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Estado

Assembleia promulga lei que proíbe uso de smartphones em salas de aula no RN

Por em 18 de janeiro de 2024 às 15:43:20

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou nesta quarta-feira (17) em seu Diário Oficial Eletrônico, a Lei de Nº 11.674, que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no Estado.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei veda o uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

A expressão smartphone compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

De acordo com a Lei, a utilização dos smartphones será permitida desde que para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.



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Gerais

Produtores rurais podem negociar dívidas com até 90% de desconto junto ao BNB

Por em 18 de janeiro de 2024 às 14:18:54

Produtores rurais de Carnaubais podem renegociar dívidas junto ao Banco do Nordeste (BNB) com descontos de até 90%.

O benefício tem amparo na Lei nº 14.166/2021 e alcança operações realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) há mais de sete anos e que estão em situação de inadimplência desde 31 de outubro de 2021. 



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Tibau

Prefeitura de Tibau confirma grandes atrações para o Carnaval 2024

Por em 18 de janeiro de 2024 às 08:35:00

A Prefeitura de Tibau anunciou com entusiasmo a volta do Carnaval 2024 após quatro anos de espera. Agendado para acontecer de 9 a 13 de fevereiro, o evento promete cinco dias de pura animação, trazendo grandes nomes como Michele Andrade, Netinho, Zé Cantor, Dodô Pressão e Raí Saia Rodada.

A notícia foi recebida com alegria pelos tibauenses, que já estão contando os dias para a festa. Os preparativos estão em andamento e a prefeitura em breve divulgará detalhes como formato do evento, percurso e programação completa.

o Carnaval de 2024 promete marcar Tibau, renovando tradições e proporcionando momentos inesquecíveis de felicidade e diversão para todos.



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Gerais

IBGE oferece 895 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

Por em 17 de janeiro de 2024 às 14:40:15

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado, ofertando 895 vagas para diversos perfis profissionais. Este é o maior concurso já promovido na história do instituto.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou as informações e lançou os editais em Brasília na última quarta-feira (10).

Anunciado no ano anterior, este concurso representa um novo modelo de seleção de servidores públicos federais, permitindo a candidatura a cargos efetivos de diferentes órgãos por meio de uma única prova.

No total, são 6.640 vagas distribuídas entre 21 órgãos federais. Os editais referentes aos oito blocos temáticos nos quais essas vagas foram divididas, juntamente com o cronograma do processo seletivo e outras informações, encontram-se disponíveis na página oficial do concurso na internet.

As inscrições serão aceitas de 19 de janeiro a 9 de fevereiro, e a prova está programada para o dia 5 de maio.



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Gerais

Polícia pede prisão de mais seis suspeitos de participar do sequestro de Marcelinho Carioca

Por em 17 de janeiro de 2024 às 14:15:34

A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão de mais seis suspeitos de envolvimento no sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca e uma amiga, ocorrido no dia 17 de dezembro de 2023.

Outros quatro suspeitos já estão presos preventivamente.

"Nós temos mais seis investigados que foram indiciados. Já foram encaminhados os pedidos de prisão e estamos aguardando [a decisão da Justiça]", disse delegado Fabio Nelson, diretor da Delegacia Antissequestro.

De acordo com o delegado, os suspeitos foram identificados após o trabalho da perícia, que localizou impressões digitais no carro do ex-jogador.

Os pedidos de prisão foram feitos em 27 de dezembro, e a investigação segue em andamento.

Segundo Fabio Nelson, os quatro suspeitos presos foram ouvidos e confirmaram ter participado do sequestro. A suspeita, diz o delegado, é que eles façam parte de um grupo especializado em sequestros que obriga vítimas a fazer transferências por meio de Pix.




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Política

Presidente sanciona lei que institui política de trabalho digno para população em situação de rua

Por em 17 de janeiro de 2024 às 12:38:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.821, que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua).

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de janeiro, e é destinado a promover qualificação profissional, elevação da escolaridade, garantir direitos e ampliar chances de trabalho e renda para pessoas em situação de rua.

A lei, proposta originalmente pela deputada federal Erika Hilton, define como população em situação de rua o grupo populacional que tem em comum a falta de moradia e usa áreas públicas urbanas como espaço de moradia e de sustento, bem como as unidades de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provisório.

A condição pode estar associada a outras vulnerabilidades, como pobreza e vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.

A política estabelece 11 diretrizes, entre elas a oferta de condições de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza, por meio de programas redistributivos, de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e de promoção do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e à renda.

Também prevê o fomento de ações de enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra pessoas em situação de rua no ambiente de trabalho.
 

A política conta com três eixos estratégicos:
 

» Incentivos à geração de empregos e à contratação de pessoas em situação de rua

» Iniciativas de fomento e de apoio à permanência para qualificação profissional e elevação da escolaridade

» Facilitação do acesso à renda e incentivo ao associativismo e ao empreendedorismo solidário, por meio de implantação de política nacional e desburocratizada de acesso ao microcrédito.



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Política

Prefeitos e vereadores têm até 6 de abril para se filiarem a um partido político

Por em 17 de janeiro de 2024 às 09:00:12

Candidatos a vereador ou prefeito nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno, marcada para 6 de outubro. 

Um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.

De acordo com o TSE, “a filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível”.

Além disso, como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador.

Jovens que querem tirar o título ou eleitor, bem como, eleitores que precisam fazer a transferência de domicílio eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data limite para essas ações é a 151 dias do pleito.

Em 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.

“Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.

A corte eleitoral informou também que a propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecedem a antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.



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Gerais

Brasil teve 4.255 mortes e prejuízo de R$ 500 bilhões em desastres ambientais nos últimos 20 anos

Por em 17 de janeiro de 2024 às 08:32:43

Nos últimos 20 anos, 4.255 pessoas morreram em razão de desastres ambientais no Brasil, e outras 8 milhões ficaram desabrigadas, segundo levantamento da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. 

Os dados englobam casos de chuvas intensas, estiagens, inundações e ondas de calor. Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal se destacam entre as unidades da federação com mais pessoas afetadas.

Há dois anos, o Brasil registrou o maior número de mortes causadas por desastres naturais desde 2011, quando 957 óbitos foram registrados. Apenas em 2022, o país teve um prejuízo de mais de 68 bilhões. Nesses 20 anos, o prejuízo chega a quase R$ 500 bilhões.  



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Gerais

Avião faz pouso emergencial em Salvador após copiloto desmaiar durante voo para João Pessoa

Por em 17 de janeiro de 2024 às 08:00:03

Passageiros de um voo da companhia aérea Latam, que fazia a rota de Brasília para João Pessoa, tiveram um susto na tarde desta terça-feira (16). O avião precisou fazer um pouso de emergência em Salvador após o comandante da tripulação desmaiar a bordo.

De acordo com a empresa, o pouso emergencial foi necessário para que fosse prestado atendimento médico ao integrante da tripulação. Segundo a companhia, a aeronave pousou em segurança e afirmou que prestou a assistência aos passageiros afetados pela situação.

Passado o susto, o avião voltou a decolar do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, em Salvador-BA, seguiu viagem e pousou, sem nenhuma intercorrência, no Aeroporto Presidente Castro Pinto, na capital paraibana.



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Gerais

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

Por em 17 de janeiro de 2024 às 07:44:45

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A informação foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. 

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” 

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse. 



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Gerais

Entenda a nova inteligência artificial do INSS para detectar fraude em atestados médicos

Por em 17 de janeiro de 2024 às 07:13:13

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (15) a testar o uso de IA (inteligência artificial) no combate a fraudes de benefícios previdenciários solicitados à distância.

Conforme antecipado pela Folha em coluna do Painel, a ferramenta, criada pela Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal), vai analisar os atestados médicos enviados pelo Atestmed para dar entrada em pedido por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O objetivo é cruzar dados para impedir uso de documento falso.

Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, será possível identificar padrões, grafias e cruzar dados de profissionais com o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). Ele espera que a ferramenta apresente resultados entre 20 e 30 dias.

O processo de concessão do benefício não muda. O requerimento é feito pelo aplicativo ou site MeuINSS, e os segurados podem anexar o atestado na plataforma pela Atestmed, que substitui o atendimento médico-pericial por análise documental nos casos de benefício de até 180 dias.

Saiba mais AQUI



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Gerais

Banco Central divulga edital de concurso para analista

Por em 16 de janeiro de 2024 às 17:07:48

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União edital para o concurso público para cargo de analista. Serão 100 vagas para o provimento imediato, além de formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país. 



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Política

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

Por em 16 de janeiro de 2024 às 17:03:19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar.

A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais).

As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.

PLANOS DE CARREIRA – Com relação aos planos de carreira, a lei dispõe sobre requisitos de ingresso e critérios para sua estruturação (progressão, composição da remuneração, jornada de trabalho, férias anuais e requisitos para exercício de funções).

FORMAÇÃO CONTINUADA – A lei trata ainda das características de um programa permanente de formação continuada, com planejamento plurianual, de acesso universal e com qualidade relacionada à escola e às instituições formadoras.



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Gerais

Apple tira Samsung da liderança de smartphones pela primeira vez em 12 anos

Por em 16 de janeiro de 2024 às 14:37:21

A Apple produziu 234,6 milhões de smartphones em 2023 e conquistou a liderança do setor. Ela pertencia anteriormente a Samsung, que fabricou 226,6 milhões de unidades.

É a primeira vez em 12 anos que a marca sul-coreana sai da liderança em volume de entregas. A perda de espaço entre aparelhos de entrada e intermediários foi um dos principais fatores para a retração.

Os dados são da consultoria IDC. Em comparação com 2022, a Apple teve um crescimento de 3,7%, enquanto a Samsung registrou uma queda de 13,7%.

Fechando o top 5 de maiores fabricantes de smartphones no mercado global, temos a Xiaomi, a Oppo e a Transsion (dona das marcas Infinix, Tecno e Itel).



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Lajes

Tragédia em Lajes: ex-vereador Mael Querino falece em acidente envolvendo carreta

Por em 16 de janeiro de 2024 às 13:12:11

Uma fatalidade abalou a cidade de Lajes nesta terça-feira, 16, quando uma carreta colidiu contra um muro, resultando na morte de Mael Quirino, ex-vereador e figura proeminente na política e gestão municipal.

Ao dar ré a carreta se chocou com um muro, causando um desabamento que soterrou Mael Quirino, que passava pelo local no momento do incidente.

Mael Quirino, conhecido por sua atuação política destacada, já ocupou cargos de vereador, presidente da Câmara Municipal e secretário municipal em Lajes, na gestão do prefeito Benes Leocádio, hoje deputado federal.

Sua partida deixa não apenas uma lacuna na esfera política, mas também um vazio na comunidade que o reconhecia como líder engajado e defensor dos interesses locais.

As autoridades locais foram acionadas imediatamente para realizar os procedimentos necessários no local do acidente. A população, consternada pela perda de uma figura tão querida, expressa solidariedade à família de Mael Quirino.

Este acidente trágico deixa a cidade de Lajes em luto, e a memória de Mael Querino permanecerá viva nas lembranças daqueles que foram impactados por sua atuação e comprometimento com o bem comum. A comunidade se une em solidariedade diante dessa perda irreparável.


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