Na última noite do mês de junho de 2017, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN), juntamente com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira, prestigiou as festividades juninas nos municípios de Barcelona, a 86 quilômetros de Natal, e Bom Jesus, a 46 quilômetros da capital.

Em Barcelona, Walter e Ezequiel foram recepcionados pelo prefeito do município, Neto Mafra, vice-prefeito Fabiano de Vavá, vereadores e outras lideranças políticas da cidade. Walter aproveitou o momento para conversar sobre a administração do município com o prefeito.

Já em Bom Jesus, o prefeito Clécio Azevedo recebeu os parlamentares. Mesmo sob forte chuva, o festival de quadrilhas juninas animou o público presente na praça de eventos da cidade. “É sempre uma alegria poder prestigiar os eventos juninos no interior do Rio Grande do Norte. O período é festivo e de reencontro com amigos”, disse Walter Alves.

O deputado José Adécio prestigiou, na terça-feira(27), o Festival de Quadrilhas na cidade de João Câmara, evento bem estruturado, organizado pela Prefeitura Municipal.

José Adécio foi recepcionado pelo prefeito Mauricio Caetano, pelo vice-prefeito Holderlin Silva, pelo ex-vereador Francisquinho da Madeireira, pela secretária de Meio Ambiente, Hermida Silva, além de outras lideranças.

O deputado foi muito aplaudido ao ser anunciada sua presença no evento. Ele ainda concedeu entrevista, ao vivo, à rádio 89FM, que transmitiu a festança junina.

O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.

A necessidade de que o sistema de videomonitoramento em Mossoró se integre ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) de Natal foi ressaltada pelo deputado Souza (PHS) durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa. O parlamentar afirmou que recebeu sinalização, por parte do Governo do RN, que até o próximo mês os equipamentos estariam sendo entregues e postos em funcionamento.

“Estive com a secretária de Segurança Pública e da Defesa Social, Sheila Maria de Freitas, para renovar os pleitos do mandato em relação à segurança pública, principalmente a integração do sistema de Mossoró com Natal e ela nos deu a grata notícia de que os equipamentos estariam chegando até julho e em seguida se iniciariam os trabalhos de integração por videomonitoramento”, afirmou Souza.

O deputado destacou que a integração ao CIOSP em Natal é um pleito da classe empresarial de Mossoró, pois irá permitir melhor acompanhamento e avaliação dos índices de violência, furtos e roubos.

Agricultura

Souza ainda reforçou a instalação, esta semana (26), da Frente Parlamentar de Apoio à Agricultura Familiar, a qual preside. O deputado afirmou que há, na Casa, projetos de diversos parlamentares relativos à temática tramitando na Casa. “É importante que possamos fazer uma reunião para discutirmos a união desses projetos a fim de dar uma contribuição mais efetiva na política de incentivo à agricultura familiar”, afirmou.

Souza citou ainda que tomou conhecimento de estudo apresentado pelo INCRA relativo à energia eólica para assentamentos e que pretende aprofundar a discussão acerca da situação das dívidas dos agricultores junto aos bancos oficiais.

“A lei permite a renegociação das dívidas e beneficia os agricultores no acesso ao crédito agrícola. Em 95% dessas dívidas, a negociação é acessível e é importante que tanto a Frente Parlamentar, como a representação dos agricultores, possa fazer chegar essa notícia a quem mais necessita”, afirmou.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal aprovou, na manhã de hoje (28), o parecer e projeto substitutivo apresentados pelo deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) para o Projeto de Lei nº 4.672/16. O texto aprovado beneficia a agricultura familiar.

O PL 4.672/16 é de autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) e, originalmente, previa o aumenta de 120 para 300 pessoas por dia no ano o limite de empregados que poderiam ser contratados para auxiliar o agricultor familiar em épocas de safra. A medida altera a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) e a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Ao chegar à Comissão de Agricultura, o deputado Walter Alves foi designado relator da proposta. Durante análise do PL, Walter Alves apresentou uma nova redação para o projeto.

Nova redação

Para não ocasionar a perda da condição de segurado especial e, consequentemente, dos benefícios correlatos para os trabalhadores, Walter apresentou substitutivo que amplia de 120 para 180 o número de pessoas por dia no ano que podem auxiliar as atividades. O novo texto não restringe a autorização de que se trata ao período de safra e não suprime a vedação, nesse prazo, do período de afastamento em decorrência da percepção de auxílio-doença.

“Da forma como estava, o projeto poderia prejudicar o segurado especial da Previdência Social, pois importantes tarefas realizadas antes e após a colheita demandam a contribuição de trabalhadores temporários ou eventuais. O aumento para 300 pessoas poderia resultar na caracterização de vínculo empregatício, o que ocasionaria a perda da condição de segurado. Por causa dessas condições, apresentamos o projeto substitutivo”, diz Walter Alves.

O projeto substitutivo foi lido e aprovado na Comissão de Agricultura. O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas demais comissões da Câmara.

O Deputado estadual Souza (PHS) recebeu na manhã desta quarta-feira (28), em seu gabinete parlamentar, o coordenador das Casas de Cultura Popular do RN, Jeferson Tavares e o coordenador administrativo da Fundação José Augusto (FJA), José Carlos Marques.

Na oportunidade, o parlamentar se comprometeu em alocar recursos através de emenda parlamentar para conclusão dos serviços da Casa de Cultura Popular no município de Areia Branca.

“O projeto da Casa de Cultura de Areia Branca surgiu na oportunidade em que estava como prefeito e providenciamos a tramitação de doação do terreno para construção desse importante espaço para o fomento a cultura areia-branquense. Ocorre que as obras foram paralisadas, e agora me deixa muito feliz em ter a oportunidade enquanto deputado estadual de destinar recursos para sua conclusão”, disse Souza.

Casas de Cultura Popular

As Casas de Cultura Popular são um projeto governamental idealizado para descentralizar e democratizar as ações na área cultural do Estado. Surgiu como proposta de criação de equipamentos culturais nos municípios dotados de estrutura adequada à diversidade de atividades culturais, eventos e ações múltiplas existentes nas diferentes regiões do Rio Grande do Norte.

Tem como propósito possibilitar que os artistas, agentes culturais, mestres populares, leitores, artesãos, produtores e a comunidade em geral tenham acesso democrático à cultura, com valorização de sua própria identidade social.