Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
Porte de CNH pode deixar de ser obrigatório
O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes d...
Prisão de ex-governador é mantida em Segunda Instância
O voto do desembargador Gilson Barbosa, na sessão da Câmara Criminal do TJRN, nesta quinta-feira (4), definiu que o ex-governador do Estado, Fernando Freire, permanecerá preso no Comando Geral da Policia Militar. A decis...
Sindicatos trabalhistas pedem ajuda da OAB para resolver atrasos salariais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, foi procurada por representantes de quatro entidade sindicais, que representam trabalhadores de diversas categorias, para buscar soluções para o atraso dos paga...
Novo ouvidor-geral do MPRN é empossado em sessão do CPJ
O promotor de justiça Erickson Girley Barros dos Santos foi empossado na tarde desta segunda-feira (1) para o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte após a homologação por unanimidade de sua ...
Programa OAB em Ação desta terça (2) discutirá temas de grande relevância
O programa televisivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, será veiculado nesta terça-feira (2), a partir das 19h30, na TV Cabo Mossoró (TCM). Os entrevistados desta edição serão os advogados Liér...
Programa televisivo da OAB terá mudanças para atender a sociedade
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, vai reformular o seu programa televisivo, que é veiculado mensalmente na TV Cabo Mossoró (TCM). O programa OAB em Ação será apresentado pela advogada Diana Paul...