Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Rosa atende Moraes e marca julgamento de 4º réu do 8/1 no plenário virtual do STF
A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (...
STF aprova empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão unânime que valida a legislação que permitiu a contratação de empréstimos consignados por beneficiários de programas sociais. A conclusão desse julgamento ocorreu na no...
Procuradores tentam blindagem contra decisão de Toffoli, mas admitem entraves
FOLHAPRESS - Procuradores da República devem recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli que invalidou o uso de provas oriundas dos acordos de leniência da Odebrecht. Sem expectativa real de conseguir reverter esse pont...
Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com 'grata surpresa' no STF
Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solitário contra a de...
MPT-RN lança aviso de processo seletivo de estagiários
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) publicou, nesta quarta-feira (23), aviso de seleção de estágio para estudantes de Direito, Administração e Comunicação Social. Nesta primeira etapa do proc...
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, ou...