VIEW POST

View more
Estado

Entenda os gastos dos estados que ultrapassam o limite fiscal

Por em 9 de março de 2025 às 08:30:58

Segundo dados do Tesouro Nacional, 12 estados brasileiros ultrapassaram os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Caso tivessem respeitado o teto de alerta, a economia poderia ter chegado a R$ 23,7 bilhões em 2023.

Limite de alerta da LRF: 54% da Receita Corrente Líquida (RCL)

Limite do Programa de Ajuste Fiscal (PAF): 57% da RCL

Limite da LRF: 60% da RCL

Estados que ultrapassaram o limite da LRF (60% da RCL):

  • Rio Grande do Norte: 67%
  • Sergipe: 65,2%
  • Minas Gerais: 64,2%
  • Acre: 60,2%

Estados que ultrapassaram o limite do PAF (57% da RCL):

  • Rio de Janeiro: 59,6%
  • Roraima: 58,8%
  • Paraíba: 58,7%
  • Amapá: 58,2%
  • Rio Grande do Sul: 57,2%

Estados que ultrapassaram o limite de alerta (54% da RCL):

  • Pernambuco: 55,8%
  • Bahia: 55,7%
  • Paraná: 54,8%

Os maiores impactos financeiros seriam em Minas Gerais (R$ 9,36 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 4,994 bilhões) e Rio Grande do Norte (R$ 2,10 bilhões).

O Tesouro alerta que o descontrole nos gastos pode comprometer investimentos públicos e agravar a situação fiscal desses estados.



VIEW POST

View more
Política

RN entre os 12 Estados que ultrapassam limite de gastos com pessoal

Por em 9 de março de 2025 às 08:00:42

Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 12 estados durante 2023, o que, se contido, poderia representar uma economia de R$ 23,7 bilhões a serem direcionados a investimentos públicos.

A análise, baseada no Boletim dos Entes Subnacionais de 2024, utiliza os números de 2023 e adota o teto de alerta de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL), que equivale a 90% do limite de 60% estabelecido para gastos com folha de pagamento.

Entre os estados que excederam o limite estão Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Paraíba, Amapá, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Paraná.

Os critérios utilizados pelo Tesouro seguem os manuais contábeis oficiais, garantindo uniformidade e evitando distorções decorrentes de interpretações diversas dos Tribunais de Contas estaduais.

Contudo, os estados questionam a metodologia adotada, já que a inclusão de despesas com Organizações Sociais (OSs) – segundo parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) emitido em 2024 – não deveria ser considerada como gasto com pessoal.

A divergência evidencia a necessidade de critérios claros e uniformes para uma avaliação precisa das contas públicas.

 A reportagem é do jornal Folha de S.Paulo.



VIEW POST

View more
Mossoró

Morre em Mossoró o cantor e poeta Zé Lima, autor de Mar de Lama

Por em 7 de março de 2025 às 10:50:09

Morreu nesta sexta-feira, 7, em Mossoró, o cantor, compositor e poeta Zé Lima, natural de Santana do Matos.

Reconhecido por sua trajetória na música e na poesia, ele deixa um legado cultural marcante.

Uma de suas canções mais conhecidas é "Mar de Lama", que traduz sua sensibilidade artística e crítica social.

Música clique AQUI



VIEW POST

View more
Gerais

Governo Federal anuncia medidas para reduzir preços dos alimentos

Por em 7 de março de 2025 às 06:23:09

O Governo Federal divulgou, nesta quinta-feira (6.mar), um pacote de medidas para baratear os alimentos ao consumidor final.

Entre as ações, está a isenção do imposto de importação para produtos essenciais como azeite, milho, açúcar, café, carnes, biscoitos, macarrão, sardinha e óleo de girassol.

O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin após reunião com o presidente Lula e ministros das áreas econômica e agrícola. Segundo Alckmin, as medidas visam reduzir os preços da cesta básica, manter o poder de compra da população e estimular o setor produtivo.

Além da desoneração tributária, o governo ampliará a validade do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano, permitindo a comercialização nacional de produtos já certificados, como leite, mel e ovos.

No âmbito do Plano Safra, haverá estímulo à produção de itens da cesta básica, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores.

Outra iniciativa é a criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor, que reconhecerá supermercados que mantiverem preços equilibrados da cesta básica, incentivando práticas mais acessíveis para a população.

Principais medidas anunciadas:

✅ Isenção de imposto de importação para produtos essenciais (azeite, milho, café, carnes, açúcar, etc.)
✅ Ampliação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) por um ano (impactando leite, mel e ovos)
✅ Formação de estoques reguladores pela Conab
✅ Criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor

Com essas medidas, o governo busca conter a alta dos alimentos e garantir preços mais acessíveis à população.



VIEW POST

View more
Gerais

Chaves PIX com CPF irregular podem ser suspensas

Por em 6 de março de 2025 às 10:28:12

Para reforçar a segurança do sistema de transferências instantâneas PIX, o Banco Central divulgou, nesta quinta-feira, 6, importantes alterações em seu regulamento.

Uma das principais mudanças determina que serão excluídas as chaves vinculadas a pessoas e empresas que estejam com irregularidades na base de dados da Receita Federal.

Dentre as novidades, destacam-se duas regras: as chaves do tipo e-mail não poderão ter seus proprietários alterados, e as chaves aleatórias deverão ser excluídas e recriadas, sem possibilidade de modificação.

Segundo o BC, cerca de 8 milhões de chaves PIX estão associadas a CPF irregulares e podem ser suspensas.

"Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal", afirmou a instituição. Com essa iniciativa, o Banco Central busca aumentar a proteção dos usuários e fortalecer a integridade das transações digitais.



VIEW POST

View more
Serra do Mel

Praça Cortez Pereira lotada marca Quarta-feira de Cinzas em Serra do Mel

Por em 6 de março de 2025 às 08:15:15

A Quarta-feira de Cinzas em Serra do Mel foi marcada por uma grande celebração, reunindo uma multidão na Praça Cortez Pereira para fechar o Carnaval com muita alegria e música.

A programação contou com shows das bandas Eita Mamãe, Inala, Grafith e João Neto Pegadão, que animaram o público durante toda a noite.

Para o prefeito Kênio Azevedo, além da festa, o evento reforça a tradição cultural do município.

“Serra do Mel sempre viveu intensamente a Quarta-feira de Cinzas, e nosso compromisso é manter essa alegria viva. Foi emocionante ver a praça cheia, com famílias e amigos comemorando juntos. Isso fortalece nossa cultura, impulsiona a economia e valoriza nossa identidade”, destacou.

Com a retomada desse grande evento, Serra do Mel reafirma seu lugar como um dos principais destinos da folia na região.



VIEW POST

View more
Política

Pesquisa aponta cenário indefinido na disputa pelo Governo do RN

Por em 6 de março de 2025 às 07:52:22

Uma nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada na quarta-feira, 5, mostra um cenário de empate técnico na corrida pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Os dados indicam uma disputa acirrada entre o senador Styvenson Valentim (PSDB), o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e a deputada federal Natália Bonavides (PT), todos dentro da margem de erro.

No primeiro cenário estimulado, os percentuais ficaram assim:

Styvenson Valentim (PSDB) – 22,5%

Allyson Bezerra (União Brasil) – 22,2%

Natália Bonavides (PT) – 17,5%

Rogério Marinho (PL) – 14,1%

Além disso, a pesquisa também apontou que Álvaro Dias (Republicanos) aparece com 9,2%, enquanto Walter Alves (MDB) registra 3,8%. Outros 7% dos entrevistados afirmaram que não votariam em nenhum dos nomes citados ou optariam pelo voto branco/nulo. Já 3,6% não souberam ou preferiram não responder.

Maioria do eleitorado ainda não definiu candidato

No cenário espontâneo – em que os eleitores mencionam seus candidatos sem que nomes sejam apresentados –, o levantamento revelou um quadro de indefinição.

Segundo a pesquisa, 73,6% dos entrevistados ainda não sabem ou não quiseram informar em quem pretendem votar para governador em 2026.



VIEW POST

View more
Gerais

Michele Andrade: veloz como um trem ela é já ‘dona da porra toda’ do Carnaval 2025

Por em 4 de março de 2025 às 06:27:08

No Carnaval 2025, a jovem artista Michele Andrade desponta como uma das maiores atrações da folia. Com uma comunicação direta e irreverente, ela se aproxima dos foliões de maneira única.

Além de ser eleita rainha do carnaval de Caicó, veloz como um trem, e adotando uma linguagem atual, podemos dizer que Michele Andrade já é a "dona da porra toda".

Michele Andrade literalmente "subiu o drone" nesse carnaval, e, pode-se dizer que ela está viralizando nas redes sociais e simboliza sua ousadia e inovação no cenário carnavalesco.

Com sua performance marcante, Michele Andrade reafirma o espírito de renovação do Carnaval 2025, transformando o evento em um espetáculo dinâmico e inesquecível, que dialoga com a energia e a criatividade da nova geração.



VIEW POST

View more
Política

STF aprova plano para transparência nas emendas parlamentares

Por em 3 de março de 2025 às 18:05:26

Nesta segunda-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, o plano para aumentar a transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Liderado pelo ministro Flávio Dino, o plano – compromisso dos parlamentares enviado em 25 – libera o pagamento das emendas deste e de anos anteriores que estavam suspensas.

A partir deste exercício, não serão permitidos empenhos sem identificação do parlamentar e da entidade beneficiária. Emendas não serão liberadas para:

ONGs e entidades do terceiro setor auditadas pela CGU;

Recursos para a saúde sem regularização em contas específicas;

Emendas de bancada ou comissão sem convalidação e identificação.

A medida reforça o controle e a aplicação correta dos recursos públicos.



VIEW POST

View more
Serra do Mel

Serra do Mel retoma a maior quarta-feira de cinzas com atrações imperdíveis

Por em 3 de março de 2025 às 08:10:09

Enquanto municípios como Apodi, Caicó e Areia Branca são reconhecidos por seus grandes carnavais, Serra do Mel construiu uma tradição única: a realização da maior quarta-feira de cinzas da região.

Este evento, que se destaca por sua energia e união cultural, retorna com força total neste ano.

A celebração, que promete agitar moradores e visitantes, terá início às 18h na tradicional Praça Cortez Pereira. A Prefeitura de Serra do Mel aposta em uma programação diversificada e de alta qualidade para encantar o público.

Para a ocasião, as bandas Eita Mamae, Inala, Grafith e Joao Neto Pegadao estão na lista de atrações, garantindo um espetáculo musical que promete fazer a festa até altas horas.

A retomada desta tradição reafirma o compromisso da Prefeitura de Serra do Mel com suas raízes culturais e com a promoção de eventos que fortalecem o senso de comunidade e a identidade local.

Além de ser um momento de confraternização, a maior quarta-feira de cinzas em Serra do Mel destaca a importância das manifestações artísticas na construção do calendário festivo regional.

Com uma programação que une música, dança e muita animação, a cidade se prepara para uma noite inesquecível, onde a cultura e a tradição se encontram para celebrar a vida e a diversidade do povo serra-melense.



VIEW POST

View more
Gerais

Conta de energia elétrica sem cobrança extra em março

Por em 3 de março de 2025 às 07:06:14

A Aneel anunciou que a bandeira tarifária permanecerá verde em março, garantindo contas de energia sem acréscimos.

As condições favoráveis, impulsionadas pelo período chuvoso, elevaram os níveis dos reservatórios e melhoraram a geração hidrelétrica, reduzindo a necessidade de acionamento de usinas termelétricas mais caras.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias ajusta os custos de geração do Sistema Interligado Nacional.

Com a bandeira verde, o consumo de energia não acarreta custos extras, enquanto as bandeiras amarela e vermelha implicam acréscimos por cada 100 kWh consumidos.

A manutenção da bandeira verde, em vigor desde dezembro de 2024, é uma boa notícia para consumidores residenciais, comerciais e industriais, proporcionando estabilidade nas despesas de energia em um cenário de condições climáticas aprimoradas.



VIEW POST

View more
Gerais

Ainda Estou Aqui faz história e leva Oscar de melhor filme internacional

Por em 3 de março de 2025 às 04:55:00

“Ainda Estou Aqui” fez história ao conquistar o primeiro Oscar® do Brasil na categoria de Melhor Filme Internacional, neste domingo, 2.

Na premiação geral, “Anora” foi o grande destaque, levando os prêmios de Melhor Filme, Melhor Atriz (Mikey Madison) e outras três categorias – fazendo de seu diretor, Sean Baker, o primeiro a ganhar quatro estatuetas pela mesma produção.

“O Brutalista” recebeu três prêmios, incluindo Melhor Ator para Adrien Brody, enquanto “Emilia Pérez”, “Wicked” e “Duna: Parte 2” levaram duas estatuetas cada.



VIEW POST

View more
Gerais

Março pode ter a semana mais quente da história no Brasil

Por em 2 de março de 2025 às 17:45:55

A semana que começou em 2 de março promete ser uma das mais quentes já registradas, com previsão de temperaturas acima de 40°C em algumas regiões, alertando para riscos à saúde no Sul, em São Paulo e em Mato Grosso do Sul.

No Rio Grande do Sul, as máximas podem superar a média histórica de março em até 10°C, enquanto Santa Catarina e Paraná enfrentarão dias intensos acima de 35°C, e o Sudeste manterá calor persistente, porém mais moderado.

Impulsionado por uma “bolha de calor” e um bloqueio atmosférico, o fenômeno ameaça a produtividade agrícola e reforça os alertas de condições extremas em todo o país.



VIEW POST

View more
Política

Alcolumbre cria licença, e salário de servidores chega a R$ 1 mi

Por em 1 de março de 2025 às 11:21:43

Na véspera do feriado prolongado de carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), lançou uma licença compensatória destinada a servidores de alto escalão.

Inspirada em benefícios já adotados pelo Poder Judiciário, a medida, informada pelo portal Metrópoles, pode resultar em supersalários de até R$ 1 milhão.

A licença oferece um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados e permite que esses dias sejam convertidos em indenização financeira, conforme o parágrafo 1º do artigo 4º do ato assinado por Alcolumbre.

Essa indenização não integrará a base para adicionais, gratificações ou contribuições previdenciárias.

Assinado no dia 28 e com vigência a partir deste sábado, 1º, o benefício é destinado a servidores em funções de “relevância singular” – como os cargos da Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e Secretaria de Comunicação Social – com acúmulo exclusivo para titulares de funções comissionadas e cargos em comissão.



VIEW POST

View more
Política

Prefeito de Porto do Mangue entre lágrimas e contradições

Por em 1 de março de 2025 às 08:24:28

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Antonio Fastino – o Dino, do Republicanos – se apresenta como um verdadeiro artista. 

Ele tem divulgado na mídia que a gestão herdou inúmeras dívidas e continua a identificar novas, acompanhando um discurso repleto de lamentações. 

Contudo, apesar das constantes queixas, Dino celebra contratos vultosos e se beneficia de caronas, revelando uma conduta que contrasta com suas declarações.

Essa postura evidencia uma retórica defensiva, invocada como legado da gestão anterior, mas que não se traduz em ações coerentes com o que prega.

NOTA DO BLOG: Voltaremos abordando alguns contratos.


Arquivos