Que a pressa não nos impeça de ver os detalhes.
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O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (NPJ/UERN) iniciou hoje o Ciclo de Aulas Temáticas sobre as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) e as possibilidades de atuação na atividade de cartório.
Hoje foi ministrada uma aula pelo professor Glauber Diniz, da Unversidade Potiguar (UnP) e advogado que abordou “A Apelação no Novo CPC”.
O próximo evento será realizado no dia 13 de abril com Vanessa Menezes, tabeliã em Tibau, e vai abordar a Lei 11.441 que trata do divórcio e inventário extrajudicial. No dia seguinte é a vez de Daniel Pessoa, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que ministrará aula sobre recurso extraordinário e recurso especial no novo CPC.
No dia 27 de abril, o juiz da primeira vara de família da Comarca de Mossoró, Patrício Lobo, abordará o tema interdição e curatela no novo CPC e o Estatuto do Deficiente. Por fim, Giovani Weine, professor da Faculdade de Direito da UERN, fala sobre as principais alterações do CPC na fase de conhecimento.
As aulas do Ciclo de Aulas Temáticas serão sempre às 14h no prédio da NPJ, que funciona no antigo prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins.
Para a coordenadora do NPJ, Karoline Cabral, o evento é uma oportunidade para qualificar ainda mais os alunos da UERN. “O Núcleo de Prática Jurídica, em atenção as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, está organizando esse ciclo de aulas temáticas para auxiliar os alunos nessa fase de atualização, tendo em vista que no Núcleo eles trabalham diretamente com o processo civil”, frisou.
Com informações da AGECOM
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O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril, pago nesta sexta-feira, 08, teve redução de 13,42%, comparado ao mesmo período do ano anterior. A situação agravou a crise dos municípios no Rio Grande do Norte.
Além da queda nos repasses, 30 municípios tiveram a primeira cota zerada.
A queda dos repasses é constante e mantém as cidades em situação preocupante, prejudicando as finanças municipais e diminuindo os recursos para investimentos municipais.
Os gestores precisam refazer os planejamentos financeiros dos municípios, para amenizar os efeitos da redução dos recursos. As informações são repassadas pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN).
OS MUNICÍPIOS ZERADOS
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Areia Branca
Baraúna
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Extremoz
Felipe Guerra
Florânia
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Janduís
João Câmara
Lagoa D’anta
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Pendências
Pureza
Rio do Fogo
São José de Mipibu
São José do Campestre
Sítio Novo
Tibau
Umarizal
Com informações da Femurn
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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino (POSENSINO) divulgou o resultado do processo seletivo para aluno especial do Mestrado em Ensino para o semestre letivo de 2016.1.
O POSENSINO é ofertado em associação entre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN).
Veja a lista AQUI
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O projeto Som Sem Plugs lançou na última quarta-feira, (6), os primeiros audiovisuais do edital “Música é Energia”. A estreante é a banda Skarimbó com as músicas “Cumbia Perigosa” e “Eu, você e o ventilador”.
O conceito do grupo segue à risca a intenção de fazer as pessoas dançarem e se unirem através do ritmo. São levadas rítmicas inspiradas em estilos musicais sul-americanos (cúmbia, chicha, etc.) e regionais como carimbó, samba e frevo.
Os videoclipes foram gravados na Granja Monte Cristo, localizada em Pium. Assim como Skarimbó, outros quatro artistas também foram selecionados no edital, entre eles: Alan Baboo, Pedro Falcão, Dani Cruz e Igapó de Almas.
Mas agora, acesse www.somsemplugs.com.br, aperte o play e aumente o volume para a banda Skarimbó! O projeto Som Sem Plugs conta com o patrocínio da Cosern através da Fundação José Augusto e a Lei Câmara Cascudo de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Próximos Lançamentos do edital “Música é Energia”
Fique atento para os próximos lançamentos com os mossoroenses de coração, Alan Baboo e Pedro Falcão que já passaram pela etapa de produção.
As gravações aconteceram no último final de semana na região Oeste e Costa Branca durante uma excursão de quatro dias da equipe Som Sem Plugs, onde também foi gravada a primeira edição do Som Na Tela com o artista mossoroense Laércio Eugênio.
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"Experiência não é o que acontece com um homem; é o que um homem faz com o que lhe acontece" - Aldous Huxley
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Separação ou divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida. Foi o que determinou o Conselho Nacional de Justiça ao alterar a Resolução 35/2007, que trata do procedimento.
Até então, a norma apenas estabelecia como requisito para obter o divórcio ou a separação consensual a inexistência de filhos comuns menores ou incapazes.
A alteração na resolução foi aprovada de forma unânime pelos conselheiros do CNJ na 9ª Sessão do Plenário Virtual. E resulta do trabalho da Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, assim como do julgamento de um procedimento de competência de comissão, de relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias.
O procedimento tratava da hipótese em que a mulher está grávida e deseja optar pela separação ou divórcio consensual.
Para Dias, permitir o procedimento nos cartórios, nesses casos, poderia gerar risco de prejuízo ao nascituro, que pode ter seus direitos violados — como no caso, por exemplo, da partilha de um bem comum com outro filho capaz.
Assim estabeleceu-se que o divórcio ou separação por escritura pública não é possível quando a mulher está grávida, da mesma forma como ocorre no caso da existência de filhos menores ou incapazes.
Os conselheiros destacaram que os pais devem informar a gravidez nos casos em que ela ainda não estiver evidente, mas que não cabe ao tabelião investigar o fato, o que exigiria um documento médico e burocratizaria o processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Processo 0002625-46.2014.2.00.0000
FONTE: Conjur
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O prefeito Ivan Junior sancionou a Lei que autoriza a doação do terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, oficializado com a sua publicação no Diário Oficial do Município. O terreno fica localizado no loteamento Porto Seguro, situado as margens da RN 016, totalizando uma área de 4.142,56 m².
O município do Assu está crescendo cada vez mais, e com isso, vai surgindo a necessidade de adequá-lo da melhor maneira que possa atender sua população, diante disso, a Prefeitura do Assu teve a sensibilidade de perceber a necessidade da instituição de ter uma sede própria que garanta a expansão de suas atividades.
O prefeito Ivan Junior mostra que está ciente da sua responsabilidade como gestor e da sua obrigação de tratar a população de forma igualitária e inclusiva.
“A doação do terreno para a APAE deixa nossa gestão bastante feliz, porque é o passo inicial para a construção de sua sede própria com a ampliação de sua estrutura física e consequentemente, de suas atividades”, afirmou o prefeito municipal.
Com informações da SEACOM - PMA
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O ex-prefeito do município de Rio do Fogo, Túlio Paiva foi recebido na manhã desta última terça-feira, 5, pelo deputado estadual José Adécio, em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O encontro foi pautado na competente gestão do prefeito da cidade de Rio do Fogo, Laerte Paiva, administração que é modelo na região, e tem o apoio do deputado José Adécio.
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"Eu nunca aprendi nada na minha vida através de qualquer homem que tenha concordado comigo" - Dudley Field Malone
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Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (6), o presidente Claudio Santos confirmou a realização, no próximo dia 13 de abril, da eleição da lista tríplice com os advogados que postularam concorrer à vaga de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.
A nomeação é feita pela Presidência da República. Na ocasião, a Corte de Justiça também deverá indicar dois magistrados para ocuparem os cargos de juiz titular e suplente naquela Corte Eleitoral a partir do mês de junho, em substituição aos juízes Sérgio Maia e Berenice Capuxu, respectivamente.
Disputam a eleição para lista tríplice, os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flávio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.
A vaga é decorrente do término do 2º biênio do advogado Verlano de Queiroz Medeiros, que ocorrerá no dia 27 de julho.
Com informações do site do TJ-RN
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Em comemoração ao Dia do Trabalhador, (1º de Maio), a Prefeitura Municipal de Guamaré, através das secretarias de Esporte, Pesca e Turismo, em parceria com as demais, prepara um uma programação especial para este dia, envolvendo todos os trabalhadores em geral de Guamaré, seja da rede pública, privada ou autônomos.
Será oferecido um dia de esporte e lazer, que inclui competições esportivas, passeio de canoa pelas gamboas de Guamaré, competição de regata de canoas, área infantil, orientações de saúde e segurança, finalizando com um passeio ciclístico, onde na oportunidade será sorteado uma bicicleta com marchas aos ciclistas participantes.
As inscrições para as atividades estão sendo feitas na Secretaria de Esporte, situada no Centro Administrativo (Orla da Praia Aratuá) até o dia do Evento.
O evento tem o objetivo de oferecer aos trabalhadores Guamareenses e seus familiares, um dia de entretenimento com segurança, saúde e lazer, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida.
