Amigos de longas datas, Adécio e Betinho conversaram por cerca de duas horas e também analisaram o atual quadro político do Estado e discutiram prováveis alianças que poderão ocorrer para o ano que vem.
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Amigos de longas datas, Adécio e Betinho conversaram por cerca de duas horas e também analisaram o atual quadro político do Estado e discutiram prováveis alianças que poderão ocorrer para o ano que vem.
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Por meio de projeto de Emenda Constitucional apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado George Soares (PR) propôs que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração pública proceda a aposentaria solicitada por servidor público que tenha cumprido seu tempo de serviço. A matéria foi anunciada pelo parlamentar durante sessão plenária desta quinta-feira (16), na Casa Legislativa.
“Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Por isso, acrescentamos um 24º parágrafo ao artigo 29 da constituição estadual”, explica George.
A proposição defende que, após noventa dias decorridos da apresentação do pedido de aposentadoria voluntária por parte do servidor, instruído com prova de ter cumprido os requisitos necessários à obtenção do direito, possa cessar o exercício da função pública, independentemente de qualquer formalidade. Segundo o deputado, a medida busca evitar a burocracia e dar celeridade aos processos de aposentadoria voluntária.
“Não é justo que um servidor que tenha dedicado toda sua vida de trabalho ao Estado, ainda ter que passar anos esperando para ter seu direito adquirido de fato. Além de que, esse mesmo servidor, se torna ocioso e desmotivado nesse período de aguardo, devido a sua contribuição já ter sido devidamente cumprida”, argumenta o parlamentar.
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O protesto está previsto para esta sexta-feira (17), com concentração às 15h, na Av. Rio Branco, na famosa subida do Viaduto do Baldo, Cidade Alta. Com o nome: Todas Contra a PEC 181- É pela vida das mulheres, o ato tem um evento no facebook e já conta com mais de mil pessoas, entre interessadas e que comparecerão.
O ato faz parte de uma agenda nacional de mobilização contra a PEC 181, que incluiu outras cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro, que realizaram atos na segunda (13). A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tramita agora na Câmara de Deputados e já foi aprovada, no dia 8/11, por uma Comissão Especial, com voto favorável de 18 deputados, todos homens.
O texto, que inicialmente previa o aumento da licença maternidade para mães de bebês prematuros – incluindo na licença o período em que a criança permanece internada – foi modificado para adicionar o direito à vida desde a concepção.
Com essa nova redação, se o texto for aprovado em plenário, as mulheres não terão mais o direito de interromper a gravidez nos casos previstos hoje em lei, são eles: estupro, risco de morte e anencefalia fetal. Por isso, movimentos de mulheres e feministas em todo país estão se organizando para barrar a PEC.
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O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM) já reflete os benefícios trazidos pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP) firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) no início de novembro.
Corredores vazios, três vagas de UTI disponíveis e inexistência de pacientes em filas para ocupar leitos, são algumas das muitas melhorias que o HRTM tem apresentado com apenas 15 dias em que o TCEP está em vigor.
Na manhã desta quinta-feira (16) o diretor geral do HRTM Jarbas Mariano ao sair do plantão e se deparar com essa cena que tem se repetido quase que diariamente, destacou animado que “o Termo além de ter dado um melhor tempo resposta a necessidade do paciente, trouxe mais economia de recursos e menos serviços envolvidos. Dando a sensação de que estamos no caminho certo”.
O Termo foi firmado pelos dois entes com o intuito de melhorar a assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar. Ele possibilita um incremento nos valores da tabela SUS, documento referência para o pagamento de procedimentos hospitalares e ambulatoriais em serviços do Sistema Único de Saúde e que está a mais de 10 anos sem atualização, sem incorporação de novos procedimentos e de novas tecnologias.
Por meio do TCEP a Sesap transfere os recursos complementares para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró que então contrata unidades privadas para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade.
O Estado arca com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município de Mossoró com o correspondente a 40%. Além disso, possibilita uma maior realização de cirurgias neurológicas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e da complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas da região.
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Aconteceu nesta terça-feira, 14, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, do município de Tibau, reunião para se discutir o desenvolvimento do projeto “Meu Município, Meu Ambiente”.
De acordo com o secretário Mário Ilo, o projeto é de iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), que trará oficinas e cursos voltados a preservação do meio ambiente.
“Também vamos montara duas tendas, para que possamos instalar o Museu Itinerante e outro para desenvolver as atividades culturais, que serão vão acontecer nos dias 7 e 8 de dezembro, e vão estar concentradas no Espaço de Convivência Cíntia Lívia”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mário Ilo.
Durante a reunião, Silvana Gomes, que é subcoordenadora do projeto que o município de Tibau foi privilegiado em função do pleito apresentado pelo secretário Mário Ilo, uma vez que o projeto encerra a temporada no decorrer de 2017, e ficaram para trás outras 50 cidades que haviam pleiteado.
“Eu fico muito grato pela consideração dos que fazem o Idema, principalmente como Silvana Gomes, que é subcoordenadora do projeto, em ter atendido nossa reivindicação e trazer esse projeto para o nosso município de Tibau. O meu desejo é que a comunidade possa prestigiar e participar do evento”, comentou Mário Ilo.
Além do secretário Mário Ilo, participaram da reunião o Secretário de Obras e Urbanismo, Cleiton Marques, a equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, nas pessoas de Rita de Cássia e Lindoelma, Gerônimo Paiva representando a Secretaria de Educação, Mércia Lins, técnica do IDEMA, e Silvana Gomes, subcoordenadora do projeto.
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O deputado José Adécio, depois de Mossoró, foi ao município de Grossos, onde almoçou com o prefeito Mauricinho e o ex-prefeito João Dehon. No cardápio, além de assuntos de interesse da coletividade local, ficou acertado o apoio dos dois ao projeto político de Adécio para o próximo ano.
“Fiquei muito feliz com a conversa que tive aqui em Grossos e saio com minha responsabilidade ampliada, diante dos apoios que recebi desses dois homens públicos preocupados com o bem-estar da população”, disse o deputado.
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A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa, solicitando ao Governo do Estado a regularização do pagamento do plano de saúde dos usuários da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo a parlamentar, eles estão com atendimentos suspensos devido a atrasos na quitação de parte das mensalidades.
“Os usuários da UERN estão sem atendimentos eletivos devido a atrasos no pagamento de parte da mensalidade de setembro e de outubro, bem como ao não pagamento de juros e correções monetárias por atrasos entre o período de julho de 2016 e julho de 2017”, explicou a parlamentar na solicitação.
De acordo com Larissa Rosado, 3.995 pessoas são diretamente afetadas com os atrasos, entre servidores e dependentes, gerando muito transtorno. O requerimento dela é dirigido ao secretário Gustavo Nogueira, titular da pasta de Planejamento e das Finanças, a quem solicita o pagamento imediato.
Larissa Rosado também solicitou a Gustavo Nogueira, em outro requerimento, a abertura de diálogo com as categorias do funcionalismo estadual com indicativo de greve. Os servidores da UERN estão entre os citados pela deputada na solicitação, ao lado de policiais civis e militares e do quadro da Saúde. Ela sugere a atenção do Governo do Estado às demandas das categorias como forma de evitar a suspensão de serviços à população.
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O deputado José Adécio conversou por mais de uma hora, na manhã desta terça-feira(14), com Garibaldi Alves Filho. Na pauta do encontro, que ocorreu na residência do senador, em Natal, assuntos de interesse dos 22 municípios nos quais os prefeitos declaram apoio ao projeto político de Adécio, em 2018.
José Adécio ressaltou que, além de José Agripino, Garibaldi Filho tem sido o outro senador a ajudá-lo a conseguir emendas parlamentares que resultam em obras em municípios potiguares.
“Garibaldi tem sido um amigo. Todos sabem da minha amizade com José Agripino, ainda quando trabalhávamos como engenheiros civis, ele é meu líder político, mas o senador Garibaldi também tem sido muito importante para que eu possa ajudar os municípios”, disse.
O senador Garibaldi Filho disse que é um prazer poder atender às reivindicações de José Adécio, sempre direcionadas ao bem-estar da coletividade.
Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), estará em Natal nesta sexta-feira (17) para realizar palestra sobre a modernização da lei trabalhista.
O evento, denominado “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, será realizado no Hotel Holliday Inn a partir das 8h30, e também contará com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto na Câmara.
Segundo Rogério, esta será “mais uma oportunidade da população esclarecer suas dúvidas sobre a nova lei”, que passou a vigorar no último sábado (11).
“O Brasil está finalmente no século 21, com leis adequadas ao seu tempo e em condições de competitividade equivalentes a grandes nações do mundo. Estamos dando um verdadeiro salto rumo ao desenvolvimento”, disse o parlamentar.
Os interessados em participar do evento podem procurar uma das entidades organizadoras para receber o convite. A realização é da Fecomércio, Fiern, Faern e Fetronor.
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O deputado José Adécio teve uma demorada conversa com o governador Robinson Faria, na quarta-feira passada, quando demonstrou sua preocupação com o atraso no pagamento dos salários do funcionalismo, como também com a insegurança.
José Adécio acredita que a maioria dos servidores públicos estaduais e municipais do Rio Grande do Norte não tem conhecimento do parágrafo quinto do Artigo 28 da Constituição Estadual de 1989, assegurando o pagamento corrigido monetariamente dos salários não pagos até o último dia do mês.
“Com esse texto, de minha autoria, já em 1989, mostrei minha preocupação com os servidores, para que recebem em dia. Disse isso ao governador e ele se comprometeu em colocar os pagamentos em dia, graças ao empréstimo autorizado pela Assembleia Legislativa, de 680 milhões de reais”, disse Adécio.
Durante a audiência, José Adécio disse ter voltado a conversar com Robinson sobre os índices de insegurança no Estado, tendo o governador dito que continua investindo nas polícias, acreditando que conseguirá diminuir a sensação de insegurança da população.
Na área da política, mais especificamente nas eleições do ano que vem, José Adécio confirmou ao governador ser candidato à reeleição, embora possa haver uma mudança de rumo, dependendo do que acha seu grupo político e seu partido, o DEM.
Temos 22 prefeitos e mais de 50 ex-prefeitos e ex-candidatos a prefeitos apoiando nosso projeto para o ano que vem. Hoje, sou candidato à reeleição, mas isso pode mudar, a partir também da necessidade do meu partido”, disse José Adécio.
Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio
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O deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), apresentou requerimento solicitando melhorias nas áreas de segurança rodoviária e de trânsito, e hídrica. As ações contemplam os municípios de Bento Fernandes, Governador Dix-Sept Rosado e João Câmara, localizados, respectivamente, nas regiões Agreste, Apodi e Mato Grande do Rio Grande do Norte.
Para Bento Fernandes, o deputado requer a federalização da RN-120, no trecho de 29 km compreendido entre a BR-406 e a BR-304. A intenção é garantir, com urgência, a obra de recuperação da rodovia a fim de evitar o aumento do número de acidentes de vido Às más condições da estrada.
“É um trecho de tráfego intenso, por onde passam caminhões utilizados para a evacuação de cargas, tornando-a importante economicamente para o estado”, justificou o Souza.
O intenso fluxo de trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado provocou a apresentação de documento solicitando a realização de estudo do trânsito no município de Governador Dix-Sept Rosado para implantação de sinalização vertical e horizontal e instalação de semáforo.
“A cidade possui muitas ruas e avenidas asfaltadas e que não foram sinalizadas horizontalmente e verticalmente causando grandes acidentes entre os que circulam e trafegam nas vias públicas”, citou.
O deputado Souza ainda requer a instalação e perfuração de poço para as comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento, situadas no município de João Câmara. De acordo com o documento protocolado, as comunidades elencadas possuem população estimada de 3 mil pessoas que sofrem com constante falta de água. “A medida solicitada tem finalidade de solucionar esse grave problema”, disse.
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O serviço de recuperação da RN 401 – João Pedro Filho, que liga Guamaré a comunidade de Baixa do Meio, já se encontra em fase final. A Operação Tapa Buraco se iniciou após reivindicação da população do município, diante do caos da rodovia que se encontrava cheia de buracos.
O Deputado Estadual de Guamaré Hermano Morais, acompanhado do prefeito de Guamaré, Hélio Miranda, estiveram em audiência meses atrás, com o diretor de obras do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Caio Pascoal no referido órgão para solicitar a obra de recuperação da RN 401 que vai até a BR-406 em Baixa do Meio.
O trecho que está sendo recuperado de 23 km está melhorando a vida dos motoristas e daqueles que visitam a cidade de Guamaré.
No total, 10 homens trabalham no local, com o auxílio de um rolo compressor, uma retroescavadeira, uma caçamba, uma prancha, uma placa vibratória, uma caminhonete dando suporte, e conta com apoio da prefeitura através da secretaria de obras.
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A Secretaria Municipal de Cultura de Campo Redondo da início aos preparativos para a I Conferência Municipal de Cultura. Debatendo o tema “Políticas Públicas para a Cultura: Um Desafio Municipal”, a ação tem como objetivo avançar na gestão cultural o debate em programas específicos para o segmento, contando com a participação da sociedade civil e do poder público.
A 1ª Conferência Municipal de Cultura de Campo Redondo acontecerá dia 1º de dezembro, no auditório de Centro Administrativo José Alberany de Souza, a partir das 7 horas, onde acontece o credenciamento.
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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) participou de audiência na última quinta-feira (9), junto ao governador Robinson Faria (PSD), para tratar sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos ceramistas potiguares no período de um ano, sugestão apresentada por meio de requerimento do parlamentar no último dia 18 de outubro, na Assembleia Legislativa.
“Esta iniciativa é uma forma de socorrer o setor que passa por dificuldades. Mostrei ao governador que em meados do mês passado visitei alguns municípios e verifiquei a gravidade da situação das cerâmicas. Só em Parelhas, mais de 20 unidades encerraram suas atividades, agravando a situação que já estava difícil por conta da seca que se prolonga há seis anos”, destacou Nelter.
Segundo ele, o chefe do Executivo Estadual se mostrou sensível à situação e emitiu o requerimento ao Gabinete Civil, recomendando que a Secretaria de Estado da Tributação forme um grupo de trabalho buscando desenvolver um estudo de viabilidade para atender à solicitação.
“Acompanharei os próximos passos para que este justo pleito se viabilize e os ceramistas norte-rio-grandenses possam ser isentados da obrigatoriedade da contribuição do ICMS no período de um ano, fazendo com que esta cadeia produtiva possa se reerguer e fortalecer a economia de nosso Estado”, destacou Nelter.