Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Saiba o que é farol baixo que o Código de Trânsito considera
Ao conversar com algumas pessoas e observar o trânsito percebi que muita gente (e eu me incluía nesse rol) não entendia muito bem o que vem a ser o "farol baixo", mais especificamente a luz baixa mencionada pelo Código d...
OAB constata várias irregularidades na Cadeia Pública de Caraúbas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, visitou ontem (30) a Cadeia Pública de Caraúbas e constatou uma série de irregularidades que violam os direitos assegurado...
Ex-detento apresenta TCC para juíza que o permitiu estudar
Formando do curso de direito da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), Lincoln Gonçalves Santos, defendeu seu TCC na semana passada, no Campus Kobrasol, em São José, região metropolitana de Florianópolis. Até aí nada ...
Policiais ouvidos na operação 'Os Intocáveis' relatam abusos à OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, continua acompanhando as investigações que resultaram na operação denominada “Os Intocáveis”, que culminou com a prisão de policiais suspeitos de envolvimento c...
Representantes de TJs discutem implantação de plataforma de mediação digital
O juiz Herval Sampaio Júnior, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), participou nesta segunda-feira (27) de uma reunião em Brasília (DF), com gestores de Tribunais de Justiça, para di...
TRT-RN retém prazos dos processos físicos da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
Ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região suspendeu os prazos dos processos físicos em tramitação na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, entre os dias 27 de junho e 31 de agosto. A suspensão ocorre em...