Direito
Cobertura e notícias sobre Direito
STF julga hoje CPI da Covid e ações de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só de desgastar a imagem do governo do presidente Jair Bolsonaro e manter apto a disputar ...
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), indicou para a Segunda Turma que deseja adiar o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Luiz Inácio...
Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (21) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina co...
Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) que a União não pode requisitar à empresa produtora de seringas e agulhas cuja compra já tenha sido contratada pelo estado de São Paulo....
Dois dias após reviravolta no STF, Fux diz que Judiciário deve evitar 'orgia legislativa'
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux afirmou nesta terça-feira (8) que o Judiciário deve atuar para fornecer segurança jurídica para investidores e evitar o que chamou de "or...
STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (D...