O estado do Rio Grande do Norte registrou, nos primeiros nove meses de 2023, 150 transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número engloba os transplantes de órgãos, com 39 cirurgias, e de córnea, que é um tecido, com 111.

O órgão mais transplantado no Rio Grande do Norte foi o rim, que deu vida nova a 36 pacientes pacientes que aguardavam na fila de espera. Na sequência dos transplantes mais realizados no estado entre janeiro e setembro, o coração aparece em segundo lugar, com três operações no período analisado.

A lista de potenciais doadores oficialmente registrados no estado diminuiu 11,1%. Saiu de 180 entre janeiro e setembro de 2022 para 160 no mesmo período em 2023. No país como um todo, o crescimento foi de 5,6%, de 9.943 para 10.495.

BRASIL – A formulação de estratégias que aumentem a oferta de órgãos e tecidos para transplantes e, consequentemente, reduzam o tempo de espera dos pacientes vem surtindo efeito no país. Em 2023, o resultado foi o melhor dos últimos dez anos: entre janeiro e setembro, 6.766 transplantes de órgãos foram realizados em todo o Brasil, enquanto no ano anterior foram 6.055 no mesmo período.

O número de doadores também aumentou. De janeiro a setembro do ano passado, 3.060 doações se efetivaram, 17% a mais em comparação com 2022, que totalizou 2.604. As informações referentes a 2023 são preliminares e estão sujeitas a alterações.

Com 4.514 cirurgias realizadas, o rim é o órgão mais transplantado, com 66,72% dos procedimentos. Em segundo lugar aparece o fígado (1.777) e, em terceiro, o coração (323).

Com relação ao transplante de córnea, o quantitativo foi superior a 2022. Considerando o mesmo recorte – entre janeiro e setembro –, o total de cirurgias em 2023 foi de 11.932, contra 10.544 do ano anterior.

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo terão um aumento de 3,71% neste ano, conforme confirmado pelo Ministério da Previdência Social hoje (11). O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com essa definição, o teto do INSS terá um acréscimo de R$ 278,52. Os benefícios de valor mais elevado subirão de R$ 7.507,49 em 2023 para R$ 7.786,01 em 2024.

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC também será aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social, sendo estas ajustadas conforme o salário. Isso implica que quanto maior o salário do trabalhador na ativa, mais estará sujeito a alíquotas adicionais que aumentam a contribuição.

Para os benefícios vinculados ao salário mínimo, haverá um aumento de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto com o valor do salário mínimo, que abrange a maioria dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

Os pagamentos dos benefícios de janeiro pelo INSS terão início no final deste mês. Para quem recebe um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio ocorrerá entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Aqueles que recebem acima do mínimo terão o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro.

Nesta quinta-feira, 11, o presidente Lula sancionou a lei 14.803/24, promovendo mudanças significativas na escolha do regime de tributação para participantes e assistidos de planos de previdência complementar.

A legislação autoriza a opção entre os regimes progressivo ou regressivo no momento do benefício ou resgate dos valores acumulados em planos operados por entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras ou fundos de aposentadoria programada individual (Fapi).

A proposta visa simplificar a tomada de decisão dos participantes, substituindo a antiga exigência de escolha até o último dia útil do mês subsequente ao ingresso no plano, conforme estabelecido pela lei 11.053/04.

Uma novidade crucial é a permissão para os participantes já inscritos realizarem uma nova escolha, agora válida até o momento da obtenção do benefício ou da requisição do primeiro resgate após a publicação da lei.

A abrangência da escolha do regime de tributação se estende aos segurados de planos de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência, proporcionando maior flexibilidade e alinhamento às necessidades individuais.

A lei 14.803/24 destaca-se como um marco na modernização das opções tributárias para a previdência complementar no país. 📜✨ #PrevidênciaComplementar #Lei1480324 #RegimeTributário #PresidenteLula

Cidadãos que almejam votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para obter o primeiro título de eleitor ou regularizar seu documento. Importante destacar que, a partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado, impossibilitando quaisquer alterações nos registros eleitorais.

O prazo é crucial para jovens a partir de 16 anos que desejam votar pela primeira vez e para eleitores em situação irregular devido a ausência e não justificativa por três eleições consecutivas.

Para regularização, basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seguir as opções disponíveis. Verificar a situação da inscrição eleitoral é simples, requerendo apenas o preenchimento do número do CPF.

A obtenção da primeira via do título de eleitor pode ser realizada selecionando a opção "Título Eleitoral" e seguindo os passos indicados no atendimento eletrônico.

Com o primeiro turno agendado para 6 de outubro, onde os eleitores escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, é importante salientar que o segundo turno, programado para 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorrerá apenas se nenhum candidato a prefeito obtiver votos suficientes para vencer na primeira rodada.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza nesta quarta-feira, 10 de janeiro, mais R＄ 3 bilhões para operações de crédito no âmbito de programas do Plano Safra 2023-2024.

Com a medida, o total de recursos ainda disponível nos diferentes programas agropecuários do Governo Federal a serem repassados pelo banco é de R＄ 8,5 bilhões, com prazo de utilização até junho de 2024.

“O BNDES é um dos principais apoiadores do setor agropecuário. Por isso, estamos fazendo, em conjunto com o governo do presidente Lula, um esforço para disponibilizar recursos extras para produtores rurais, cooperativas e agricultores familiares. No Plano Safra 2023-2024, o BNDES já aprovou R＄ 18,2 bilhões e atendeu a solicitações de mais de 99 mil clientes por meio de operações indiretas, realizadas pela rede de agentes financeiros credenciados”, explica o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Os produtores rurais precisam estar atentos, pois os recursos dessa linha, que são repassados para as instituições credenciadas, estão próximos de serem completamente utilizados. De toda forma, além do Plano Safra, o BNDES oferece soluções próprias para garantir a oferta de crédito ao setor agropecuário durante todo o ano, como o BNDES Crédito Rural. Na atual safra, o produto já soma R＄ 4,2 bilhões em operações aprovadas”, diz Mercadante.

Os recursos do Plano Safra podem ser utilizados para custeio e investimento em diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação.

PLANO SAFRA - O Governo Federal apresentou o maior Plano Safra da história para 2023/24, com R＄ 364,2 bilhões em crédito, aumento de 26,8% em relação à safra passada e maior volume da série histórica. A iniciativa tem foco na sustentabilidade da agropecuária de baixa emissão de carbono e nos médios produtores rurais.