Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Ordem em Debate discutirá o uso dos agrotóxicos, nesta terça, 23
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará amanhã (23), às 19h, a terceira edição do Ordem em Debate, com o tema “Agrotóxicos: Riscos à Saúde dos Trabalhadores e da Sociedade?”. Participarão co...
Primeiro entrevistado da OAB no rádio será Sebastião Couto
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, iniciará amanhã (20) a sequência de entrevista com os candidatos o prefeito de Mossoró. A ordem foi definida por sorteio, realizado na presença das assessorias,...
Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão desta quarta-feira (17), julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso públi...
Campanha Combate ao Caixa 2 será lançada em Mossoró na sexta (19)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, lançará na sexta-feira (19), às 18h30, a campanha nacional Combate ao Caixa 2, na Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) de Mossoró. O projeto visa incentivar a p...
OAB promoverá entrevistas com os candidatos a prefeito de Mossoró
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, promoverá entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Mossoró, em seu programa OAB em Ação no Rádio, que vai ao ar todos os sábados, pela FM 105, das 9h às 10...
Legislação não especifica tamanho para bandeira
A Resolução nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre Propaganda Eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016, é omissa em relação ao tam...