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Gerais

Um dia após: ex-policial condenado por assassinato de petista cumprirá pena em casa

Por em 15 de fevereiro de 2025 às 07:26:38

A Justiça autorizou o ex-policial penal Jorge Guaranho a cumprir pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a partir de sexta-feira, 14, após ser condenado a 20 anos por assassinar Marcelo Arruda, tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu.

O crime ocorreu em 9 de julho de 2022, quando Guaranho atirou em Arruda durante uma festa temática do presidente Lula. Guaranho foi condenado por homicídio com motivo fútil e perigo comum.

Apesar de a sentença determinar o regime fechado, sua defesa obteve habeas corpus alegando problemas de saúde após ele ter sido baleado e agredido durante o ataque.



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Gerais

Justiça reconhece trabalho escravo por mais de 70 anos

Por em 15 de fevereiro de 2025 às 06:53:54

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo empregatício de uma trabalhadora doméstica mantida em situação análoga à escravidão por mais de 70 anos no Rio de Janeiro.

Os empregadores, mãe e filho, foram condenados a pagar uma indenização de 600 mil reais por danos morais individuais, além de verbas trabalhistas referentes a todo o período trabalhado.

O resgate ocorreu em 2022, durante uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), da Superintendência Regional do Trabalho e da equipe de assistência do Projeto Ação Integrada.

Este é o caso mais longo de escravidão contemporânea registrado no Brasil desde o início da documentação oficial em 1995.



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Gerais

Operação da PF encerra investigação de desvios de emenda parlamentar com apreensão de R$ 288 mil e 19 aparelhos

Por em 14 de fevereiro de 2025 às 18:07:40

A Polícia Federal concluiu a operação que investigava supostos desvios de emendas parlamentares, resultando na apreensão de R$ 288 mil, além de 19 celulares e notebooks.

A ação, que integra um conjunto de diligências para identificar a destinação irregular de recursos públicos, marca um importante avanço nas investigações.

As autoridades continuam analisando os itens apreendidos e os desdobramentos do caso para determinar responsabilidades.



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Gerais

Ovos para consumo direto terão validade carimbada na casca a partir de março

Por em 14 de fevereiro de 2025 às 17:00:35

A partir de 4 de março, todos os ovos comercializados no Brasil deverão apresentar a data de validade carimbada diretamente na casca, conforme a nova regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A medida exige que cada ovo destinado ao consumo direto seja individualmente identificado, com a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.

Essa mudança visa melhorar a rastreabilidade e a transparência, proporcionando maior segurança ao consumidor.

Além da marcação direta nos ovos, a norma também abrange as embalagens secundárias, que devem exibir informações claras sobre a proibição da venda fracionada, caso não possuam a devida identificação.

A tinta utilizada para o carimbo dos ovos será atóxica, assegurando que não haja risco de contaminação, preservando a qualidade e a segurança do produto.

Essa regulamentação é mais um passo na busca pela transparência e pela qualidade nos produtos alimentícios consumidos no Brasil.



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Política

Pesquisa Datafolha: aprovação de Lula cai para 24% e reprovação chega a 41%

Por em 14 de fevereiro de 2025 às 16:07:48

A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu 11 pontos percentuais e atingiu 24%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, 14.

O número de brasileiros que reprovam a gestão subiu para 41%, enquanto 32% dos entrevistados avaliam o governo como "regular".

A pesquisa, que ouviu 2.007 eleitores em 113 cidades entre segunda e terça-feira, tem margem de erro de dois pontos percentuais.

Os números de avaliação do governo são os seguintes:

  • Ruim/péssimo: 41%
  • Regular: 32%
  • Bom/ótimo: 24%
  • Não sabem: 2%

Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em dezembro, houve uma queda na aprovação, que era de 35%, enquanto a reprovação era de 34%.

No Nordeste, a avaliação positiva do governo caiu de 44% para 33%, com margem de erro de quatro pontos percentuais nesta região.



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Serra do Mel

Jornada Pedagógica 2025 marca início do ano letivo em Serra do Mel

Por em 14 de fevereiro de 2025 às 14:11:59

A Prefeitura de Serra do Mel, por meio da Secretaria Municipal de Educação, concluiu na última sexta-feira, 14 a Jornada Pedagógica 2025, com o tema "Metodologias Ativas: Estudantes Protagonistas no Processo de Ensino Humanizado". O evento marcou o início do ano letivo na rede municipal de ensino.

Professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de profissionais de apoio, participaram de palestras, treinamentos e planejamentos internos. 

Um dos destaques foi a palestra do professor Antônio Fortunato, especialista em Transtorno do Espectro Autista, que abordou o tema "Educação: Inspira e Transforma".

A Secretária de Educação, Milane Azevedo, destacou a importância do evento para o alinhamento de estratégias educacionais e a renovação das energias para um ano letivo produtivo.

O prefeito Kênio Azevedo, presente no encerramento, parabenizou os professores e a Secretaria de Educação pela conquista do Selo Ouro em reconhecimento à educação infantil do município. Na ocasião, reafirmou o compromisso da gestão com a qualidade da educação e o desenvolvimento dos alunos.



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Política

João Maia lidera comitiva de Prefeitos em Brasília para fortalecer o turismo no RN

Por em 13 de fevereiro de 2025 às 06:54:25

O deputado federal João Maia (PP) reuniu uma comitiva de prefeitos nesta quarta-feira, 12, em Brasília, para uma audiência com o Ministro do Turismo, Celso Sabino.

O encontro abordou estratégias para fortalecer o turismo no Rio Grande do Norte, incluindo investimentos em infraestrutura, melhoria de acessos, qualificação profissional e promoção dos destinos turísticos do Estado.

O Ministro se comprometeu a apoiar as demandas e designou um técnico para atender diretamente os prefeitos do RN, agilizando os pleitos regionais.

Participaram as prefeitas Raquel (Alto do Rodrigues) e Wedna (Passagem), e os prefeitos Hudson (Galinhos), Arthur (Messias Targino), Renan (Upanema), Salomão (Felipe Guerra), Raimundo Pezão (Umarizal), Dr. Tadeu (Caicó) e Ivanildinho (Timbaúba dos Batistas).



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Serra do Mel

Jornada Pedagógica em Serra do Mel começa com foco em Metodologias Ativas

Por em 12 de fevereiro de 2025 às 13:15:16

Teve início nesta quarta-feira, 12, a Jornada Pedagógica 2025 em Serra do Mel, com o tema "Metodologias Ativas: Estudantes Protagonistas no Processo de Ensino Humanizado". O evento ocorre na Escola Municipal Maria Eva de Holanda Bessa e segue até sexta-feira, 14.

O prefeito Kênio Azevedo (PP) destacou o compromisso com a educação de qualidade: “Cada vez mais, queremos colocar nossos estudantes no centro do aprendizado, preparando-os para o futuro”.

A secretária de Educação, Milane Azevedo, reforçou a importância de metodologias inovadoras. “Nossa meta é promover um ensino que inspire e transforme vidas”, afirmou.

No primeiro dia, o professor Antônio Fortunato, especialista em Educação e Transtorno do Espectro Autista, ministrou a palestra "Educação: Inspira e Transforma", abordando práticas pedagógicas que valorizam o protagonismo estudantil.

A jornada segue com programação voltada ao aperfeiçoamento profissional e ao fortalecimento da educação no município.



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Gerais

Justiça de Goiás ordena restabelecimento do WhatsApp Business

Por em 12 de fevereiro de 2025 às 11:31:49

O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão, determinou que a Meta, dona do WhatsApp, restabeleça o acesso do jornalista Abadio Moises Filho à versão Business em até 48 horas.

Segundo o magistrado, a suspensão ocorreu “sem explicação” e prejudicou as atividades profissionais do jornalista.

Caso a Meta não cumpra a ordem até 12 de fevereiro de 2025, a empresa poderá ser multada em R$ 3.000 por dia, com limite de R$ 50.000.

O juiz também determinou que, em caso de reincidência, sejam adotadas medidas mais rigorosas, como o bloqueio das contas bancárias da empresa e a suspensão temporária do aplicativo no país.



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Estado

Jornalista denuncia grosseria de Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa

Por em 12 de fevereiro de 2025 às 09:06:03

A jornalista Carol Ribeiro, do Diário do RN e do Blog Carol Ribeiro, relatou no programa Observador Político, transmitido pela Nossa TV/93 FM de Mossoró, que foi tratada com rispidez e grosseria pela governadora Fátima Bezerra (PT).

O incidente ocorreu na Assembleia Legislativa, na última terça-feira, 11, durante a leitura da mensagem anual do governo.

Segundo Carol, ao tentar abordar a governadora para falar sobre política eleitoral e partidária, foi recebida de forma extremamente ríspida.

“Ela não quis conversar e me tratou muito mal, na frente de secretários, jornalistas e deputados, que ficaram visivelmente surpresos com a postura da governadora diante de uma profissional de imprensa que estava apenas exercendo sua função”, relatou a jornalista.

NOTA DO BLOG: Se está estressada, governadora, procure relaxar: vá pescar, enxugar gelo ou até pisar sabão. Mas respeito com a imprensa é o mínimo esperado de quem ocupa um cargo público.



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Estado

Detran-RN renova contrato de R$ 21,2 milhões para emissão de CNH e outros serviços

Por em 11 de fevereiro de 2025 às 07:21:43

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN) prorrogou por mais 12 meses a vigência do Contrato nº 003/2023 com a empresa Thomas Greg & Sons Gráfica e Serviços Ltda.

A parceria contempla a prestação de serviços integrados para confecção e emissão de documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão para Dirigir (PPD), Permissão Internacional para Dirigir (PID), Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e Carteiras Profissionais de CFCs, além da realização de exames teóricos, conforme a legislação vigente.

O segundo termo aditivo ao contrato, que possui dotação financeira total de R$ 21.240.192,00, foi publicado no Diário Oficial do Estado do RN no último sábado, 8.

A medida visa garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados pela autarquia, sediada em Natal.



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Serra do Mel

Serra do Mel recebe Selo Ouro em reconhecimento à educação infantil

Por em 10 de fevereiro de 2025 às 18:25:24

O ex-prefeito Josivan Bibiano e a secretária de Educação, Milane Azevedo, representaram Serra do Mel em Brasília nesta segunda-feira, 10, durante a cerimônia de entrega do Selo Ouro pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

A conquista é um reconhecimento pelos avanços e investimentos no ensino fundamental, especialmente na alfabetização infantil.

Em mensagem à população, Bibiano destacou o valor do prêmio: "Esse Selo Ouro é a prova de que investir em educação transforma o futuro da nossa cidade. Parabéns a todos os profissionais da educação pelo trabalho exemplar!"

A secretária Milane Azevedo também celebrou a conquista, destacando o trabalho das escolas do município.

"Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização. Receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e pela dedicação de cada uma das nossas unidades! Seguimos trabalhando pela qualidade da educação em Serra do Mel”.

Sobre o Selo

Premiação entregue aos estados nesta segunda, o Selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.

Para conquistar o Selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.



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Gerais

Justiça determina fim da cobrança de pedido mínimo no iFood em todo o Brasil

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 10:03:44

O Tribunal de Justiça de Goiás determinou que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo para pedidos, prática considerada abusiva e que configura venda casada, conforme sentença atendendo a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO).

A decisão, válida nacionalmente, concede ao iFood 18 meses para eliminar a exigência, com reduções de R$ 10 a cada seis meses. Caso não cumpra, a empresa poderá ser multada em até R$ 1 milhão por etapa não cumprida.

Além disso, a plataforma foi condenada a pagar R$ 5,4 milhões por danos morais coletivos, destinados ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O iFood anunciou que recorrerá da decisão.



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Política

Allyson “descobre” AMOP após quatro anos de mandato

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 07:40:56

Depois de mais de quatro anos à frente da Prefeitura de Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), finalmente decidiu integrar o município à Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (AMOP). 

A adesão, anunciada nesta semana, veio após um convite do presidente da entidade, o prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão.

O curioso é que a AMOP foi criada em 6 de maio de 2021, estando em atividade há mais de três anos e nove meses. 

Durante esse período, Allyson, que é visto como uma das lideranças regionais mais influentes, não demonstrou interesse em participar da associação, que tem como objetivo articular ações conjuntas para o desenvolvimento dos municípios do Oeste Potiguar.

A decisão de se aproximar da AMOP ocorre, sem sombra de dúvidas, em um momento em que o prefeito se prepara para entrar pela disputa do Governo do Estado. 

A adesão tardia parece menos uma estratégia de fortalecimento regional e mais uma jogada política para angariar apoio dos prefeitos do interior, em uma tentativa de viabilizar sua pré-candidatura.

O gesto de Allyson soa como um reconhecimento tardio da importância da AMOP, mas também evidencia um descompasso entre seu mandato e a busca por soluções colaborativas para os problemas regionais.



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Afonso Bezerra

Prefeito Haroldo de Jango anula concurso e deixa educação em crise

Por em 9 de fevereiro de 2025 às 06:35:51

A gestão do midiático Haroldo de Jango (União Brasil) à frente da Prefeitura de Afonso Bezerra começou com uma crise no setor educacional. Pais, alunos e professores enfrentam um cenário de insegurança devido à anulação das nomeações dos professores concursados e à suspensão do certame público.

A decisão foi fundamentada em apontamentos do TCE-RN sobre supostas convocações irregulares e a falta de estudo de impacto orçamentário.

Em vez de corrigir eventuais falhas e garantir a posse dos aprovados, a administração optou por invalidar todo o processo, deixando a comunidade escolar sem respostas claras.

A medida contraria recomendação anterior do Ministério Público do RN, que havia orientado a rescisão do contrato com a COOPEDU, cooperativa responsável por profissionais temporários, para dar espaço aos concursados.

A possível manutenção das contratações temporárias gera questionamentos sobre ingerência política na educação e reforça a percepção de práticas antigas na administração pública. Sem um plano claro apresentado pela prefeitura, há um risco iminente de salas de aula desfalcadas e do comprometimento do ensino.

A comunidade aguarda uma posição da gestão, que até agora não apresentou soluções concretas.

O silêncio da prefeitura alimenta a dúvida: a administração estará realmente comprometida com uma educação transparente e eficiente ou repetirá velhas práticas de improviso e interesses próprios?


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