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Cobertura e notícias sobre Direito

Direito
17/11/2015 · 2 min

“Se 10 é bom, 20 é muito melhor”

Sem procuração para defender Canindé Maia, o contador que venceu a eleição para presidência da OAB, Subseccional Mossoró. Assim como também não teria para defender Denys Tavares. E aqui não se trata de defesa de alguém. ...

Direito
17/11/2015 · 2 min

TRT-RN seleciona estagiários para cinco municípios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abrirá, durante toda a próxima semana (23 a 27 de novembro), as inscrições para seleção de candidatos interessados em participar de seu Programa de Estágio Remunerad...

Eleições OAB: Canindé Maia e Kallio vencem em Mossoró
Direito
16/11/2015 · 3 min

Eleições OAB: Canindé Maia e Kallio vencem em Mossoró

Os advogados Francisco Canindé Maia e Kallio Luiz Duarte Gameleira venceram as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, concorrendo à presidente e vice-presidente. O processo eleitoral foi en...

Direito
16/11/2015 · 1 min

Mudanças na partilha dos bens de quem vive em união estável

A partir de agora, na união estável, o bem pertence ao seu proprietário, a quem comprou e colocou no nome. Se a outra parte entender que tem direito, terá que provar que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisiçã...

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários
Direito
13/11/2015 · 2 min

TRT-RN alerta sobre cuidados com os contratos temporários

Fim de ano e verão são períodos de festa e de férias para uns. Para outros, é uma época de oportunidade e muito trabalho. Anualmente, empresas do comércio, indústria e do setor de serviços ampliam seus quadros de emprega...

Direito
12/11/2015 · 1 min

Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

Já sentiu aquele arrependimento ao comprar um produto na qual não precisava? Ou notou que o produto oferecido pelo telemarketing não era aquilo tudo? Bateu aquela frustração, pois imaginava que o produto era de outra man...