Direito
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Barroso: discurso do “houve fraude” é de quem não aceita democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira (29/7), que o discurso de “se eu perder, houve fraude” é de quem “não aceita a democracia”, ressaltando que nu...
“Caminhos da Justiça” promove certame de redação; inscrições de 15 a 25 de julho
O Programa Caminhos da Justiça, criado e coordenado pela juíza Lena Rocha, realiza o Certame de Redação Dr. Fernando Augusto Barbalho Vieira tendo como tema o próprio programa, desenvolvido desde 1997. Os participantes d...
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e nã...
Marco Aurélio acusa Fux de 'interceptar' petição de Lula dirigida a seu gabinete
MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello enviou ofício aos colegas denunciando que uma petição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigida a ele ...
Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração prelimin...
Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, morre de covid aos 63 anos
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa morreu nesta quarta-feira, 28, aos 63 anos por complicações de covid-19. O falecimento foi confirmado pela Corte em nota publicada em homenagem a...