Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró vem acompanhando de perto a difícil e insustentável violência que acomete o Estado do Rio Grande do Norte e especialmente a cidade de Mossoró, através das comissõ...
Fórum em Defesa da Previdência convida à palestra com ex-ministro Carlos Gabas em Mossoró
O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania convida a sociedade à participação na palestra com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, que estará em Mossoró no dia 07 de abril, às 9h00 no Hotel VillaOe...
Fórum em Defesa da Previdência inicia atividades hoje
O Fórum Permanente em Defesa da Previdência e da Cidadania inicia hoje efetivamente o seu calendário de atividades de mobilização social em torno de esclarecimentos à população sobre os aspectos negativos que compõem a p...
Entidades de Mossoró se unem em defesa da Previdênci
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró recebeu na manhã desta quarta-feira (29) os representantes de várias entidades que se uniram pela criação do Fórum Permanente em Defesa da Previdência e d...
Projeto de Lei prevê condenação por danos morais ao cônjuge infiel
Em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.716/16. Ele prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. Pela proposta, deve-se acrescentar o Artigo 927-A no Código Civil, in verbis: “Art. 927-A. O côn...
Caravana Nacional das Prerrogativas chega amanhã à Mossoró
A Subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) receberá amanhã 08 de março a Caravana Nacional das Prerrogativas, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestr...