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Policiais que atuam na Patrulha Maria da Penha são homenageadas na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa promoveu solenidade nesta sexta-feira (31) em alusão aos 12 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de proteger as mulheres da violência doméstica e familiar....
Assembleia Legislativa apresenta e analisa mais de 1.700 proposições em seis meses
Discutir, propor e aprovar leis. Essa é a função principal do Poder Legislativo e, no Rio Grande do Norte, a Assembleia está cumprindo o papel. De fevereiro a agosto desse ano, 1.713 propostas foram apreciadas na Casa, e...
Obras do Hospital da Mulher entram em ritmo acelerado
A realidade do atendimento à mulher em Mossoró e região será completamente transformada quando o Hospital da Mulher, atualmente em construção, começar a funcionar. A expectativa é que o complexo hospitalar seja capaz de ...
Assembleia Legislativa homenageia profissionais pelo Dia do Advogado
A Assembleia Legislativa vai homenagear em sessão solene, nesta terça-feira (28), os profissionais da advocacia pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. A sessão acontece a partir das 9h no plenário da Casa que ...
Lei de autoria parlamentar garante identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN
A partir de agora, pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte terão direito a uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. Isso porque foi promulgada essa semana a Lei nº 10.419, de iniciativa...
Assembleia Legislativa debaterá odontologia hospitalar em audiência pública
A Assembleia Legislativa promove, nesta quinta-feira (23), a partir das 14h, debate sobre a odontologia hospitalar no Rio Grande do Norte. A audiência pública acontece no auditório da Casa, em parceria com o Sindicato do...