-feira, 10, durante a cerimônia de entrega do Selo Ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A conquista é um reconhecimento pelos avanços e investimentos no ensino fundamental, especialmente na alfabetização infantil.

Em mensagem à população, Bibiano destacou o valor do prêmio: "Esse Selo Ouro é a prova de que investir em educação transforma o futuro da nossa cidade. Parabéns a todos os profissionais da educação pelo trabalho exemplar!"

A secretária Milane Azevedo também celebrou a conquista, destacando o trabalho das escolas do município.

"Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização. Receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e pela dedicação de cada uma das nossas unidades! Seguimos trabalhando pela qualidade da educação em Serra do Mel”.

Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados nesta segunda, o Selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Para conquistar o Selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.



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Gerais

Justiça determina fim da cobrança de pedido mínimo no iFood em todo o Brasil

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 10:03:44

O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo para pedidos, prática considerada abusiva e que configura venda casada, conforme sentença atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).

A decisão, válida nacionalmente, concede ao iFood 18 meses para eliminar a exigência, com reduções de R$ 10 a cada seis meses. Caso não cumpra, a empresa poderá ser multada em até R$ 1 milhão por etapa não cumprida.

Além disso, a plataforma foi condenada a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O iFood anunciou que recorrerá da decisão.



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Política

Allyson “descobre” AMOP após quatro anos de mandato

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 07:40:56

Depois de mais de quatro anos à frente da Prefeitura de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), finalmente decidiu integrar o município à Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP). 

A adesão, anunciada nesta semana, veio após um convite do presidente da entidade, o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão.

O curioso é que a AMOP foi criada em 6 de maio de 2021, estando em atividade há mais de três anos e nove meses. 

Durante esse período, Allyson, que é visto como uma das lideranças regionais mais influentes, não demonstrou interesse em participar da associação, que tem como objetivo articular ações conjuntas para o desenvolvimento dos municípios do Oeste Potiguar.

A decisão de se aproximar da AMOP ocorre, sem sombra de dúvidas, em um momento em que o prefeito se prepara para entrar pela disputa do Governo do Estado. 

A adesão tardia parece menos uma estratégia de fortalecimento regional e mais uma jogada política para angariar apoio dos prefeitos do interior, em uma tentativa de viabilizar sua pré-candidatura.

O gesto de Allyson soa como um reconhecimento tardio da importância da AMOP, mas também evidencia um descompasso entre seu mandato e a busca por soluções colaborativas para os problemas regionais.



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Afonso Bezerra

Prefeito Haroldo de Jango anula concurso e deixa educação em crise

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 06:35:51

A gestão do midiático Haroldo de Jango (União Brasil) à frente da Prefeitura de Afonso Bezerra começou com uma crise no setor educacional. Pais, alunos e professores enfrentam um cenário de insegurança devido à anulação das nomeações dos professores concursados e à suspensão do certame público.

A decisão foi fundamentada em apontamentos do TCE-RN sobre supostas convocações irregulares e a falta de estudo de impacto orçamentário.

Em vez de corrigir eventuais falhas e garantir a posse dos aprovados, a administração optou por invalidar todo o processo, deixando a comunidade escolar sem respostas claras.

A medida contraria recomendação anterior do Ministério Público do RN, que havia orientado a rescisão do contrato com a COOPEDU, cooperativa responsável por profissionais temporários, para dar espaço aos concursados.

A possível manutenção das contratações temporárias gera questionamentos sobre ingerência política na educação e reforça a percepção de práticas antigas na administração pública. Sem um plano claro apresentado pela prefeitura, há um risco iminente de salas de aula desfalcadas e do comprometimento do ensino.

A comunidade aguarda uma posição da gestão, que até agora não apresentou soluções concretas.

O silêncio da prefeitura alimenta a dúvida: a administração estará realmente comprometida com uma educação transparente e eficiente ou repetirá velhas práticas de improviso e interesses próprios?



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Política

Justiça suspende reeleição da Mesa Diretora da Câmara de Espírito Santo

Por em 7 de fevereiro de 2025 às 16:34:08

A Justiça concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Helton Luiz da Silva Dias, Isaac Wesly Venceslau dos Santos e Fabiana Souza de Araújo, suspendendo os efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo-RN, realizada em 1º de janeiro de 2025.

Com a decisão, a vereadora Maria Fernanda perde a presidência, e Fabiana Souza de Araújo (PP), por ser a parlamentar mais idosa fora da composição da Mesa, assume interinamente o comando da Câmara até a realização de novas eleições.

Os impetrantes alegaram que a recondução da mesma composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 desrespeita o princípio republicano e contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a argumentação, os integrantes já haviam sido reeleitos anteriormente em 7 de janeiro de 2021, configurando uma irregularidade.

A liminar provoca uma reviravolta política na Câmara Municipal e impõe um cenário de transição, com Fabiana (PP) assumindo a presidência provisoriamente até a definição de uma nova eleição.

Fonte: @RNNOTÍCIAS



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Serra do Mel

Ciência Para Todos é mais um avançado na educação de Serra do Mel

Por em 7 de fevereiro de 2025 às 15:54:06

A administração municipal Mais Trabalho. Mais Desenvolvimento, em Serra do Mel, tem reafirmado a educação como um pilar fundamental para o desenvolvimento de Serra do Mel, e mais um passo significativo foi dado nessa trajetória.

A secretária de Educação, Milane Azevedo, recebeu recentemente o professor Felipe Ribeiro e sua equipe para consolidar a implementação do Ciência Para Todos, um dos maiores projetos de desenvolvimento científico do Brasil, em parceria com as escolas do município.

Com uma abordagem cada vez mais voltada para a inovação, Milane Azevedo, que acumula experiência e determinação, deu início ao ano com um foco claro no aprimoramento dos profissionais da educação, buscando fortalecer a formação continuada e abrir novos horizontes para o ensino de qualidade.

A gestão municipal promete transformar a educação, com novos projetos e iniciativas que vão impulsionar o aprendizado e preparar as futuras gerações para os desafios do século XXI. A revolução do saber está em andamento, e Serra do Mel se prepara para colher os frutos desse investimento fundamental.



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Política

Prefeita de Grossos e vice enfrentam duas AIJE por supostas irregularidades nas eleições de 2024

Por em 7 de fevereiro de 2025 às 07:38:31

A prefeita de Grossos, Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, e o vice-prefeito Antônio Valdeci Caetano, "Galego Caetano", são alvos de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

As ações foram movidas pela coligação de Alexandre Manoel de Paiva Filho, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024.

Irregularidades Administrativas e Compra de Votos

Na ação de número 0600463-87.2024.6.20.0032, são apontadas supostas irregularidades administrativas, incluindo:

Aumento indiscriminado de despesas: Com doações financeiras registradas como despesa, supostamente para fins eleitorais.

Contratação excessiva de pessoal: Com registros contábeis no elemento de despesa, caracterizados como despesas irregulares no período eleitoral.

A denúncia sustenta que os dados foram comprovados através de relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).

A segunda ação, de número 0600462-05.2024.6.20.0032, tem como base a acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), prevista no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997.

Segundo os autos, haveria provas documentais, como prints de mensagens e áudios, indicando a participação direta do vice-prefeito Galego Caetano com o suposto apoio da prefeita.



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Política

PL de Bolsonaro articula apoio para projeto que reduz inelegibilidade e favorece 2026

Por em 7 de fevereiro de 2025 às 06:11:51

O PL, partido de Jair Bolsonaro, reunirá seus parlamentares para defender o PLP 141/2023, que reduz a inelegibilidade de políticos condenados de 8 para 2 anos, abrindo caminho para Bolsonaro concorrer à Presidência em 2026.

A proposta foi discutida com o autor, deputado Bibo Nunes (PL-RS), em reunião na quarta-feira, 5.

O foco será desvincular o projeto da Lei da Ficha Limpa, destacando que a alteração não favorece políticos corruptos, mas altera um ponto específico da Lei Complementar nº 64 de 1990.

A estratégia também reforça que Dilma Rousseff não foi considerada inelegível após seu impeachment.

O tema já gera polêmica nas redes sociais, com o termo "Ficha Limpa" figurando entre os mais comentados no X (antigo Twitter).



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Areia Branca

Gasoduto interligará Mossoró e Areia Branca impulsionando setor salineiro

Por em 6 de fevereiro de 2025 às 17:23:22

As cidades de Mossoró e Areia Branca, referências na indústria salineira do Rio Grande do Norte, serão conectadas por um gasoduto de 51 quilômetros, parte do projeto “Polo Gás Sal”, da Potigás.

Com um investimento de R$ 38 milhões, a estrutura levará gás natural a municípios ao longo da BR-110.

De acordo com Dennis Falcon, diretor técnico e comercial da Potigás, o gasoduto atenderá diversos segmentos, desde residências e comércios até hotéis e indústrias.

"O sal ganha destaque por sermos os maiores produtores do Brasil, mas o projeto é abrangente para todos os setores que demandam calor como energia", destacou.

As obras já estão em andamento e devem ser concluídas em 18 meses. O edital de contratação foi finalizado no fim do ano passado, e desde janeiro equipes estão mobilizadas, com a contratação indireta de 30 profissionais.

O projeto prevê a construção de nove usinas, já comercializadas pela Potigás, com expectativa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região, fortalecendo o setor salineiro e expandindo o uso do gás natural em diferentes segmentos econômicos.



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Gerais

RN cria selo ‘Escola Amiga do Autista’ para incentivar a inclusão educacional

Por em 6 de fevereiro de 2025 às 06:44:17

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta quarta-feira, 5, a Lei nº 12.065, que cria o Selo Escola Amiga do Autista.

A nova legislação visa reconhecer as instituições de ensino públicas e privadas do estado que implementam práticas inclusivas para o atendimento de estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo o acesso à educação e a inclusão social.

O selo será concedido às escolas que comprovadamente adotem medidas efetivas para atender às necessidades educacionais de alunos com TEA.

A validade do selo será definida em regulamento, com a possibilidade de renovação, caso as ações de inclusão e as medidas adotadas pela instituição sejam mantidas ao longo do tempo.

A proposta foi aprovada de forma unânime pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionada pelo Governo do Estado, destacando o compromisso do estado com a educação inclusiva e com o apoio ao desenvolvimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista.

A criação do Selo Escola Amiga do Autista representa um avanço significativo, estimulando as instituições de ensino a promoverem práticas pedagógicas mais inclusivas e acolhedoras, além de oferecer reconhecimento público às escolas que se dedicam à educação de todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais.



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Serra do Mel

Gestão “Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento” inicia pavimentação no Conjunto Francisco de Assis com recursos próprios

Por em 5 de fevereiro de 2025 às 11:28:56

A Prefeitura Municipal, por meio da gestão "Mais Trabalho, Mais Desenvolvimento", deu início à pavimentação de ruas no Conjunto Habitacional Francisco de Assis.

A obra é um marco para a comunidade, que passa a contabilizar melhorias na infraestrutura.

O projeto está sendo realizado com recursos próprios do município, demonstrando o compromisso da administração com a qualidade de vida da população.

Durante o início das obras, o prefeito destacou a importância de investimentos diretos para garantir melhorias significativas nos bairros.

"Estamos trabalhando para continuar levando dignidade e infraestrutura de qualidade para todas as comunidades do nosso município. Com recursos próprios, conseguimos dar início a mais essa obra tão importante, que reflete nosso compromisso com o desenvolvimento e o bem-estar das famílias do Conjunto Francisco de Assis", afirmou o prefeito Kênio Azevedo.



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Política

Vice-prefeito de Grossos denuncia retirada de computadores em comunidade rural

Por em 4 de fevereiro de 2025 às 10:11:10

Na manhã dessa terça-feira, 4, através de seu Instagram, no Stories, o vice-prefeito de Grossos, Galego Caetano, fez um apelo público ao senador Styvenson Valentim, relatando um problema enfrentado na comunidade rural de Areias Alvas.

Segundo o relato, a sala de informática que atendia crianças da localidade ficou paralisada após a prefeita Cinthia Sonale, recolher os computadores que eram utilizados no espaço.

O vice-prefeito destacou que a escola de informática funcionava em uma associação comunitária e que os equipamentos vinham sendo disponibilizados pela gestão.

No entanto, com a retirada das máquinas, o atendimento às crianças foi interrompido, gerando preocupação entre os moradores.

Na mensagem, o gestor solicitou ao senador apoio para a aquisição de dez computadores, buscando retomar o funcionamento das atividades.

Ele ressaltou ainda que, independentemente do desfecho, o simples fato de receber atenção para a causa já seria de grande importância para a comunidade.

NOTA DO BLOG: Sem a necessidade de se alongar no questionamento: onde estão os milhões dos royalties que a gestão recebe mensalmente? Entra mais de R$ 6 milhões todo mês.



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Gerais

Seminário CajuMel discute desafios da agroindústria de caju e mel no RN

Por em 4 de fevereiro de 2025 às 07:39:10

Nesta quinta-feira, 6, a partir das 8h, o Campus Apodi do IFRN sediará o 1º Seminário CajuMel, evento que reunirá especialistas e produtores para debater o fortalecimento das cadeias produtivas de caju e mel no Rio Grande do Norte.

Com apoio do Sebrae/RN, a programação inclui três mesas-redondas sobre inovação e soluções tecnológicas para enfrentar os principais desafios dessas atividades.

Composto por três mesas redondas, o evento abordará temas estratégicos frente aos principais desafios da cajucultura e da apicultura/meliponocultura potiguares.

Nas mesas redondas, destaque para a temática “Experiências Inovadoras e soluções para a Agroindústria Familiar”, que contará com exposição de casos de sucesso.

O evento busca fomentar o desenvolvimento sustentável da cajucultura e apicultura no estado.



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Gerais

UERN inicia reforma do prédio histórico da ACEU em Mossoró

Por em 4 de fevereiro de 2025 às 06:24:23
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A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) iniciou nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, a reforma completa do prédio histórico da Associação Cultural Esportiva Universitária (ACEU), no Centro de Mossoró.

O espaço será revitalizado para funcionar como um centro cultural voltado à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.

Com investimento de R$ 1.959.000,00, custeado com recursos próprios da FUERN, a obra inclui reforço estrutural, pintura, recuperação de piso, forro, portas e janelas, substituição de materiais de cobertura, novas instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e sistemas de prevenção a incêndio.

A empresa Hertz Construções e Serviços Eireli EPP é responsável pela execução dos serviços, que devem ser concluídos em até 300 dias.

A reitora da UERN, Cicília Maia, destacou a importância da revitalização do prédio para a universidade e para a sociedade.

“Esse prédio histórico vai funcionar como um importante centro cultural, integrando ensino, pesquisa e extensão com atividades de arte, música e cultura”, afirmou.

Construído na década de 1920 como sede do Clube Ipiranga, o prédio foi doado à UERN na década de 1980 e funcionou como espaço de atividades sociais e recreativas até os anos 1990.

A reforma é viabilizada pela autonomia financeira e patrimonial conquistada pela universidade em 2021, permitindo investimentos diretos sem depender de repasses estaduais ou federais.



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Afonso Bezerra

Promotor investiga empréstimo e descumprimento de lei em Afonso Bezerra

Por em 3 de fevereiro de 2025 às 06:33:52

O Promotor de Justiça da comarca de Angicos, Alysson Michel de Azevedo Dantas, converteu o Procedimento Preparatório nº 04.23.2012.0000016/2025-08 em Inquérito Civil, para investigar o descumprimento do artigo 42 da Lei Complementar nº 101/2000 pelo ex-prefeito de Afonso Bezerra, João Batista da Cunha Neto, “Neeo de Zoraíde”.

A apuração também examina a possível nulidade de um empréstimo de R$ 4.574.956,00 firmado após a promulgação da Lei Municipal nº 759/2023.

O atual prefeito, Haroldo José Bezerra da Paz, foi notificado para apresentar provas sobre a situação do caixa municipal em relação às parcelas do empréstimo de 2025.


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