Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Toffoli abre inquérito contra Moro por suspeita de fraude em delação
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por...
Agentes do caos seguem ativos e espectro do autoritarismo nos assombra, diz Lewandowski
Um ano depois do 8 de Janeiro, é possível dizer que as ameaças golpistas foram controladas pela reação institucional, mas um fantasma autoritário continua a pairar sobre o País, com os “agentes do caos” ainda ativos. A a...
Moraes deu 6.204 decisões sobre o 8/1, com 350 quebras de sigilo e 255 buscas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu 6.204 decisões no âmbito das investigações sobre a invasão e destruição das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Do total, 255 decisõ...
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a ...
Debate sobre Supremo nas redes é puxado por direita e foca Moraes
O debate sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e seus ministros nas redes sociais, em 2023, foi marcado por polarização, predomínio da direita e muitas menções a Alexandre de Moraes. Esses são alguns dos dados do levant...
MEC suspende autorização de cursos EaD de Direito por 90 dias
O MEC publicou na última quinta-feira, 30, a portaria 2.041/23, que suspende, por 90 dias, o processo de autorização de cursos superiores de Direito na modalidade à distância. A portari...