O ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto – mais conhecido como Souza – reassume a gestão da cidade, marcando um novo capítulo em sua longa trajetória política, que inclui passagens como vereador, vice-prefeito, prefeito e deputado estadual.
Desta vez, Souza chega com postura renovada e energia contagiante, prometendo utilizar sua vasta experiência para dinamizar a administração e promover melhorias significativas em Areia Branca.
Ele declara que "agora será outra história", sinalizando uma gestão voltada à inovação e à transformação dos serviços municipais.
Assim como Souza, os gestores estão carecas de saber e precisam estar cientes: ou se faz diferente ou se dança, pois o eleitor está cada vez mais exigente, vigilante e cobrador de resultados.
Quem não se alinhar às demandas da população, certamente verá a narrativa mudar – será, de fato, "outra história".
Assim como Águas de Março, eternizada por Tom Jobim, simboliza renovação e mudança, o ex-prefeito de Serra do Mel, Josivan Bibiano, também deverá iniciar um novo capítulo em sua trajetória política no mês de março.
Após o carnaval, ele deverá anunciar sua pré-candidatura a deputado estadual, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.
Com experiência em gestão municipal e forte atuação regional, Bibiano se prepara para levar sua voz à Assembleia Legislativa, consolidando seu projeto político em defesa da população potiguar.
O INSS antecipará o pagamento de benefícios para 15,2 milhões de segurados devido ao feriado de Carnaval.
Quem receberia nos dias 10 e 11 de março terá o crédito no dia 6, e os previstos para o dia 12 serão pagos no dia 7.
Com isso, os 40,6 milhões de beneficiários terão recebido seus pagamentos na primeira semana de março.
A medida, determinada pelo presidente Lula, injetará R$ 59,51 bilhões na economia, dentro de um total de R$ 82,2 bilhões destinados à folha de fevereiro.
A Justiça da Espanha negou, de forma liminar, o pedido de prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela Justiça brasileira. Ele possui dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
Acusado de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, Eustáquio estava fora do Brasil em 8 de janeiro de 2023. Em 2023, a Interpol também rejeitou incluí-lo na lista de foragidos por ele ter solicitado refúgio no Paraguai.
A defesa do jornalista pediu a suspensão do processo de extradição até o julgamento de seu pedido de asilo político na Espanha, alegando que a legislação local prevê a paralisação da extradição nesses casos.
Desde ontem, 26, o secretário de Agricultura de Serra do Mel, João Freitas, os agrônomos Glenda Soares e Braz Lino, em colaboração com técnicos da Embrapa e Sebrae, estão implementando melhorias no campo para os produtores locais.
A iniciativa visa a introdução de tecnologias e práticas agrícolas que aumentem a produtividade de forma sustentável.
O trabalho de campo já passou pelas vilas Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, com foco na avaliação de clones mais produtivos.
A agrônoma Glenda Soares ressaltou: "Estamos avaliando diretamente com os produtores quais variedades têm se mostrado mais eficientes e produtivas para as condições locais. O objetivo é otimizar a produção sem comprometer a qualidade."
Nesta quinta-feira, 27, o trabalho continua na Vila Mato Grosso. A ação reforça o compromisso da gestão em revitalizar a cajucultura e promover o crescimento dos agricultores locais.
A parceria com a Embrapa e o Sebrae destaca o empenho da administração municipal em fortalecer a agricultura e garantir um futuro mais promissor para os produtores do município.
Com uma população de 12.484 habitantes, conforme dados do IBGE, o município de Alto do Rodrigues, destina um valor expressivo para o pagamento de cargos comissionados e contratados.
Em janeiro, por exemplo, o gasto total com esses cargos foi de R$ 1.191.897,26, sendo R$ 436.797,39 para comissionados e R$ 755.000,87 para contratados.
Atualmente, a folha salarial mensal ultrapassa os R$ 3 milhões, com 204 cargos comissionados e 287 contratados, totalizando 491 servidores não efetivos, um número elevado em comparação com municípios vizinhos, mesmo com maior população.
Esse elevado gasto gera preocupações sobre o impacto nas finanças públicas e nos investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação, além de possíveis questionamentos sobre a sustentabilidade fiscal da gestão.
Na manhã desta quarta-feira, 26, a Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão em residências de Pendências para investigar uma possível prática de compra de votos nas eleições municipais de 2024.
A ação faz parte de um processo em segredo de justiça que apura irregularidades envolvendo o uso de poder econômico para influenciar o pleito.
De acordo com informações da Rádio Vale, as viaturas da Polícia Federal chegaram cedo à cidade, cumprindo mandados de busca em endereços de pessoas ligadas à chapa vencedora da última eleição, que elegeu Dra. Lays Helena (MDB) prefeita e Gilberto Fonseca vice-prefeito.
Durante a operação, ao menos um celular foi apreendido para investigação, com o objetivo de colher evidências sobre as denúncias.
Embora a operação tenha surpreendido os alvos logo pela manhã, ainda não há informações sobre os desdobramentos do caso, visto que o processo segue sob sigilo.
O Curso de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar (UnP), integrante do Ecossistema Ânima, em parceria com a MSD Saúde Animal, promove nesta quinta-feira, 27, uma campanha de vacinação gratuita para cães, no Campus Mossoró. A ação ocorrerá em dois horários: pela manhã, das 8h às 11h, e à noite, das 18h às 20h.
Durante o evento, os tutores poderão vacinar seus cães com a vacina Nobivac Canine, que oferece proteção contra seis doenças: cinomose, adenovírus tipo 2, coronavirose canina, parainfluenza, parvovirose e leptospirose.
Kátia Freire, professora do curso de Medicina Veterinária, destaca a importância dessa ação para a saúde animal e para a conscientização dos tutores. “Além de garantir a imunização dos animais, essa iniciativa oferece aos nossos estudantes uma experiência prática valiosa”, afirmou.
A campanha é aberta à comunidade e os tutores interessados devem comparecer nos horários indicados para garantir a imunização de seus pets.
SERVIÇO Vacinação para cães Data: 27/02 Horário: 8h às 11h / 18h às 20h Local: Campus da UnP Mossoró - Av. João da Escóssia, 1561 - Nova Betânia
Nesta terça-feira, 25, o prefeito de Serra do Mel, Kênio Azevedo (PP), realizou uma visita às obras de perfuração de poço na Vila Brasília, acompanhado pelos secretários municipais de Recursos Hídricos, Jairton Azevedo, e de Infraestrutura, Iranilson Lopes, além de Alexandre, técnico do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O objetivo da visita foi, principalmente, acompanhar o andamento das obras e possibilitar a avaliação do técnico do Ministério, que precisa verificar a execução in loco para liberar os recursos necessários à continuidade do projeto.
Durante a visita, o prefeito foi informado de que a bomba para o poço já está prestes a chegar à cidade. Com isso, os testes iniciais poderão ser realizados em breve.
Kênio Azevedo se mostrou otimista, acreditando que o poço estará funcionando em pouco tempo, trazendo água de boa qualidade para os moradores..
“Essa obra é um passo importante para melhorar o abastecimento de água em nosso município. Em breve, teremos mais um ponto de distribuição funcionando, garantindo mais qualidade de vida para a nossa população”, afirmou o prefeito.
Nesta terça-feira, 25, o deputado federal João Maia (PP) se reuniu em Brasília com o presidente nacional do Progressistas, senador Ciro Nogueira.
O encontro abordou a conjuntura política nacional e estadual, além das possibilidades de federação e seus impactos para o Rio Grande do Norte.
“Conversamos sobre a política atual e as estratégias para fortalecer o partido. O momento é de diálogo e articulação para consolidarmos um futuro sólido para o nosso Estado”, afirmou João Maia.
O deputado reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Progressistas no Rio Grande do Norte e com a construção de um projeto político que atenda às necessidades da população potiguar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que cabe aos Tribunais de Contas o julgamento das contas de prefeitos quando atuam como ordenadores de despesas.
A decisão foi proferida no Plenário Virtual na sexta-feira, 21, ao concluir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 982/PR, proposta pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, Carlos Neves, classificou a decisão como um marco para o sistema de controle externo.
“Enfrentamos desafios desde o início, com uma decisão inicial desfavorável. Mas, graças ao trabalho incansável da diretoria da Atricon e à atuação estratégica do Escritório de Advocacia Souza Neto e Tartarini Advogados, conseguimos reverter o cenário e assegurar essa conquista histórica”, destacou.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou a importância do esforço coletivo ao longo do processo. “Foi uma vitória construída com articulação e estratégia, demonstrando a relevância dos Tribunais de Contas na fiscalização e proteção do patrimônio público”, afirmou.
O Ministério Público e o Tribunal de Contas têm orientado que prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais evitem utilizar as redes sociais oficiais da prefeitura para promoção pessoal.
Essa prática é considerada uma violação dos princípios da administração pública, especialmente o da impessoalidade, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
Por exemplo, o Ministério Público de Pernambuco recomendou que o prefeito de Lagoa dos Gatos removesse publicações que caracterizassem promoção pessoal em redes sociais vinculadas à prefeitura.
Além disso, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo enfatizou que autoridades públicas não devem autopromover-se em suas redes sociais utilizando ações custeadas com recursos públicos.
Essas orientações visam assegurar que as redes sociais oficiais sejam utilizadas exclusivamente para fins informativos e educativos, respeitando os princípios da administração pública e evitando o uso indevido de recursos públicos para autopromoção.
Quando a classe política se dá conta das infinitas possibilidades para cooptar eleitores e ampliar a reputação na Internet é que começam os problemas.
Muitos mandatários, principalmente prefeitos e secretários municipais, espalhados pelo Brasil, recorrem as soluções que colocam em risco o futuro político, utilizando os canais oficiais de órgãos públicos para promoção pessoal.
A Constituição Federal é muito clara em relação ao que pode ser feito nos meios de comunicação.
Basta ler o artigo 37: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”.
Traduzindo em miúdos, o gestor público, sendo eleito ou não, que utilize uma página da gestão em uma rede social para se promover, está em desacordo com a lei.
Apesar da clareza da lei, sobram dúvidas acerca do seu alcance. Por exemplo, uma prefeitura pode fazer uma publicação em seu perfil no Instagram marcando o prefeito? Uma prefeita pode publicar vídeos nos canais da prefeitura em que apresenta o asfaltamento de uma rua? Uma secretaria pode fazer publicações vinculando seu secretário ou outros agentes públicos?
Nos casos acima, os advogados eleitorais mais experientes darão a mesma resposta: “não”. É um risco jurídico desnecessário. Todo político tem adversários. Basta que um acumule uma quantidade considerável de ocorrências para que uma denúncia seja feita e apreciada pelos órgãos competentes.
Em 2025, os preços de alimentos e bebidas continuarão a pressionar o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, que destinam grande parte da renda a esses itens essenciais.
Nos últimos 12 meses até janeiro, os produtos alimentícios registraram alta média de 7,25%, superando a inflação geral de 4,56%.
Especialistas afirmam que, embora o ritmo de alta desacelere nos primeiros meses, a inflação alimentar se manterá acima da média, impulsionada por fatores como clima, câmbio e demanda global e local.
Segundo análises, o recuo nos preços deverá ser mais perceptível no primeiro semestre, liderado por alimentos in natura, como legumes, verduras e frutas.
Um Projeto de Lei propõe elevar o valor das causas julgadas pelos juizados especiais cíveis de 40 para 60 salários mínimos – atualmente R$ 91.080 – como já ocorre nos juizados federais e da Fazenda Pública.
A proposta, que altera a Lei 9.099/95, visa corrigir a sobrecarga na Justiça comum, decorrente da opção dos demandantes entre o juizado especial e a Justiça tradicional, fortalecendo a capacidade desses tribunais de resolver causas de menor complexidade.
Além disso, o projeto estabelece a antecipação do pagamento de taxas para a entrada de processos no juizado especial, mantendo isenção apenas para causas de até 20 salários mínimos.
Essa medida tem o objetivo de coibir a litigância sem riscos, incentivando os autores a avaliarem de forma realista suas chances de sucesso e evitando a disseminação de ações indevidas.
Outra diretriz do projeto autoriza os tribunais de Justiça a limitar, por até três anos, a competência exclusiva dos juizados para pequenas causas, permitindo uma melhor organização dos serviços judiciários e administrativos.
Essa alteração pretende restaurar o caráter informativo, educativo e orientador das publicações e atos judiciais, sem desvios para a promoção pessoal.
A iniciativa tem como público-alvo os cidadãos de baixa renda, moradores de grandes centros urbanos e consumidores de bens e serviços, buscando tornar o acesso à Justiça mais eficiente e reduzir o fluxo de processos na esfera comum.
A segunda fase do Novo PAC Seleções, que terá início na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, abre portas para novos gestores municipais inscreverem seus projetos e participarem da seleção.
Municípios e estados que não foram contemplados na primeira etapa também poderão se inscrever, ampliando as oportunidades de acesso a recursos do programa.
Na área de Educação, Ciência e Tecnologia, o programa destinará R$ 2,3 bilhões para aquisição de transportes escolares e construção de novas creches. O
foco será a ampliação de vagas na educação básica, a redução da evasão escolar e a diminuição das desigualdades no acesso à educação, priorizando regiões com maior déficit e alinhando-se ao Plano Nacional de Educação.
Os editais e portarias serão disponibilizados no site oficial do Novo PAC, e as inscrições poderão ser realizadas por meio do portal transferegov.br
A iniciativa visa apoiar o desenvolvimento educacional e a melhoria da infraestrutura nos municípios brasileiros.
