Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Deputados, vereador e bolsonaristas do ES atuavam em 'milícia digital', diz Moraes
Alvos da operação da Polícia Federal (PF) contra atos antidemocráticos realizada na quinta-feira (15) atuavam como uma "milícia privada digital" que incentiva ataques à democracia. A informação consta da decisão do minis...
STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional; julgamento é interrompido
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise, e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto foi adiada para a próxima sessão, na segunda-feira (19). Orçamento...
Toffoli dá 72h para governo Bolsonaro explicar bloqueio de verba para bolsistas de universidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou um prazo de 72 horas para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) esclareça o bloqueio do dinheiro destinado ao pagamento de residentes de medicina e bols...
STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje a constitucionalidade do orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para obter apoio político e montar uma base de sustentação no Congresso. Os ministros da Co...
Rosa Weber libera e STF vai julgar inconstitucionalidade do orçamento secreto
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 854, que trata da inconstitucionalidade do orçamento secreto, mecanismo...
TSE cria núcleo de inteligência para combater violência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou, nesta quinta-feira (1°), a criação de um núcleo de inteligência para combater a violência política nas eleições de outubro. De acordo com portaria publicada pelo tribun...