"Não poderia hoje em dia conceder demais à minha desconfiança, pois agora não se trata de agir, mas somente de meditar e conhecer" - René Descartes
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"Não poderia hoje em dia conceder demais à minha desconfiança, pois agora não se trata de agir, mas somente de meditar e conhecer" - René Descartes
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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (4), de uma reunião com representantes de produtores rurais do Rio Grande do Norte, Paraíba, membros da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) e o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Na pauta do encontro, a atuação dos parlamentares na Comissão Mista que discute a Medida Provisória 707. A reunião foi realizada na residência do senador, em Natal-RN.
Os agricultores e pecuaristas procuraram os parlamentares para saber como estão as discussões em torno da MP 707.
O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves são membros titulares da Comissão Mista que debate a Medida. A manutenção de um canal de diálogo para negociação das dívidas com o Banco do Nordeste também foi discutida na reunião.
Para Walter, o encontro foi produtivo. Ele reforçou que o mandato está à disposição dos produtores.
“Reuniões como essa são importantes para manter o diálogo e conhecer as demandas mais urgentes. Nosso mandato continua aberto aos produtores e trabalhadores rurais nordestinos”, conta o deputado.
MP 707
Editada em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, a MP suspende, até 31 de dezembro deste ano, o encaminhamento das operações de crédito rural para inscrição em dívida ativa e para cobrança judicial.
A medida que suspende os prazos de cumprimento de obrigação financeira beneficia os agricultores nordestinos.
“Essa é uma bandeira que defendemos na Câmara Federal e foi tema de pronunciamentos que fizemos na Casa. O agricultor nordestino, castigado pelos últimos anos de seca severa, não pode ser penalizado de outras formas”, afirma o deputado Walter Alves.
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A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município e da prefeita, Lardjane Ciriaco de Araújo Macedo. O objetivo é o cancelamento do processo seletivo para a contratação de pessoal para cargos da Administração Pública.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Justiça obrigue o Município a realizar concurso público e condene a chefe do Executivo local por atos de improbidade administrativa, uma vez que está mantendo os gastos de pessoal acima do limite prudencial desde o início da gestão.
Na ACP, há o pedido de concessão de medida liminar para que a Justiça determine que o Município de Santana do Matos, em 24 horas, cancele o Processo Seletivo Simplificado para o provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior, constante do edital nº01/2016, devendo proceder o ressarcimento das inscrições pagas pelos candidatos.
O MPRN também pede que o Município seja obrigado a adotar, em 45 dias, as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, especialmente a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.
Ainda entre os pedidos na ACP estão as seguintes obrigações ao Município: após a conformação dessas despesas com pessoal à Lei de Responsabilidade Fiscal, realizar um estudo, no prazo de 60 dias, para verificar quais são os cargos de natureza efetiva que precisam ser criados e preenchidos no Município; remeter, em 15 dias, Projeto de Lei à Câmara de Vereadores visando a criação dos cargos efetivos necessários; deflagrar, no prazo de 90 dias da aprovação da referida lei, Concurso Público para o provimento dos cargos criados pela nova lei; rescindir os contratos temporários firmados, em até 30 dias após a homologação do concurso e por fim, ficar impedido de contratar sem concurso público pessoas fora das hipóteses destacadas no art. 37, IX, da Constituição da República.
Quanto à prefeita, o intuito do MPRN é que a Justiça aplique multa diária no valor de R$ 5 mil a cada determinação a ser dada não cumprida, a ser paga, de forma solidária, junto com o município de Santana do Matos.
Além disso, pede o MPRN que a Lardjane Ciriaco seja condenada por ato de improbidade designado no art. 11 da Lei nº 8.429/92, às seguintes sanções:
a) perda da função pública;
b) suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos;
c) pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e
d) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Investigações
A ACP é reflexo de investigações realizadas no âmbito de inquéritos civis nº 074.2014.000001 e nº 074.2006.000003, instaurados para apurar contratação de servidores públicos sem concurso público em Santana do Matos sob a alegação de suposto excepcional interesse público.
Após diligências promovidas pela Promotoria de Justiça da Comarca, restou comprovado que a Prefeitura da localidade vem, sistematicamente descumprindo o Limite Máximo e o Limite Prudencial, previstos pela LRF.
No entanto, apesar de estar acima do Limite Máximo com pessoal, o Município age aumentando esses gastos com pessoal temporário e insistindo na contratação ilegal de novos servidores para seus quadros.
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Na deflagração de sua 24ª fase, a Operação Lava Jato chegou à própria casa do ex-presidente Lula da Silva (PT).
São 200 agentes da Polícia Federal, 30 auditores da Receita Federal. Cumprem 44 mandados judiciais, com 33 de busca e apreensão.
O ‘imponderável’ ocorre. Quem imaginou que seria impossível se alcançar o ex-presidente, não contava com o episódio de hoje. Ele foi conduzido “coercitivamente” para depoimento à própria Polícia Federal, depois de acordado em seu apartamento em São Bernardo do Campo-SP.
Sua mulher Marisa, pelo menos dois filhos, Paulo Okamoto (dirigente do Instituto Lula e a própria entidade), são alguns dos alvos da operação denominada de Aletheia (nome em greve que significa “o não-oculto, não-escondido, não-dissimulado”).
Veja detalhes AQUI.
MPF aponta Lula como beneficiário do “petróleo”
Na justificativa para determinar buscas, apreensões e conduções coercitivas na 24ª fase da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal no Paraná aponta o ex-presidente Lula como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Levado por agentes da Polícia Federal para depor nesta manhã, Lula é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, “praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos pelo empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e pelas construtoras Odebrecht e OAS e pessoas associadas”.
De acordo com os procuradores, há evidências de que Lula recebeu repasses do petrolão por meio da destinação e da reforma de um apartamento triplex, no Guarujá, e de um sítio, em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por uma transportadora. O MPF informa que também são apurados os pagamentos ao ex-presidente feitos por empresas investigadas na Lava Jato a título de doações e palestras.
“Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos”, diz trecho da nota à imprensa divulgada pelo MPF.
Nota
“Embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto”, afirma a mesma nota do MPF.
Saiba mais AQUI.
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O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves (PMDB) participam, na sexta-feira (4), às 17 horas, do ato de filiação do prefeito de Carnaubais, Júnior Benevides, que ingressará no PMDB.
Júnior foi eleito em 2015, após eleição suplementar no município, com apoio do senador e do deputado, ao lado da vice-prefeita Alzenir de Zenildo, que já é membro do partido.
À noite, o senador segue para o município de Assu, onde participa como patrono da colação de grau dos alunos de Administração da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias. Os formandos receberão os diplomas em solenidade no Ginásio de Esportes Arnóbio Abreu.
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O pré-candidato a prefeito de Mossoró, Sebastião Couto (Tião da Prest), já está filiado ao PSDB. Em solenidade bastante concorrida realizada no Hotel Villa Oeste no final da tarde desta quinta-feira (03), o empresário teve a sua ficha de filiação abonada pelo líder do partido na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA).
No mesmo evento, vários pré-candidatos a prefeito e a vereador da região também se uniram ao PSDB. Nesta sexta-feira (04), será a vez do deputado estadual José Dias confirmar sua filiação a legenda, em evento marcado para às 9 horas no Hotel Holiday Inn (Arena das Dunas).
Em seu discurso, Tião da Prest fez uma rápida apresentação de sua história, de menino pobre a empresário de sucesso em Mossoró, enfatizou a importância da união da sociedade em busca de uma nova forma de administração e disse que "um homem que nasceu para servir está sempre à disposição do seu povo".
O ato de filiação acabou sendo marcado pela repercussão da notícia de que o ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, havia denunciado o envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Petrolão. O assunto foi abordado não apenas por Imbassahy, mas também pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.
A notícia acabou impedindo o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, de participar da solenidade no RN como previsto. Após pousar em Natal, o senador foi convocado às pressas para uma reunião das oposições em Brasília, e retornou para a capital federal. O senador Tasso Jereissati (CE), que também havia confirmado presença, não pode participar diante do surgimento de um grave caso de saúde na família.
"São tão estarrecedoras as revelações de Delcidio, que a sensação nossa hoje é que República acabou. Não dá mais para aguentar este governo", disse Rogério Marinho, arrancando aplausos dos presentes. Já Imbassahy, classificou a gestão do PT como "facção criminosa" e disse que o partido "destruiu o Brasil".
Nesta sexta-feira (04) é a vez do deputado estadual José Dias assinar a ficha de filiação ao PSDB. O evento em Natal será a partir das 9 horas no Hotel Holiday Inn, em frente a Arena das Dunas. Além do parlamentar, vários outros pré-candidatos a prefeito e a vereador da região próxima à capital potiguar também estarão confirmando a entrada no partido.
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"Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha". Mahatma Gandhi
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A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comemora um aumento de 52,76% na movimentação dos Portos do Estado durante o mês de fevereiro, em comparação com o mesmo período de 2015.
No Porto de Natal, foram movimentadas 138.894 toneladas, o que representa um aumento de 64,34% em relação as 84.516 toneladas do ano passado.
Já no Terminal Salineiro de Areia Branca, o aumento foi de 49,14% com as 403.096 toneladas de sal movimentadas, superando consideravelmente as 270.280 toneladas de fevereiro de 2015.
Em se tratando do Porto de Natal, também tem sido intensa e maior a movimentação de cruzeiros. Na temporada de 2016, o aumento será de 50% com os 15 navios turísticos que passarão pelo terminal portuário até o final do próximo mês.
Nesta segunda-feira (07), o navio Seabourn Quest que tem partiu dos Estados Unidos, estará atracando no Porto de Natal, após percorrer a costa brasileira vindo da Argentina. Daqui, a embarcação de luxo retornará aos Estados Unidos.
Até o final do ano, a CODERN tem a expectativa de superar a movimentação de 2015 no Porto de Natal e Terminal Salineiro de Areia Branca, que geraram um faturamento de R$ 40 milhões, o que deverá ser maior em 2016.
Para o diretor-presidente da CODERN, engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, o aumento considerável na movimentação dos Portos do RN se deve, entre tantos fatores, a dedicação de todo o corpo técnico da empresa, inclusive, os operadores portuários: “Nós dividimos esse recorde com todos os nossos servidores, especialmente, os operadores portuários”.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, iniciou nesta semana as inscrições para o IX Curso de Iniciação à Advocacia, que será realizado nos dias 9 e 10 deste mês, em seu auditório.
As inscrições custam R$ 20,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais, devendo cada um dos participantes doar um dos itens na lista de material escolar que está sendo arrecadado pela Ordem em prol de 248 alunos que têm entre 2 e 5 anos e estudam na Unidade de Educação Infantil (UEI) Júlio Galdino Neto, situada no bairro Aeroporto (zona sul).
Paralelo às arrecadações do Curso de Iniciação, a OAB realiza uma campanha de arrecadação, no projeto Anjo da Educação.
Neste ano, a Comissão Advogado Iniciante e Estagiário, procurou trazer temas atuais que estão sendo discutidos dentro do mundo jurídico, como a alteração promovida neste ano no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando a presença do advogado durante o inquérito policial. A palestra será ministrada pelo advogado Otoniel Maia Júnior.
Além disto, também haverá palestra da defensora pública estadual Ana Mônica Amorim sobre o novo Código de Processo Civil, que entra em vigor neste mês de março. Humberto Fernandes, que é ex-presidente da OAB/Mossoró e foi relator do Novo Código de Ética da OAB, ministrará palestra sobre o assunto para os participantes.
PROJETO ANJO DA EDUCAÇÃO
Os participantes do IX Curso de Iniciação à Advocacia terão a oportunidade de aprimorarem seus conhecimentos, assistindo seis palestras que abordarão temáticas variadas do mundo jurídico, e ainda contribuirão para o acesso à educação.
A OAB estipulou que além do valor pago pela inscrição, cada um dos ouvintes deverá doar um dos itens da lista que está sendo arrecadada para a UEI Júlio Galdino Neto, no Aeroporto.
Os itens são: resma de papel ofício A4; caixa de lápis de cor; caixa de lápis grafite; caixa de lápis de giz de cera; caixa de massa de modelar. As doações serão entregues pela OAB em duas etapas, sendo a primeira no dia 12 de março e a segunda no dia 30.
INSCRIÇÕES
- Valores
Profissionais: R$ 40,00 + 1 item da lista escolar;
Estudantes: R$ 20,00 + 1 item da lista escolar;
- Lista escolar
Papel ofício;
Lápis de cor;
Lápis grafite;
Lápis de giz de cera;
Massa de modelar;
- Local
Sede da OAB, na rua Duodécimo Rosado, nº 1125, Nova Betânia, Mossoró (RN);
- Palestrantes
Carolina Rosado – Os Desafios Enfrentados pela Mulher Advogada;
Renata Pifer – Coaching de Carreira para Advogados;
Otoniel Maia Júnior – O Advogado nos Procedimentos Inquisitivos;
Humberto Fernandes – Apresentação do Novo Código de Ética da OAB;
Ana Mônica Amorim – Noções Sobre o Novo CPC;
Moacir Santos – Sociedade Unipessoal de Advogados.
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O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) assegurou, junto ao Ministério da Saúde (MS), a construção de um Centro Especializado em Reabilitação (CER2) na região do Mato Grande. O investimento do Governo Federal é na ordem de R$ 3,5 milhões e vai atender uma população estimada em 158 mil pessoas.
“É com muita alegria que anunciamos essa importante conquista do nosso mandato para a população do Mato Grande. O investimento está assegurado e, em breve, teremos a publicação da portaria e, posteriormente, o empenho”, revela o deputado. A unidade será construída no município de Maxaranguape.
A confirmação da construção do CER2 foi anunciada ontem (2) pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião com o deputado Walter Alves. A unidade médica é especializada no atendimento de pessoas com deficiência. O município de Maxaranguape foi selecionado após avaliação técnica do MS.
“Ficamos muito felizes com o anúncio. Sabemos que municípios de outros Estados também pleiteiam esse benefício e, felizmente, nossa solicitação foi atendida”, completa o parlamentar.
Para a construção da unidade que terá pelo menos mil metros quadrados de extensão, serão investidos R$ 2,5 milhões. Para equipar a unidade de saúde, o MS assegurou mais R$ 1 milhão.
Quando estiver em funcionamento, o CER2 terá custeio mensal na ordem de R$ 140 mil – valor que será rateado entre os três entes federativos. A equipe de profissionais será composta por médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, assistente social e enfermeiro.
Além dos recursos para construção da unidade, há ainda a previsão de aplicação de mais R$ 350 mil para implantação de uma oficina ortopédica. As normas e regras para construção do CER estão previstas na Portaria nº 835, de 25 de abril de 2012, do Ministério da Saúde.
O CER
A construção de Centros Especializados em Reabilitação é uma das ações do programa “Viver sem Limites”, do Ministério da Saúde. A habilitação e reabilitação visam garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.
O Ministério da Saúde disponibiliza uma série de recursos de investimento para a construção dos CERs, bem como recursos de custeio mensais para a manutenção dos serviços de reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde e contratação dos profissionais que compõem a equipe multiprofissional de reabilitação. De acordo com o MS, há 124 CERs habilitados e em funcionamento. Há ainda 77 projetos de construção de novos CERs aprovados.
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Acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Cleodimar, o prefeito do município de Tenente Laurentino, Titico Araújo [PMDB], visitou o deputado estadual José Adédio [DEM].
Eles foram solicitar do deputado o apoio com projetos e o encaminhamento de emendas para o município de Tenente Laurentino.
Além disso, também se discutiu sobre as eleições municipais de 2016, onde ficou certo que haverá uma reunião com todas as lideranças, comandada pelo prefeito e com a presença do deputado, para se definir os nomes que vão encabeçar a chapa e o vice.
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“Estamos diante de uma tragédia anunciada: se não chover e se a transposição não for concluída até o final do ano, vamos enfrentar uma situação bastante complicada na região do semiárido nordestino”.
A declaração foi feita pelo senador Garibaldi Filho, da tribuna do Plenário, durante pronunciamento no qual registrou a visita de uma caravana organizada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) às obras do eixo norte do projeto de integração do Rio São Francisco.
Integrada por representantes da igreja católica, de universidades e de organizações da sociedade civil, a comitiva também contou com as presenças de técnicos de vários órgãos do governo federal, como ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário.
Segundo Garibaldi Filho, apesar de o Nordeste ter vivenciado um certo alívio – em virtude de chuvas que caíram nos dois primeiros meses do ano – a situação ainda é calamitosa.
“Essas chuvas proporcionaram ao sertanejo apenas que ele alimentasse seus animais e produzisse alimentos básicos para a própria subsistência, como o feijão e a mandioca, mas não foram suficientes para reabastecer os principais reservatórios da região”, explicou o senador pelo Rio Grande do Norte.
Alguns dos principais reservatórios da região, como o Castanhão (Ceará), o Sistema Coremas-Mãe d’Água (Paraíba) e Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Rio Grande do Norte) não superaram a marca de 20% de armazenamento de água do total da sua capacidade. Garibaldi Filho sugeriu aos demais senadores nordestinos a bancada se uma para pressionar o governo a liberar os recursos necessários para que a transposição possa ser concluída até o final de 2016.
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Sequenciando o calendário do mês em curso, a Câmara Municipal de Areia Branca realizará nesta quinta-feira, 3, no horário regimental das 9h, mais uma sessão ordinária.
De acordo com o cronograma divulgado pelo presidente da Casa, vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PSB), essa de hoje será a sétima sessão ordinária do ano.
Ainda no mês em curso, estão definidas sessões nos dias 8, 10 e 15, sendo que essa última poderá ser realizada na zona rural, com a reativação do projeto Câmara Itinerante.
Caso o calendário de reuniões itinerantes seja reativado este mês, a primeira sessão do ano fora da sede do Legislativo será realizada na comunidade de Redonda.
Com relação a sessão de hoje, um dos temas da pauta da Casa deverá ser a questão da escolha de um nome para o Loteamento KL, assunto que foi bastante discutido na segunda-feira passada, mas ainda não houve consenso entre o Conselho dos Moradores do loteamento e o Movimento Jesus Misericordioso, da Igreja católica, que também está opinando sobre a denominação do bairro.
O presidente “Netinho Cunha” sugeriu que as partes se reunissem e entrassem num acordo sobre o nome que será dado ao bairro e que essa decisão fosse levada ao plenário na sessão desta quinta-feira.
Foto: Erivan Silva
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“Sou hoje um caçador de achadouros da infância. Vou meio dementado e enxada às costas cavar no meu quintal vestígios dos meninos que fomos.” ― Manoel de Barros
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Para facilitar o trabalho das lavadeiras do Hospital Municipal Dr. Sílvio Romero de Lucena, em Serra do Mel, a Secretaria Municipal de Saúde tem feito importantes investimentos para otimizar e agilizar o trabalho.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, primeira-dama Elizângela Cunha, diante a demanda, bem como melhorar o trabalho das lavadeiras, “agilizando os serviços e garantindo, dessa forma, os produtos limpos e em tempo hábil”, ressaltou.
Ainda conforme Elizângela Cunha, a Prefeitura Municipal da Serra do Mel, por meio da Secretária de Saúde, comprou uma máquina de lavar e outra de engomar, que é justamente para garantir o bom funcionamento do setor de roupas e lavagem do hospital.
Antes, ressalta a Secretaria de Saúde, há havia sido adquirida uma secadora industrial rotativa SR, de última geração. “Agora, o hospital conta com máquinas novas, que antes não tinha, que vai ajudar e garantir o bom funcionamento no setor da lavanderia. Bom para as lavadeiras e melhor ainda para os pacientes”, observa Elizângela Cunha.